Na sessão ordinária desta terça-feira (16), diversos deputados subiram à tribuna para tratar de variados assuntos, e alguns aproveitaram para destacar proposições apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  O deputado Pastor Tom (PSL) informou, em seu discurso no plenário, que apresentou uma indicação sugerindo ao Governo ...

Implementar uma política pública no Estado da Bahia para normatizar e disponibilizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), medicamentos à base de canabidiol para pacientes com epilepsia e refratários, aqueles que não apresentam evolução com tratamentos convencionais. É o que propõe a indicação apresentada à Assembleia Legislativa da ...

A União de Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB) elegeu, nesta terça-feira (16), a sua nova diretoria para o biênio de 2019 a 2021, durante escrutínio realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia. Com a presença de 110 vice-prefeitos, foi eleita a chapa única liderada pelo vice-prefeito de ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) indica ao governador Rui Costa que promova a revitalização do atual Sistema de Trens do Subúrbio, mantendo o atual modelo ferroviário, mas com a expansão até a Ilha de São João .  No documento encaminhando à Assembleia Legislativa (ALBA), o parlamentar argumenta que a iniciativa ...

A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema ...

Ao diagnosticar que a violência contra a mulher se manifesta de diversas formas, sendo uma delas a sexual, “que não apenas deixa marcas no corpo da vítima, mas também atinge a sua honra e sua dignidade humana”, o deputado Pastor Tom (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai realizar, no próximo dia 7, audiência pública proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para debater o Ensino Superior na Bahia, Seus Desafios. A decisão foi aprovada na 6ª reunião ordinária do colegiado ocorrida na manhã de desta terça-feira ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 23.223/2019, instituindo a Semana de Conscientização do AEH, a ser realizada anualmente. O democrata esclarece que a semana acontecerá no período comemorativo do Dia Mundial de Conscientização do Angiodema Hereditário (AEH)  que é celebrado no  dia ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por José de Arimateia (PRB), realizou nesta segunda-feira (15), mais duas vistorias minuciosas: uma na Barragem de Pinhões, em Juazeiro, e a outra na Barragem de Rejeitos Mineração Caraíba S/A, em Jaguarari. No total, ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida por Fátima Nunes Lula (PT), aprovou a realização de cinco audiências públicas a serem realizadas no primeiro semestre de 2019. Os integrantes do colegiado vão debater questões indígenas, a Revolta dos Malês, assistência estudantil, encarceramento da juventude negra e sobre a Lei ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em nome do povo baiano, pelo incêndio que praticamente destruiu a Catedral de Notre Dame, principal símbolo da religião católica no mundo ocidental, localizada em Paris, na França. O parlamentar lamentou a situação vivida ...

Para valorizar a cultura sertaneja, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) propõe a criação do Dia do Bode, animal que, segundo ele, cumpre um importante papel na vida dos baianos. Através do Projeto de Lei nº 23.231/2019, que ele apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o bode será ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) parabenizou a Transalvador pela redução em 51% das mortes por acidentes de trânsito na capital baiana, no período entre 2010 e 2017. A diminuição dos óbitos superou a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que previa uma redução de 50%. Por meio da ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou moção de congratulações e aplausos ao município de Candeal, pelos 57 anos de emancipação política, comemorados no dia 23 de abril. Por meio do documento inserido na ata da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar homenageou a cidade, que se desmembrou do município ...

A criação do Programa de Fisioterapia para Idosos em toda a rede estadual de saúde está prevista no Projeto de Lei nº 23.224/2019, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pelo deputado Jurandy Oliveira (PP).                           ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Rui Costa pavimentação em paralelepípedos na rua Livino B. Alves, no bairro Alto da Rainha, e na rua Pedro Pio e Travessa da Lagoa no distrito de Igara, em Senhor do Bonfim. No documento, a ...

Projeto de Lei 23.232/2019  apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser comemorado no dia 23 de setembro de cada ano. Ao justificar a proposta, o deputado Júnior Muniz (PP) lembrou que a conciliação é uma forma de ...

Mesmo com o feriado de Semana Santa, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma programação extensa para esses próximos dias, com votações importantes e audiências públicas, além da eleição geral da União dos Vice-Prefeitos e Prefeitas do Estado e de um ato em alusão ao Massacre de Eldorado  dos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta segunda-feira (15), mais uma sessão ordinária marcada pelo debate de projetos de lei de autoria do Executivo e dos deputados da Casa. Além das proposições, outros temas da atualidade ganharam a pauta nos discursos dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (PSOL) registrou ...