“Estagiários, venham participar desse jogo de perguntas e respostas sobre o livro A Constituição em Miúdos”. O convite foi feito pela equipe da Escola do Legislativo que promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), o lançamento da Gincana do Saber 2025 - Edição Estagiários. No Plenarinho Coriolano Sales da Assembleia Legislativa ...

O Curso de Elaboração de Projetos de Leis Municipais, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, começou nesta quarta-feira com aulas nos turnos matutino e vespertino. O curso, ministrado por Ian Schwarz, gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, tem carga horária de 10 horas e alcançou ...

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), liderada pelo deputado Marcelino Galo, apresentou uma moção de pesar pelo falecimento de Everaldo Anunciação, vice-presidente do PT nacional e ex-presidente estadual do partido, ocorrido nesta quarta-feira (20), em Salvador. O líder do PT solicitou que a Casa dê ciência ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD), por meio de moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa, parabenizou o comerciante do município de Irecê e proprietário das tradicionais Lojas Casas Freire, Paulo Freire, pelo Título de Cidadão Ireceense recebido. No documento, o parlamentar salienta que “Paulo Freire se consolidou como um dos ...

  Projetos e reformas do Executivo, obras de infraestrutura viária e maus-tratos a animais foram alguns dos temas do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Marcone Amaral (PSD), que se revezaram para também ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), a visita do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, que veio explicar quatro projetos de lei em tramitação na Casa que tratam de reestruturações nas polícias Civil e Militar e na Secretaria de Segurança Pública (SSP). ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 10.553/2007. O objetivo de Penalva é estender a gratuidade no transporte público intermunicipal para o acompanhante de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposição inclui a obrigatoriedade de sinalizar os assentos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) comandará, nesta quinta-feira (21), a sessão especial que concede a Comenda 2 de Julho a Carlos Prado, fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S.A, em reconhecimento ao seu trabalho e à sua contribuição para o crescimento e fortalecimento da fruticultura na Bahia. A solenidade ocorrerá ...

O plenário Orlando Spinola, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será palco nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, da solenidade de entrega do “Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024”. A ALBA conquistou esse reconhecimento nacional na categoria Gestão com o projeto inovador “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou a nova versão do projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê a modificação da estrutura remuneratória de cargos de diversas carreiras do funcionalismo público estadual. A proposta foi encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues em substituição ao Projeto de Lei nº 25.902/2025, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou moções de congratulações, na Casa Legislativa, aos municípios de Barra do Mendes e Olindina, que no dia 14 deste mês comemoraram 67 anos de emancipação político-administrativa. No documento, o parlamentar ressaltou a resiliência do povo barra-mendense, a riqueza das suas terras, sua dedicação à ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de realizar cobranças extrajudiciais de faturas em atraso por meio de cartórios de protesto. Segundo a proposta, a proibição se aplica a consumidores — pessoas físicas ou ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a isenção de ICMS para mototaxistas, motoboys e motofretistas na compra de motocicletas novas, bem como em peças, acessórios e serviços de manutenção realizados em estabelecimentos fabricantes ou revendedores autorizados. Segundo a parlamentar, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) manifestou seu “profundo pesar” pelo falecimento de José Luiz Maciel Rocha, ex-prefeito de Seabra, aos 57 anos. Na moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destacou que ele foi um “servidor público exemplar, político honrado, querido, respeitado e apreciado ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe declarar a Festa do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. De acordo com a proposta, a iniciativa tem como objetivo “preservar, valorizar e difundir essa tradição cultural, religiosa e popular”. O texto ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. No documento, o parlamentar destacou a Maçonaria como instituição de caráter filosófico, progressista, iniciático e filantrópico, que se consolidou ao longo dos séculos como um dos ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou na noite de segunda-feira (18), da missa celebrada pelo arcebispo primaz do Brasil, cardeal Dom Sérgio da Rocha, na igreja Matriz da Paróquia Ascensão do Senhor, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Foi uma oportunidade especial para agradecer ...

O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia sediou, na tarde desta terça-feira (26), o seminário “Plástico e Políticas Públicas”, realizado pela Braskem e Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Bahia (Sindiplasba). O evento, que teve o apoio do deputado Radiovaldo Costa (PT), contou com a participação de ...

Os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente, alcançaram um acordo que permitiu a aprovação por unanimidade de dez proposições durante a sessão plenária desta terça-feira, sendo duas urgências e oito projetos de resolução. O petista disse que esperava ter votado também ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (19), oportunizou a fala de todos os oradores inscritos. Durante o horário, os parlamentares fizeram uma homenagem póstuma ao funcionário aposentado e ex-chefe da Segurança da Casa, Nelson Xavier Gonzaga, que faleceu, nessa segunda-feira (18), aos 77 anos. A ...