Um projeto de lei que fixa o tempo máximo de espera pelos pacientes em consultas médicas e a solicitação de audiência pública sobre o atendimento de saúde no sistema ferry-boat mobilizaram as atividades desta quarta-feira (29) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa. Na ...

Os 1.100 moradores do distrito de Vila Castelo Branco, zona rural do município de Itaquara, “sofrem todas as vezes que chega o período das chuvas”, pois a única via que dá acesso à sede do município “fica intransitável, com inúmeros buracos, sem falar da lama que se acumula”.Foi o que ...

Fim da cobrança de taxa extra para estudantes de instituições de ensino superior privadas. Essa é a proposta do Projeto de Lei 23.320/2019 de autoria da deputada Neusa Cadore (PT) apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  O  texto do projeto proibi  que as  faculdades privadas baianas cobrem pela emissão ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) sugeriu ao governador  Rui Costa que envie à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei visando à isenção de pagamento de IPVA para veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) na Bahia. “Ao longo dos últimos anos, todos nós temos sofrido as consequências do ...

A Comissão dos Direitos da Mulher vai negociar com os líderes da oposição e da situação e com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a prioridade na apreciação de projetos de iniciativa das deputadas que versem sobre os direitos da mulher. Sob a presidência de Olívia Santana (PC do ...

O deputado estadual Diego Coronel (PSD) parabenizou o município de São Felipe pelo aniversário de 139 anos de fundação. A data é comemorada em 29 de maio. A cidade localizada no Reconcâvo Baiano é destacada pelas belezas arquetetônicsas e risquezas históricas, conforme relata o parlamentar em sua moção.  "Os 21.069 ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou no Legislativo baiano uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que determine a construção de uma barragem de pequeno porte no povoado Fundão, município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. O parlamentar diz que a proposição tem por objetivo garantir acesso à ...

“O 29 de maio representa para Santo Antônio de Jesus uma história marcada pelo sentimento de emancipação, pelo instigamento à liderança, pelo protagonismo do trabalho”. Dessa forma, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) iniciou a moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em comemoração do aniversário de ...

O democrata Alan Sanches (DEM) manifestou alegria e "efusivos parabéns" pela passagem do 139º aniversário de emancipação política de São Felipe.  Município do Recôncavo baiano, tem sua população predominantemente católica, que "cresceu originalmente em torno da Igreja matriz e da fonte destinada ao abastecimento do seu povo, de água potável ...

A deputada Ivana Bastos protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Resolução nº 2774/2019, que determina a destinação adequada de resíduos sólidos orgânicos produzidos no Legislativo por meio dos processos de reciclagem e compostagem.  Na proposta, a parlamentar explica que a ideia surgiu após sua participação na ...

A recuperação de 6 km da BA-001, no trecho que liga a sede do município de Aratuípe ao distrito de Maragogipinho, foi solicitada pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD) ao governador do Estado, Rui Costa, por meio de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No ...

Considerada a capital do Recôncavo baiano, a cidade de Santo Antônio de Jesus completou 139 anos. A passagem da data comemorada neste 29 de maio foi registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em moção de congratulações apresentada pelo deputado Robinson Almeida (PT). No documento, o petista destacou a importância ...

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, as Filarmônicas da Bahia e Seus Desafios. Antes do evento, 100 músicos, representantes de 60 filarmônicas, executaram hinos e dobrados ...

Na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia, os parlamentares discusaram sobre diversos temas de interesse da sociedade. Os deputados que subiram à tribuna trataram desde questões relativas aos direitos das pessoas idosas, segurança pública, política de agroecologia e produção orgânica, saúde e até mesmo o  preço das passagens ...

O presidente Nelson Leal e os integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa participaram da cerimônia oficial de abertura da 15ª edição da Bahia Farm Show 2019, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado. Trata-se da maior feira de agronegócios do Nordeste do Brasil, que ocupa uma área ...

“Democracia se faz com acesso à Justiça”. Foi com esse lema que o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, apresentou à Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o plano de expansão da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O projeto prevê ...

 A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou o povo de Barreiras pelo aniversário de 128 anos de emancipação política e administrativa do município do oeste baiano. A data é comemorada em 26 de maio.  Na moção de congratulação com a população barreirense, a parlamentar frisa que Barreiras é um dos principais ...

O deputado Robinho (PP) defendeu, em indicação enviada ao governador Rui Costa, a recuperação da BA-131 no trecho que corta a cidade de Saúde, a microrregião de Jacobina.  “Com uma população de aproximadamente 14 mil habitantes, o município destaca-se na pecuária e extrativismo vegetal, o que tem sido prejudicado pela má ...

O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Vitória da Conquista, Ilza Viana Matos. Doutora Ilza Matos, como era conhecida a odontóloga, faleceu na madrugada do dia 23 no Hospital Samur. “Muito querida ...

O deputado Vitor Bonfim apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um ofício em que informa a mudança de nome do seu partido. No último dia 7 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a alteração da nomenclatura do Partido da República (PR), que volta a se chamar Partido ...