Preocupado com o abandono em que se encontra o bairro Alto do Vilas, em Arraial d’Ajuda, no município de Porto Seguro, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando a implantação de um posto de saúde naquela localidade.  No ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou projeto de lei nº 23.237/2019 que obriga todas as delegacias do estado da Bahia a possuir um Núcleo de Atenção e Prioridade à Mulher (NAPM). O objetivo é que as vítimas do sexo feminino agredidas da Bahia sejam melhor acolhidas, atendidas e registrem ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pelo  aniversário do município de Sapeaçu, que completou, no último sábado (27),  66 anos de emancipação política.    Na moção, Robinson lembra que Sapeaçu esta  distante 155 km da capital baiana, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) pediu, em caráter de urgência, que o governador Rui Costa mande recuperar a estrutura física do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira (CEEPSAT), localizado na Ladeira do Paiva, no bairro da Caixa D' Água, em Salvador. O objetivo, esclareceu, é “consertar os ...

O deputado Eduardo Alencar, do PSD, sugeriu ao Governo do Estado a construção de uma ponte, tipo passagem molhada, sobre o Rio das Queimadinhas, no trecho da estrada vicinal que liga o povoado de Nova Cruz aos povoados de Santa Luzia e Malhada Nova, em Macajuba. Na indicação que apresentou ...

O pedido de construção de uma ponte de cimento armado interligando o povoado de Riacho D'água, na zona rural de Riachão das Neves, a Barreiras, foi encaminhado ao Governador Rui Costa pela deputada Jusmari Oliveira, do PSD. Segundo indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção desta ponte ...

Atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia em estabelecimentos públicos estaduais e privados no estado da Bahia. É o que garante o Projeto de Lei nº 23.261/2019, do deputado Alex da Piatã (PSD), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, a proposição visa “minimizar o sofrimento ...

Em indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, sugeriu que o governador Rui Costa autorize através da secretaria competente a construção do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) de jovens e adultos no conhecido Complexo Baianão. Ao justificar o pedido, Jacó ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelos 128 anos da instituição de ensino, uma das primeiras Escolas de Direito do país e a primeira do estado. Em seu documento a comunista disse que “a Faculdade de ...

Ao relembrar a história do município, o deputado Niltinho (PP) parabenizou Itagimirim pela passagem dos 57 anos de emancipação do município. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a cidade surgiu durante o ciclo madeireiro no Brasil, por volta de 1930, quando ...

A deputada Kátia Oliveira, do MDB, apresentou na Casa Legislativa uma indicação endereçada a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba)  solicitando  que a Internacional Travessias Salvador S.A a instalação de duas bases operacionais fixas, com serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu, através de indicação enviada pelo Legislativo estadual, que o governo da Bahia encaminhe à Casa um projeto de lei que facilite a compra de equipamentos de segurança para profissionais do segmento. A proposta prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ...

A implantação de Praças da Ciência em Ipirá, Medeiros Neto, Ubaíra, Jaguaripe, Teodoro Sampaio e Uruçuca foi motivo de indicação do deputado Jurandy Oliveira (PP) ao governador Rui Costa e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Hita. Ao justificar o pedido, o parlamentar destacou que trata-se de um ...

O presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), reverenciou a memória do ex-deputado e jurista José Cândido de Carvalho Filho, decretando luto oficial de três dias. José Cândido faleceu na última quinta-feira, dia 25 de abril, aos 95 anos de idade e deixou viúva e três filhos. Jurista, ele foi ...

Evitar a fusão entre o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) proposta pela equipe econômica do Governo Federal será a pauta principal da sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O evento acontece na próxima segunda-feira (29), a ...

“Omolu, Ogum, Oxumaré. Todo pessoal. Manda descer pra ver Filhos de Gandhi”. Embalados pela música de Gilberto Gil, o tapete branco ocupou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã de sexta-feira (26) para celebrar, em sessão especial a proposta da deputada Olívia Santana (PC do B), os 70 ...

Tendo como gancho o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que será comemorado no dia 28 de abril, a deputada Olívia Santana realizou, nesta sexta-feira (25), audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade integrou o calendário estimulado pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio ...

Empresas baianas ou que operam na Bahia que insistirem em descumprir as regulamentações dos órgãos de defesa do consumidor, no que se referem às cobranças abusivas por meio do serviço de telemarketing, poderão ser penalizadas.  O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou o Projeto de Lei 23.236/2019 que prevê multa de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou a população de Candeal pela passagem do seu 57º aniversário de emancipação política e administrativa. Situado a 168 km de Salvador, na Microrregião de Serrinha, o município conquistou autonomia em 23 de abril de 1962, ao desmembrar-se de Riachão do Jacuípe. Na moção de ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou indicações ao Governo da Bahia, encaminhadas através da Mesa Diretora do Legislativo estadual, solicitando serviços e implementações na área de segurança pública para os municípios de Camaçari e Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador (RMS). A parlamentar pediu a instalação de uma base ...