O Projeto de Lei 23.478/19, para regulamentar os artigos 164 a 166 da Constituição do Estado da Bahia sobre liberdade econômica e garantia de livre mercado, foi apresentando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Talita Oliveira (PSL). A proposição também versa sobre segurança jurídica ao ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá, entre os dias 2 e 6 de setembro, uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Segunda-feira (2) O Plenário Orlando Spínola sediará, às 9h30, uma sessão especial em comemoração dos 50 anos do Conselho Regional ...

Na última quinta-feira (29), aconteceu, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Seminário Direitos Humanos e Diversidade – Dialogando sobre respeito e políticas afirmativas. A TV ALBA esteve presente no evento, que foi proposto pela deputada estadual Fabíola Mansur. O encontro aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e os convidados e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de discussão sobre o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na manhã da sexta-feira (30). O seminário foi promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa das Cidades ...

Com uma moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Muniz (PP) parabenizou a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado, anualmente, no dia 31 de agosto. A data é uma homenagem à criação da Associação Brasileira de Nutricionistas, ocorrida neste mesmo dia, no ano de 1949.   Muniz observa ...

O aniversário de 45 anos de criação da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - foi comemorado pelo deputado Tum (PSC), que consignou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações em homenagem à empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. “Criada em ...

Protetor solar e repelente gratuitos para a população de baixa renda. É o que a deputada Talita Oliveira (PSL) quer que o Governo garanta através da Secretaria de Saúde do Estado. Também receberiam os produtos gestantes e trabalhadores expostos ao sol. A parlamentar encaminhou, através de indicação apresentada na Assembleia ...

Inspirada pela inciativa do 2º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), com sede na Cidade de Feira de Santana, que promove o aleitamento materno em parceria com hospitais da região, a deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) a criação do Programa Estadual Bombeiros Anjos do Peito. Na ...

O deputado Dal (PP) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, três indicações direcionadas ao governador Rui Costa, para que determine a recuperação de estradas no Oeste da Bahia. No primeiro documento, o parlamentar pede ao chefe do Executivo estadual a recuperação e requalificação da BA-447, que liga os municípios ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defendeu junto ao governador Rui Costa (PT)  a implantação de uma indústria de fabricação de roupas e sapatos no bairro das Cajazeiras, em Salvador, gerando emprego e renda e alavancando o comércio local. Ao justificar a indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

Em indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, Marcus Cavalcanti, o deputado Samuel Junior (PDT) solicita a urgente pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio e rede de drenagem para água pluvial, da BA-529, trecho que liga o distrito ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) defende a instalação de uma torre de telefonia móvel no município de Gentio do Ouro, no centro-norte baiano. Segundo o parlamentar,   aproximadamente 3.000 pessoas dos povoados de Gameleira e Itajubaquara serão beneficiadas com o serviço.  “O serviço de telefonia móvel hoje é essencial ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Casa Legislativa o Projeto de Lei 23.479/2019 que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, com a finalidade de promover, dentre outras coisas, o aumento da escala da produção, a regularidade do fornecimento, a padronização da produção, o estímulo ao processamento industrial ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) indicou ao governador Rui Costa (PT) a implantação de ciclofaixas sinalizadas e pista de cooper no município de Serrolândia, no centro-norte baiano. De acordo com o democrata, a sugestão leva em conta a necessidade de transporte alternativo para a população local. Ainda segundo Tavares, é ...

O deputado Dal (PP) parabenizou Ruy Barbosa pelo aniversário do município, comemorado no dia 28 de agosto. Por meio de uma moção de congratulações, o pepista destacou a história da cidade, localizada no Piemonte da Chapada Diamantina. “O Município de Ruy Barbosa foi desmembrado do município de Itaberaba em 1914, ...

O Legislativo baiano concedeu a Comenda 2 de Julho, em prestigiada sessão especial, na tarde desta quinta-feira (29), ao chefe da Assistência Militar da Casa, tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre Motta Lima. A iniciativa partiu do deputado Bobô (PC do B) e foi aprovada, por unanimidade. O presidente da Assembleia ...

Com objetivo de ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e as políticas públicas de empoderamento, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quinta-feira (29), na cidade de Cansanção, a audiência itinerante “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de ...

Em uma concorrida cerimônia, dois expoentes religiosos que se destacaram à luta em defesa dos direitos humanos na Bahia e no Brasil - Dom Helder Câmara e padre Paolo Maria Tonucci -  foram homenageados (in memoriam), na manhã desta quinta-feira (29), pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão especial. ...

O seminário Direitos Humanos e Diversidade, com diálogos sobre respeito e políticas afirmativas, lotou o Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (29). O encontro dirigido pela deputada Fabíola Mansur (PSB) reuniu representantes de diversas entidades representativas, que levantaram questões sobre gênero, orientação ...

Atendendo convite oficial do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Noraldino Lúcio Dias Júnior (PSC-MG), o deputado  José de Arimateia (PRB) presidente da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), esteve nos ...