O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), acompanhou o governador Rui Costa à cerimônia de inauguração da restauração da BA-144, no trecho de 73 km entre Morro do Chapéu, Várzea Nova e o povoado de Lajes do Batata, em Jacobina. O evento marcou a viagem ...

“Acabar com a previdência pública e criar um sistema de capitalização é destruir o direito de milhões de brasileiros a ter uma aposentadoria. E a aposentadoria é para viver. Ninguém quer se aposentar para morrer!” Essa foi a fala do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) está propondo que a Assembleia Legislativa aprove mudança na Lei nº 13.903 de 29 de janeiro de 2018, que obriga a permanência de salva-vidas e ou guardiões, em piscinas de escolas e creches da rede privada de ensino, clubes e academias que ofereçam aulas de ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a perfuração de um poço artesiano no povoado Gerais do São Francisco, localizado no município de Wanderley. De acordo com a parlamentar, a iniciativa vai beneficiar diversas famílias da localidade. “Embora tenha ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer que o Tribunal de Justiça do Estado  encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia criando varas especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado.  Ao justificar a indicação, o parlamentar ...

O deputado Eduardo Salles (PP) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, e cópia ao secretário estadual de Infraestrutura, Marco Cavalcanti, e ao presidente da Agerba, Carlos Henrique Azevedo Martins, a realização de um novo Refis para o transporte complementar da Bahia. O parlamentar ...

Os 53 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e o Dia do Procurador do Estado foram lembrados na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Niltinho (PP), que encaminhou à Casa do Povo uma moção de congratulações em comemoração à data, ocorrida no último dia 04 de abril. A Procuradoria ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador da Bahia, Rui Costa, para convocar todos os habilitados para os cargos de professor e coordenador pedagógico do Edital Saeb 02/2017, de acordo com a ordem de classificação, bem como para renovar o prazo de vigência do ...

Em votos de congratulações à população de Tabocas do Brejo Velho pela passagem dos 57 anos de emancipação política municipal, o deputado Marquinho Viana (PSB) também parabenizou o prefeito Humberto Silva, que, segundo o parlamentar, “tem realizado uma excelente gestão, marcada pela realização de obras e implantação de serviços orientados ...

Isenção de pedágio para os táxis. É o que propõe a deputada Olívia Santana (PCdoB) em projeto de lei nº  23.226/2019 que apresentou e tramita na Assembleia Legislativa da Bahia. Na sua opinião, não se trata de “privilégio a uma categoria profissional, mas sim conferir instrumentos para que o serviço de ...

A inclusão de três novos incisos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia é objeto de projeto de lei do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida sugere que o estatuto que rege autarquias e fundações públicas tenha em seu artigo 176 ...

A Assembleia Legislativa comemorou, nesta sexta-feira (11), o Dia Estadual da Chapada Diamantina. A data, proposta pela deputada Ivana Bastos (PSD) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos em 2017, tem como objetivo homenagear e promover ações de preservação da biodiversidade, manifestações culturais, artísticas e o ecoturismo na região. Dirigida ...

No balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante a semana, aparece em destaque a aprovação dos projetos de lei 22.981, na terça (9), e 23.096, na quarta-feira (10), procedentes do Executivo. O primeiro altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), cumprindo o cronograma de inspeção às barragens na Bahia, realizou a quarta visita na manhã desta quinta-feira (11). Desta vez, o colegiado fiscalizou a de Araci, situada na ...

O deputado Tum (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que crie um projeto de lei que estabeleça a Política Estadual de Segurança de Barragens. No documento apresentado à Mesa Diretora, o parlamentar destacou a necessidade do ato administrativo, uma vez que a Bahia carece ...

O deputado Dal (PP) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea. O PL reserva a última semana do mês de setembro para orientação e conscientização sobre a importância da doação de medula ...

Por considerar que “as  tradições religiosas influenciam diretamente o cotidiano das pessoas, fortalecendo a importância da fé e possibilitando o acesso ao sagrado”, o deputado Jurandy Oliveira (PP) saudou os habitantes de Ilhéus pelas comemorações em homenagem a São Jorge, padroeiro da cidade. Em moção de congratulações, o parlamentar conta ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para alterar o dispositivo do Estatuto da Polícia Militar que estabelece os critérios para listas de acesso à promoção dos oficiais e praças dos diferentes quadros. Para Alden, a atual regência do inciso IV do ...

Criado pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), o dia mundial de combate ao câncer recebeu moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. Autor do documento, o deputado Niltinho (PP) frisou que a data   é lembrada no mundo inteiro como ...

O aniversário de 60 anos do município de Araci, que aconteceu no último dia 07 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT), que apresentou uma moção de congratulações, parabenizando o povo pela emancipação política. No documento, Osni informa que Araci, na ...