Em oito indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu uma série de modificações na apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais dos agentes de segurança pública. A contratação do seguro  está prevista para os policiais e bombeiros militares no  artigo 102 da Lei Estadual nº 7.990, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos pais de crianças com microcefalia durante o tratamento médico. O objetivo é garantir que os pais levem seus filhos para fazer tratamento nos centro urbanos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) aplaudiu, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o promotor Clodoaldo Silva da Anunciação pela sua importante contribuição ao âmbito jurídico baiano. Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéone, com dupla titulação pela Universidade de São Paulo (USP), Clodoaldo Silva tem uma ...

Para maior comodidade do usuário, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que permite pagamento dos pedágios por meio de cartão magnético de crédito e/ou débito. Segundo o parlamentar, “o valor exorbitante cobrado nas praças de pedágio” instalados na Bahia favorece ...

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado José de Arimateia (Republicanos), representou a Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (19), na audiência pública, na Câmara Municipal de Itabuna, sobre a atual situação da saúde da cidade, localizada no Sul da Bahia. ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplauso à Banda de Música Maestro Wanderley, filarmônica da Polícia Militar da Bahia que completou, no dia 17 deste mês, 170 anos de história.    A banda de natureza militar mais antiga do país, que tem ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inseriu na ata de trabalhos uma moção de aplausos, apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), à iniciativa do papa Francisco, concedendo a canonização a Irmã Dulce, que passará a ser denominada de Bem-Aventurada Santa Dulce dos Pobres. A solenidade está marcada para o dia ...

O deputado Sandro Régis (DEM) indicou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a extensão da BA-644 em 42 km, ligando as cidades de Iguai e Dario Meira, no centro-sul baiano. O democrata também sugeriu uma nova recuperação da BA-120, no trecho que ...

O deputado Antônio Henrique (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei 23.531/2019, que dá o nome de Getúlio Rodrigues Setúval à BA-335, no trecho que liga a sede de Pilão Arcado ao distrito de Lagoa do Padre.  De acordo com o parlamentar, Setúval era político ...

Capitão Alden, deputado do PSL, sugeriu  ao governador Rui Costa que crie uma Delegacia Estadual de Proteção Animal na Bahia. Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que esta medida é necessária para garantir a segurança e bem - estar dos animais domésticos e tem por finalidade ...

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 de Julho, em uma concorrida sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (19), no Plenário Orlando Spínola. A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB).  A sessão, conduzida ...

Mais de 200 estudantes, de várias unidades de ensino baianas, visitaram a ALBA, nesta semana. A Casa recebeu, também, os “jovens parlamentares” selecionados para representar a Bahia no Programa Parlamento Jovem Brasileiro, ainda este ano, em Brasília. As ações fazem parte do Programa A Escola e o Legislativo, da Escola ...

O Projeto de Lei 23.494/2019, da deputada Olívia Santana (PC do B), institui O Dia Estadual da Policial Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril, em alusão à data da composição da primeira tropa da PM Feminina da Bahia.  No documento, Olívia lembra que na Bahia as ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações, endereçadas ao governador Rui Costa, solicitando a pavimentação e recuperação de trechos de duas rodovias estaduais. Na primeira indicação, o petista pede ao chefe do Executivo baiano a pavimentação da BA-270, que liga o ...

Preocupado com a saúde pública na Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) os Projetos de lei nº 23.529/2019 e nº 23.530/2019, que dispõem sobre os requisitos profissionais para o maqueiro hospitalar e a instituição do Dia Estadual do Maqueiro Hospitalar em território ...

A aprovação da instalação do curso de engenharia agroindustrial na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) rendeu ao conselho superior da instituição de ensino público o reconhecimento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Por meio de moção de aplausos, o deputado Eduardo Salles (PP) parabenizou a iniciativa. Segundo o parlamentar, ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a pavimentação da BA-413, no trecho que liga o distrito de Itatiaia, no município de São José-BA, ao distrito do Pereira, em Santa Luz. Segundo a parlamentar, o percurso ...

A história de ocupação das terras de Ribeira Pombal, no Sertão baiano, foi resgatada pelo deputado estadual Laerte do Vando (PSC) em moção de congratulação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelos 86 anos de emancipação política da cidade, a ser celebrado nesta quinta-feira, 19. No documento, o parlamentar ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer que a Bahia crie um Dia de Conscientização e Combate à Intolerância e à Vitimização Policial. Este dia seria o 9 de Julho, que teria como nome de referência a homenagem póstuma ao Cabo PM Gonzaga e seria marcado por ações informativas sobre a ...

Os 100 anos da Igreja Assembleia de Deus na Bahia foram comemorados na manhã desta quinta-feira (19) com uma sessão especial, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado Samuel Júnior (PDT) e liderada pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).  “Nós, hoje, prestamos uma justa homenagem” à ...