O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao gestor da capital baiana, Antônio Carlos Magalhães Neto, que a Prefeitura inicie a ampliação imediata dos dez cemitérios municipais para atender as famílias mais carentes. Através de indicação encaminhada pelo Legislativo estadual, o parlamentar pede que sejam criadas novas vagas para atender esse ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que torna obrigatória a assinatura de “termo de compromisso de denúncia” no ato de lavratura do boletim de ocorrência nas delegacias de polícia do estado da Bahia. O parlamentar acredita que o projeto ...

Isentar os representantes comerciais autônomos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), na compra de veículos novos é o que propôs a deputada Talita Oliveira (PSD) em Projeto de Lei 23.287/2019 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Robinho (PP) manifestou, através de moção apresentada no Legislativo baiano, congratulações pela comemoração da fundação de Capim Grosso, no dia 09 de maio de 2019, quando o município completa 34 anos. “Nesta oportunidade, ressaltamos a importância da data de fundação da cidade de Capim Grosso e desejamos dias ...

As mesas decoradas com flores e reservadas exclusivamente para as mulheres indicavam que seria uma tarde muito especial. O Instituto Assembleia de Carinho promoveu nesta quarta-feira (8) a festa em homenagem ao Dia das Mães, no restaurante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). O evento contou com a ...

Para conhecer as ações e os dados do Estado sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e políticas de superação, a Comissão dos Direitos da Mulher recebeu em audiência pública os secretários de Estado, Maurício Barbosa, da Segurança Pública, e Julieta Palmeira, de Política para as Mulheres. Com a ...

As mudanças na direção da Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A pegaram de surpresa os integrantes da Comissão da Fiol, Porto Sul e do Complexo Viário do Oeste da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O presidente do colegiado, deputado Antonio Henrique Jr. (PP), explicou que a intenção dos parlamentares era ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos inspecionará, neste mês de março, as quatro barragens que ainda não foram visitadas, das dez estruturas no território baianos classificados como de risco pela Agência Nacional das Águas (ANA). O cronograma de visitas foi apresentado na reunião do colegiado, nesta quarta feira, ...

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), uma nova série de audiências públicas a serem realizadas até o fim deste ano. O primeiro encontro terá como tema a situação de risco vivenciada pelos árbitros do ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, ficou lotado na tarde desta quarta-feira (8) para a sessão especial que discutiu a educação, direitos, valorização, identidade e cultura dos povos indígenas na Bahia. O encontro foi solicitado pelos movimentos que realizam o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia e ...

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Polícia Militar em Porto Seguro, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de aplauso ao 80 Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento daquele município.  Reconhecido como um dos maiores points do turismo mundial, Porto Seguro é o ...

O deputado Targino Machado (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 23.284/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para pedestres em todos os semáforos no Estado da Bahia. De acordo o parlamentar, os últimos 10 segundos antes de serem fechados ...

Consternada com o falecimento do ex-prefeito de Morpará, Januário Duarte da Silva, ocorrido na última segunda-feira (6), a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa  da Bahia (ALBA), uma moção de pesar, destacando a importância que o ex-prefeito teve para o município.  “Januário Duarte foi um grande líder político ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) o projeto de lei nº 23.266/2019, que estabelece, à pessoa com deficiência auditiva gestante, no âmbito do Estado da Bahia, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar a consulta de pré-natal e o ...

Instituir, na Bahia, o Dia Estadual de Combate ao Câncer Bucal, lembrado todo ano na data de 30 de maio, como forma de alerta para a adoção de hábitos saudáveis e diagnóstico precoce para prevenir a doença, é o que pretende o deputado Jacó Lula da Silva (PT) ao apresentar, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Língua Portuguesa, data oficializada em 2009, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com o parlamentar, é importante aproximar os países que falam a quinta língua mais falada do no ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para a construção de uma nova avenida na cidade de Candeias, com pavimentação asfáltica, requalificação arquitetônica, paisagismo e construção de calçada e ciclovia na estrada vicinal localizada no entroncamento da Rodovia BA-531, desde a antiga Cerâmica ...

A morte da cantora Beth Carvalho, aos 72 anos, ocorrida no Rio de Janeiro no último dia 30, continua repercutindo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deputada Fátima Nunes (PT) foi mais um integrante do parlamento baiano a manifestar pesar pela morte da cantora conhecida como Madrinha do Samba. ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou a população de Maragogipe pelos 169 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado nesta quarta-feira (8). Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar fez referência às belezas naturais, à movimentada atividade cultural e ao forte potencial ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações ao  município de Jussari, que completa 34 anos de fundação neste 8 de maio. “Jussari completa aniversário e o presente é para todos os munícipes. A cidade está em ...