A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (20), um seminário que tratou dos impactos da Medida Provisória 868/2018, que trata do Marco Legal do Saneamento no país. O Auditório Jornalista Jorge Calmon ficou lotado com a presença maciça de representantes da classe trabalhadora que ...

O deputado Capitão Alden (PSL), em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugeriu ao Congresso Nacional que altere a Consolidação das Leis do Trabalho. Mais especificamente o Art. 473, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, pelo tempo que se fizer necessário, sem prejuízo do salário, na ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta segunda-feira (20), sessão especial com o objetivo de debater a Reforma da Previdência que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento, aberto pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), foi proposto pela Mesa Diretora a partir da ...

Com o objetivo de informar a população sobre o tipo de cultura produzida, a região atendida pelo produtor, a época prevista para a colheita e a quantidade estimada, o deputado Zé Cocá (PP) encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) o Projeto de Lei 23. 302/2019, que propõe a criação do Calendário de ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) encaminhou indicação ao governador Rui Costa, no sentido de incluir no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, instituições ambientais e aquelas que atuam em prol dos animais, no Estado da Bahia, sem fins lucrativos. Jânio observa que “graças a este programa, as instituições ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação solicitando ao governador Rui Costa que determine a reforma do Colégio Estadual Professora Terezinha Scaramussa, em Santa Cruz Cabrália, e a construção de uma quadra poliesportiva na referida unidade de ensino. ...

Estabelecer que hospitais e maternidades do Estado da Bahia ofereçam, aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) no Projeto de Lei 23.315/2019, apresentado na ...

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) indicou ao governador da Bahia, Rui Costa, e à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a criação do Centro de Referência Estadual LGBT (CRE-LGBT). A proposta é que o centro atenda essa população de forma integral, com assistência social, de saúde, ...

Diante dos altos índices de violência contra a mulher, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou ao Governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação da Delegacia Especial da Mulher em Bom Jesus da Lapa. Reconhecendo que o Governo “tem feito um esforço muito grande ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta segunda-feira (20), a partir das 9h30, uma sessão especial para debater a Reforma da Previdência e os impactos na Bahia. A sessão de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, contará com a presença dos deputados federais Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira ...

Discussão da Reforma da Previdência e comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública são temas de sessões especiais que ocorrem na semana que vai de 20 a 26 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pela Mesa Diretora, o debate sobre a reforma e os impactos dela na ...

Uma das maiores referências no tratamento do câncer ortopédico do país, o médico e professor Olavo Pires de Camargo recebeu, na manhã desta sexta-feira (dia 17), o Título e Cidadão Baiano. Proposta pelo deputado Alan Sanches (DEM), a homenagem foi feita em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...

Localizado no Extremo Sul da Bahia, Belmonte ganhou moção de aplausos do deputado Jurandy Oliveira (PP), apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela passagem dos 128 anos do seu aniversário, que será comemorada no dia 23 de maio. “A emancipação de Belmonte é uma conquista que deve ser festejada ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) reivindicou a cobertura da quadra de esportes existente na comunidade do Rufino, no município de Araci, ao Governo do Estado. A solicitação foi encaminhada, através de indicação apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao governador Rui Costa e ao secretário estadual ...

O deputado Soldado Prisco (PSC)  quer que o governador Rui Costa envie à Assembleia Legislativa projeto de lei isentando os policiais civis e militares e os bombeiros baianos do pagamento de IPVA e Taxa de Licenciamento para veículos populares. Na indicação que endereçou ao Governo do Estado, o deputado argumenta ...

Os 130 anos de celebração do Bembé do Mercado foram comemorados pelo deputado Niltinho (PP) em moção de congratulações apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Trata-se de uma manifestação cultural e religiosa que acontece desde o ano de 1889 com a participação de vários terreiros de candomblé da região ...

A canonização de Irmã Dulce, o “Anjo Bom da Bahia”, como Santa Dulce dos Pobres, foi comemorada pelo deputado Tom Araújo (DEM) que apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo reconhecimento do Vaticano ao trabalho social desenvolvido pela freirinha durante mais de 50 ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou moção de congratulações e aplausos pela santificação de Irmã Dulce, através do decreto de canonização assinado pelo papa Francisco, no Vaticano. De acordo com o parlamentar, o “Anjo Bom da Bahia” deixou um importante legado para a população. “Sua trajetória foi dedicada aos pobres ...

O 179º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Palmas de Monte Alto, no Centro-Sul da Bahia, foi homenageado pela Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado Zé Raimundo (PT). No documento, o petista parabenizou os munícipes e manifestou o carinho que tem pela ...

O deputado Osni Cardoso (PT) parabenizou, através de moção de congratulações apresentada no Legislativo estadual, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-Bahia) pela passagem dos seus 16 anos, completados no último dia 14 de maio. O Consea, explica o parlamentar, tem como objetivo propor políticas, ...