O projeto de lei do deputado Marcelo Veiga (PSB) que prevê no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia a punição para quem cometer atos que se enquadrem em assédio moral, sexual, racismo ou intolerância religiosa foi aprovado na última quarta-feira (4). Esse projeto insere três novos incisos no artigo ...

Uma sessão especial cheia de simbolismo musical e de religiosidade encheu o plenário do Legislativo baiano, na tarde desta quinta-feira (5), para homenagear o cantor e compositor baiano Mateus Aleluia. Por iniciativa do deputado Marcelino Galo (PT), o artista cachoeirano, que integrou o conjunto musical Os Tincoãs, recebeu a Comenda ...

Em breve ato na Superintendência de Recursos Humanos, os integrantes da Comissão Executiva da Campanha de Solidariedade da ALBA entregaram, na manhã desta quinta-feira (5), um cheque no valor de R$ 16,8 mil à presidente do Instituto de Cegos da Bahia, Heliana Diniz. A quantia é referente às doações dos ...

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quinta-feira, uma audiência pública para debater o cenário da geração de energia solar na Bahia. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento proposto por Niltinho (PP) reuniu consumidores, empresários e representantes de órgãos públicos.  A mesa de debate teve como convidados, além ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que assegura a todos o direito de produção de energia elétrica a partir da energia solar ou eólica para consumo próprio. Esta produção deverá seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ...

O deputado Tum (PSC) apresentou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma série de indicações, endereçadas ao governador Rui Costa, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poço artesiano em seis localidades de Rodelas, município que ...

Localizado na Avenida Aliomar Baleeiro, em Salvador, o Condomínio das Mangueiras está sendo construído em regime de autogestão das famílias, dentro do programa Minha Casa Minha Vida – entidades e recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Para garantir a infraestrutura do local, a deputada Maria del Carmen (PT) encaminhou ...

O deputado Antônio Henrique Jr. (PP) defendeu, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação do Sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para Policiais Militares, através de convênios firmados com órgãos da iniciativa privada e parcerias público-privadas. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), Antônio Henrique argumentou ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou decreto permitindo o acesso aos prédios dos órgãos jurisdicionais de pessoas trajando roupas de religiões africanas e indígenas. Em decorrência da ação, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos.  “Parabéns ao Tribunal de Justiça da Bahia por reafirmar o respeito ...

As escolas da rede particular de ensino deverão, obrigatoriamente, manter em seu quadro de pessoal um nutricionista para elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação dos estudantes. Isso é o que estabelece projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).  De acordo ...

O prefeito de Salvador, ACM Neto, recebeu indicação do deputado Tiago Correia (PSDB) para que, “através da secretaria competente, determine a construção de uma escada na Travessa Jardim Alvorada, localizada no bairro de Itapuã, Km-17”, em Salvador.  No documento que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado tucano ...

O deputado Jacó (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação do curso de técnico agrícola no município de Rodelas. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a sugestão tem por objetivo atender uma demanda da juventude do município localizado na ...

A BA-680, no trecho próximo ao município de Potiraguá, “encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que passa por lá”. Este relato do deputado Roberto Carlos (PDT) consta em indicação endereçada ao governador Rui Costa, na qual o pedetista pede a recuperação do asfalto da rodovia. A população do ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), solicitando a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Siaa) Tucano do Sul e a extensão da rede de distribuição de água tratada para as comunidades de Tapera Cima, Genipapo ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.496/2019, que prevê a proibição de inauguração parcial ou incompleta de obra pública no estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a entrega de equipamentos inacabados e sem profissionais o suficiente para executar as ...

 O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte da pastora Deralvina Rocha, da Igreja Assembleia de Deus Segui a Paz, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).  Conhecida como Irmã Vininha, a pastora faleceu nesta terça-feira (3), aos ...

Por seu trabalho e luta “pelo amparo e acolhimento dos pacientes do lúpus”, a associação Lúpicos Organizados da Bahia (Loba), que está completando 15 anos, mereceu moção de aplausos do deputado Pedro Tavares (DEM). Criada em 2004 com a finalidade de apoiar e orientar os pacientes com lúpus na Bahia, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao canoísta baiano Isaquias Queiroz dos Santos pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Canoagem, na Hungria.  O prêmio máximo da competição foi conquistado na categoria C Masculino 1000 metros. O parlamentar ...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a tribuna do Legislativo foi ocupada por diversos oradores, que se revezaram para publicizar ações e pleitos de seus respectivos mandatos, bem como trazer para o debate temas locais e nacionais. O deputado Zé Raimundo (PT), formado em História, lembrou que no próximo dia ...

Apresentando uma celeridade rara no processo legislativo nacional, a ALBA aprovou, na tarde de ontem, 47 proposições, sendo que apenas uma não foi por unanimidade. O PL 23.409, apresentado pelo Poder Executivo, criando o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba), recebeu o voto contrário do deputado ...