O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou Projeto de Lei nº 23.265/2019 no Legislativo estadual que garante, como direito do consumidor na Bahia, obter comprovante de pagamentos com durabilidade de impressão de, pelo menos, cinco anos. A proposta obriga ainda os estabelecimentos comerciais a disponibilizar um cadastro do cliente, com informações armazenas ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Alencar (PSD) solicitou que o governador Rui Costa autorizasse a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Francisco, no município de Ruy Barbosa. “Ao apresentarmos esta indicação, temos como objetivo prioritário criarmos um espaço de lazer ...

A Lira Musical Sangonçalense, localizada na cidade de São Gonçalo dos Campos, passa por dificuldades e precisa do apoio oficial do Estado. É o que defende o deputado Targino Machado (DEM) em uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Targino fala que, no ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural realiza, nesta sexta-feira  (26), audiência pública no município de Irecê  para debater as dívidas agrícolas e o decreto de aumento de energia elétrica na agricultura. O evento acontece  durante a 21ª Expoagri, às 17h, com a participação da presidente do colegiado, deputada Jusmari ...

O deputado Luciano Simões (DEM) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na sessão solene em homenagem ao desembargador federal, Wilson Alves de Souza, recém-promovido ao cargo, após atuar por cinco anos como juiz federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). De acordo com o parlamentar, a presença ...

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (24), trouxe temas diversos – como os relacionados à defesa do consumidor, infraestrutura e segurança pública – a partir dos pronunciamentos dos parlamentares. O deputado José de Arimateia (PRB) iniciou os discursos da sessão ordinária manifestando preocupação ...

O 57º ano de emancipação política de Caldeirão Grande, município da microrregião de Jacobina, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), através de uma moção de aplausos que apresentou à Secretaria Geral da Mesa parabenizando a cada um dos seus 13 mil habitantes: “Uma gente hospitaleira, progressista ...

O repentista baiano Bule Bule foi a atração especial, desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, onde foi convidado para expor na Feira do Livro e cantar suas composições no Sarau Musical – eventos promovidos pela Escola do Legislativo. Bule Bule protagonizou o relançamento da antologia poética Focus XIII, da editora ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.248/2019 que obriga as concessionárias de telefonias fixa e móvel a cancelarem a multa em decorrência da quebra do contrato de fidelidade. Segundo conteúdo da matéria, o direito de ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a implantação de iluminação pública do Trevo de Trancoso, no município de Porto Seguro, até a sede do distrito. De acordo com o ...

O parecer favorável da deputada Maria del Carmen Lula (PT) sobre o Projeto de Lei  21.294/2015, de autoria de Aderbal Caldas (PP), foi acompanhado por unanimidade pelas integrantes da Comissão de Direitos da Mulher. A proposição prevê a instituição do Programa Mãe Adolescente na Escola, que objetiva diminuir a incidência ...

A construção da segunda ponte de acesso à Ilha de Paulo Afonso, na região Norte da Bahia, vai atender a uma demanda que beneficiará 120 mil habitantes. Quem assim pensa é o deputado Jacó Lula (PT), que encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação direcionada ao governador ...

O deputado Osni Cardoso (PT) defendeu, em Projeto de Lei n º 23.244/2019,  apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o trecho da BA-233, entre os municípios de Ichu e  Serrinha (entroncamento BA-409), seja denominado de “Rodovia Pe. Leopoldo Garcia Garcia”. Ao justificar a proposta, Osni contou que Padre ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou para o dia 7 de maio a realização de uma reunião conjunta, com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para ouvir os representantes da Concessionária ViaBahia.   O presidente do colegiado, deputado ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o Bloco Afro Olodum pela passagem dos seus 40 anos de existência, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Criado em 1979, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, o bloco celebra seu aniversário na próxima quinta-feira, 25 de abril.   No ...

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vai convidar o superintendente de Construção da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Walter Barbosa, para que ele preste informações aos deputados sobre a situação dos trechos ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação concluiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (24), os debates a cerca de quatro projetos de lei que regulamentam divisas envolvendo 103 municípios. Segundo o presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), todos os acordos foram acertados e realizou-se as supressões necessárias ...

O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a alteração no quadro de professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A matéria deverá modificar a estrutura de cargos instituída pela Lei nº 13.376, de 24 de setembro de 2015.  “A presente ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer a liberação de recursos para utilização na pavimentação e recapeamento da BA-408, no trecho entre Araci e Santa Luz. Indicação com este objetivo foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com direcionamento para o governador Rui Costa. Na justificativa, a parlamentar ...

Determinar a inclusão das disciplinas regulares de Gestão Emocional, Autoconsciência Profissional e Treinamento Prático de Tiro em Situação de Risco sob Estresse em todos os cursos de formação dos profissionais das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia é o que propõe o ...