O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece normas suplementares à Lei Federal no 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e demais regulamentações federais, referentes ao controle, fiscalização, promoção de práticas sustentáveis e à educação para o uso, produção, comércio, armazenamento, transporte, destinação ...

Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) lamentou a morte do empresário baiano Carlos Farani Paranhos de Azevedo, aos 79 anos. Farani era filho do ex-deputado estadual e federal Josaphat Paranhos de Azevedo (UDN) e pai do ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa, realizou audiência pública para discutir políticas públicas voltadas a mototaxistas, motoboys e motociclistas. A sessão, proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B) a partir de demanda do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Motocicletas da ...

A 37ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou nesta terça-feira (19), na Sala Jadiel Matos, dez projetos de lei de autoria parlamentar. A sessão contou com a presença de estudantes do curso de Direito ...

Na manhã desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu a visita do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que explicou detalhadamente aos deputados o teor do Projeto de Lei nº 25.894/2025, de autoria do Poder Executivo, que solicita autorização para um empréstimo no valor de R$ 4,5 ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, divulgou nota, na noite desta segunda-feira (18), afirmando ter recebido “com profunda tristeza a notícia do falecimento de Nelson Xavier Gonzaga, carinhosamente conhecido como Seu Nelson, servidor aposentado e ex-chefe da segurança da Assembleia Legislativa da Bahia”. Nelson Gonzaga faleceu ...

O deputado Alan Sanches (UB) apresentou projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Coriolano Alberto Andrade de Oliveira Filho. O parlamentar justifica a iniciativa dizendo que o soteropolitano de 76 anos tem uma lista de serviços prestados ao município de Lauro de Freitas. Formado ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na reunião desta terça-feira (19), a proposta da deputada Cláudia Oliveira (PSD) de realizar uma audiência pública sobre a importância dos minerais na energia limpa e na tecnologia e a importância dos minerais na Bahia, com a presença de representantes da ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de audiências públicas e visita técnica. Na reunião conduzida pelo presidente Alex da Piatã (PSD), os integrantes do colegiado aprovaram também um projeto de lei que prevê ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural voltou a discutir, na reunião desta terça-feira (19), o problema das outorgas de água na região de Irecê. A questão, que até o momento não teve solução por parte do Governo do Estado, tem gerado preocupação e críticas entre os parlamentares. Provocado pelo ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação para que o Governo do Estado realize capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para servidores dos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado da ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação pedindo ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança, Marcelo Werner, a instalação de uma Delegacia de Homicídios de Ilhéus. “Os crimes têm se tornado cada vez mais frequentes na sociedade brasileira e o município de Ilhéus não é ...

Nesta segunda (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia, os intelectuais baianos Ederson Galeno, Emiliano José, Nelson Cerqueira, Nilo Belotto, Ricardo Justo e Taurino Araújo se reuniram no 1º Encontro de Escritores da Bahia, levando ao público vivências, memórias e provocações acerca da cultura da paz. ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nos dias 26, 27 e 28 de agosto, das 8h30 às 17h, uma ação exclusiva, em conjunto com o Planserv, para servidores do Legislativo e seus dependentes associados ao plano. Uma carreta estará no estacionamento lateral da Casa, realizando atendimento, preferencialmente mediante agendamento prévio, ...

O deputado Marcelinho Veiga (UB), na forma regimental, solicitou que fosse inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da liderança política Maria Soledade Brito dos Anjos, na última quinta-feira, dia 14 de agosto. Vereadora do município de Maracás, era popularmente ...

Joias em ouro e prata, bolsas modernas, jogos americanos em crochê, panos com motivos africanos e arte em madeira integram a Feirinha da ALBA inaugurada nesta segunda-feira (18), em um dos corredores do Complexo Barbosa Romeu da Casa Legislativa. Com apoio do Instituto Assembleia de Carinho (IAC), presidido por Tanisia ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Carlos Farani Paranhos de Azevedo, aos 79 anos, ocorrido no dia 4 de agosto, em Salvador. No documento, o parlamentar elogiou a trajetória do empresário, que era pai do ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no lançamento do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O lançamento foi ...

O município de Baianópolis pode ganhar um novo terminal rodoviário. O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues que, em parceria com a prefeitura, viabilize a construção da nova estrutura. A iniciativa ressalta a importância da obra para ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta segunda-feira (18), por iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), o Título de Cidadão Baiano ao empresário Fabiano Borré, sócio-fundador e CEO da Vinícola UVVA. A homenagem coincidiu com o aniversário de 45 anos do gaúcho e reconheceu sua contribuição para ...