Saúde, segurança pública, esporte e política nacional estiveram entre os principais assuntos tratados pelos deputados na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA   O deputado Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo ...

Na segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões.  Segunda-feira (9) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) representou o Poder Legislativo baiano durante I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral (Cindipel), realizado nesta sexta-feira (6), pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizada no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Segundo o pedetista, ...

Na última quinta-feira (05), a TV ALBA gravou o Explica pra Gente, quadro exibido semanalmente no telejornal da emissora. A convidada, Carol Machado, psicanalista e hipnoterapeuta falou sobre o tema Setembro Amarelo, mês de campanha mundial sobre a prevenção ao suicídio. Na oportunidade, a profissional falou sobre as causas que ...

O reconhecimento da Pedra de Xangô como patrimônio cultural imaterial da Bahia é o que defende a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia legislativa da Bahia (ALBA). Localizada no bairro de Cajazeiras, em área considerada remanescente de quilombo, a Pedra de Xangô tem ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos. ...

O Projeto de Lei nº 23.493/2019, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.  No documento, o parlamentar determina que cabe ...

O aniversário de quinze anos de criação da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg) da Polícia Militar foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Em moção de congratulações apresentada na Casa, o parlamentar contou que a Caesg foi inaugurada ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Jerônimo Rodrigues pedindo a implantação de um colégio do 2º grau no Complexo Baianão, em Porto Seguro. Na justificativa da proposição, o parlamentar ressalta a deficiência da educação pública no ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção, de instalação e de operação cujo licenciamento ambiental seja de competência exclusiva, concorrente ou subsidiária da Bahia. Com a Peab, o deputado pretende ...

O Projeto de Lei (PL) 23491/2019 para incluir o psicólogo hospitalar na equipe técnica da rede estadual de saúde foi apresentando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição indica os locais onde o profissional poderá atuar. De autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP), a iniciativa tem ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à luta dos trabalhadores e trabalhadoras, organizados na Associação de Artesãos de Feira de Santana, contra a instalação de um Shopping Center no Centro de Abastecimento de Feira de Santana e a consequente expulsão do local de ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) parabenizou, por meio de moção de congratulações, a juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15ª Vara do Juizado Especial do Consumidor do município de Salvador, pela sua decisão interlocutória que obrigou a empresa aérea TAP a permitir a viagem de uma passageira e um ...

No Carnaval de 2020, o trabalho musical e cultural das Ganhadeiras de Itapuã vai ser apresentado para todo o Brasil através da Escola de Samba Unidos do Viradouro. A homenagem ao grupo baiano mereceu uma moção de aplausos e congratulações da deputada Fátima Nunes (PT), que enalteceu a entidade carnavalesca ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) endereçou indicação ao chefe do Executivo baiano, governador Rui Costa, na qual pede que tome a providência de implantar um curso de técnico jurídico no Colégio Estadual Severino Vieira. Segundo o petista, a proposição tem por objetivo atender ao mercado de trabalho, lançando ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu que o prefeito de Salvador, ACM Neto, recupere escadaria e corrimão existentes nas 1ª e 2ª Travessa Raposo Tavares, ambas localizadas em Dom Avelar, bairro da capital baiana. Ao justificar a solicitação ao município, o ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de aplausos ao Cel. Ivanildo da Silva, Comandante do Policiamento Regional do Sudoeste da Bahia, pelos 30 anos de serviços prestados à Corporação Militar..   No documento, o 3º vice-presidente da ALBA lembra ...

O aniversário de inauguração do Farol de Itapuã foi destacado na Assembleia Legislativa. O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações para celebrar os 146 anos do monumento, celebrado no próximo dia 7. Para celebrar a data, vai ter apresentações musicais com artistas locais, competições aquáticas e palestras sobre ...

A deputada Fátima Nunes (PT) quer cobertura com iluminação da quadra poliesportiva do Colégio Estadual José Dantas de Sousa, no município de Heliópolis. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela pediu que o governador Rui Costa determine à Secretaria de Educação a execução dessa obra. A situação ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos ao Governo do Estado pelo lançamento do projeto Mais Estudo, ação voltada ao fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. No projeto, estudantes com bom desempenho escolar, ...