O deputado Hilton Coelho (Psol) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhe com urgência um projeto de lei para regulamentar o pagamento de 60% da integralidade das parcelas do Acordo de Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ...

Em uma iniciativa para enfrentar o crônico problema da escassez de água em comunidades rurais do sertão baiano, o deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou duas indicações à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues. O objetivo é implantar sistemas simplificados de abastecimento de água em povoados ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) três indicações parabenizando os municípios de Ribeira do Amparo, Itanhém e Ibirapitanga pela passagem de seus aniversários de emancipação política. Nos documentos, o parlamentar destaca aspectos geopolíticos e relembra a trajetória de cada município. Ribeira do Amparo e Itanhém ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu suas portas para quase 100 estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas de Salvador e Lauro de Freitas. As visitas fazem parte do programa A Escola e o Legislativo, que tem como objetivo aproximar a sociedade do trabalho parlamentar e instruir ...

O deputado Pedro Tavares (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio de uma viatura policial para Ilhéus, “a fim de consolidar as ações da Operação Ronda Maria da Penha”. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar ressaltou que a dignidade humana e o enfrentamento de ...

O engenheiro civil Lázaro Fernandes Pereira foi homenageado com uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). O reconhecimento celebra o trabalho de conclusão de curso (TCC) de Lázaro, que passou a integrar a base de referências de uma norma técnica ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) inseriu, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de 90 anos do município de Conde, ocorrido dia 10 de agosto. O município está situado na Região do Litoral Norte da Bahia, a 181 quilômetros de distância ...

A semana de 18 a 22 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma agenda repleta de eventos e homenagens. Entre os destaques estão a cerimônia de entrega do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, na categoria Gestão, uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, celebrou os 147 anos de emancipação política de Riacho de Santana, comemorados em 13 de agosto, com uma moção de congratulações apresentada na Casa. No documento, ela destacou que o município é detentor de “uma das maiores riquezas hídricas ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para criar a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil. A iniciativa pretende “proteger crianças contra práticas, conteúdos, produtos e eventos que incentivem e promovam a exposição precoce à sexualidade, padrões estéticos e ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que tem como objetivo combater a exploração de crianças e adolescentes na mídia, a exposição indevida e a erotização infantil em plataformas digitais. A proposição proíbe “qualquer tipo de produção, publicação, compartilhamento, divulgação, veiculação ou financiamento de conteúdos ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) registrou, na Casa Legislativa, moções de congratulações em homenagem aos municípios de Ibotirama e Guanambi em razão do aniversário de emancipação política das localidades. “Na última quinta-feira, 14 de agosto, tivemos a oportunidade especial de saudar o querido município de Ibotirama e todos os ...

Olindina, Aporá e Ribeira do Amparo completaram 67 anos de emancipação política e administrativa no dia 14 de agosto. Para celebrar a data, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações aos municípios, solicitando que a Casa dê ciência das homenagens às respectivas ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos destinada a Edelvino Góes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia ao longo de 12 anos como secretário da Administração (Saeb). No documento, o parlamentar destacou a contribuição de Góes para ...

Dois cursos ministrados pela Escola do Legislativo, por meio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento, foram concluídos nesta quinta-feira (14), na Casa Legislativa. Um de Língua Portuguesa, com foco na pontuação, e o outro de Informática, abordando as ferramentas do Windows. Ministrado pela instrutora Marilanja Pereira, gerente do Departamento de ...

Uma nova versão do aplicativo ALBA para Android e iOS já está disponível para atualização e download nas respectivas lojas de apps: a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple. A versão 6.0 adaptou o aplicativo para aparelhos mais modernos, corrigiu bugs presentes em versões anteriores, atualizou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), uma audiência pública para discutir os impactos da terceirização, da contratação de bancários como pessoa jurídica (PJ) e do fechamento de agências bancárias privadas. O evento foi proposto na ALBA pelo deputado Bobô (PC do B) no âmbito ...

A Assembleia Legislativa lançou, na manhã desta sexta-feira (15), o livro Enquadres Fotográficos Mucugê - Território da Chapada Diamantina, de Thalison Ribeiro, guia e fotógrafo de natureza, durante a 8ª Fligê, Feira Literária de Mucugê que ocorre desde a última quarta-feira (13) até o próximo domingo (17). O evento tem ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que reconhece oficialmente o gênero musical Arrocha como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A iniciativa busca valorizar, proteger e dar visibilidade a uma das expressões mais queridas e representativas da música popular baiana. Nascido no final dos ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Robinson Almeida (PT), apresentou, nesta sexta-feira (15), moção de pesar pela morte de Armando Santana, diretor do Sindicato dos Comerciários de Salvador, ocorrido na última quinta-feira (14). No documento, Robinson lamentou a perda e ...