Reajuste salarial para a educação, a gestão pública na saúde e uma legislação em benefício da agricultura familiar foram temas que movimentaram os pronunciamentos dos parlamentares na tarde desta terça-feira (30), durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa. A sessão foi inicialmente conduzida pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou indicação ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pedindo a revogação da decisão que retirou dos auditores-fiscais a condução de um processo administrativo contra a empresa JBS Aves Ltda. Para o parlamentar, a medida representa “grave atentado à autonomia e independência da fiscalização ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Terreiro Omo Ilê Agboulá, localizado na Ilha de Itaparica. O líder do governo destacou, no documento, que a homenagem ao terreiro, fundado em 1934, se dá em reconhecimento à sua histórica contribuição à ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, com previsão de R$ 77,4 bilhões — valor 9,1% superior ao ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (30), reunião ordinária para conhecer em detalhes as atividades da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e seus impactos no orçamento público. Os integrantes do colegiado assistiram a uma apresentação da Associação dos Procuradores ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do ...

Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de uma audiência pública para debater a dislexia e os transtornos de aprendizagem. O encontro ocorreu na Sala Eliel Martins e foi conduzido pelo presidente do ...

Os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú, incluindo o aumento expressivo no custo do plano de saúde após o fim da contribuição parcial do banco, estão na pauta da audiência pública desta quarta-feira (1º de outubro), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta da discussão, aprovada pela Comissão ...

O deputado Robinson Almeida (PT) lamentou, nesta segunda-feira (29), a morte do percussionista, artesão e ativista cultural José Ivanito de Jesus Portela, conhecido como Nilton Rasta, aos 63 anos, em Feira de Santana. O parlamentar apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ressaltando a trajetória e ...

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), representou a chefe do Legislativo baiano, Ivana Bastos, na abertura do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, na tarde desta segunda-feira (29). A parlamentar integrou a mesa de honra do evento – realizado ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, anunciou, na noite desta segunda-feira (29), o reajuste salarial escalonado para os servidores do parlamento baiano. A informação foi divulgada durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores da ALBA (Sindsalba), na sala da Presidência, que contou com a ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei com pedido de regime de urgência. As propostas tratam, respectivamente, do aprimoramento da governança do Plano Estadual de Transição Energética e da reestruturação de cargos na Secretaria da Segurança Pública (SSP). O primeiro projeto propõe ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte de Assata Shakur, militante histórica do movimento negro norte-americano. A ativista faleceu no último dia 25 de setembro em Havana, Cuba, aos 78 anos de idade. Conforme ressaltou o parlamentar, JoAnne ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco da cerimônia de posse da nova diretoria da União Estadual dos Estudantes da Bahia (UEB) para o biênio 2025-2027, eleita durante o congresso realizado em Ilhéus, no mês passado. O evento, realizado na sala das comissões Jadiel Matos, foi conduzido pela presidente ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (29), uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024. A matéria prevê uma redução progressiva na contribuição previdenciária a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, com eliminação total do pagamento ...

Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), aconteceu, na tarde desta segunda-feira (29), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um ato solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, com a participação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) e do ...

A exposição “Quando a Cor Floresce” inaugurou, nesta segunda-feira (29), a semana cultural da ALBA, trazendo 13 obras da artista plástica Rosa Rocha para o Espaço Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia. Composta na técnica óleo sobre tela com espátula, a mostra representa “o desabrochar da natureza, o encanto ...

Por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou a população de Camaçari pela passagem dos 267 anos de emancipação política do município, celebrados neste domingo, 28 de setembro. Ela solicitou à Casa que dê ciência da homenagem ao prefeito de Camaçari, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações a Camaçari pela passagem dos 267 anos de emancipação política e administrativa do município, celebrada neste domingo, dia 28 de setembro. O parlamentar destacou ser uma grande honra e alegria homenagear os munícipes e celebrar mais um ano de história ...