Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçada ao governador Rui Costa e à secretaria de Infraestrutura de Transportes (Seinfra), a deputada Talita Oliveira (PSL) pede a liberação de recursos para serem utilizados em obras de pavimentação e asfaltamento da BA-131, entre Jacobina e Senhor do Bonfim. Segundo ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) indicou ao governador Rui Costa (PT) a implantação de posto da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) nas unidades da rede SAC da capital e do interior. Segundo o parlamentar, a Adab assegura o desenvolvimento de uma agropecuária competitiva em uma economia globalizada, através ...

Ao apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei 23.535/2019, que institui na Bahia a Semana Estadual de Prevenção, Combate e Enfrentamento às Drogas, o deputado Capitão Alden (PSL) pretende contemplar “ações que vão fazer a diferença no enfrentamento e combate às drogas”.  Para tanto, a proposta ...

Um dos mais reconhecidos fotógrafos baianos, Osmar Gama (60) volta a expor seu trabalho na Assembleia Legislativa. Intitulada “Bahia bonita de se ver”, a mostra exibe imagens de diversas localidades do estado, uma prévia do livro homônimo, que conta com o apoio do ALBA Cultural, a ser lançado, ainda este ...

O Projeto de Lei 23.542/2019, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT), autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Rotativo Penitenciário nos estabelecimentos provisórios e de execução penal existentes, subordinados à Secretaria da Justiça, destinado às aquisição, transformação e revenda de mercadorias e à prestação de serviços.  ...

O Projeto de Lei 23.557/2019, elaborado pelo deputado Alex da Piatã (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem de conscientização a respeito da necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na correspondência enviada pelos órgãos oficiais do Estado da Bahia, pelo período de seis meses. Na defesa da inclusão social, ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) lamentou o falecimento da vereadora Neuza Oliveira dos Santos, do município de Mundo Novo. A edil faleceu na última quinta-feira (19), às 9 h, no Hospital Professor Eládio Lassére, em Salvador, onde estava internada. Por meio de moção de pesar, o democrata falou da tristeza ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (24), mais três projetos de autoria de parlamentares. Entre eles está o do deputado Euclides Fernandes (PDT), que obriga as escolas da rede estadual de ensino a informar os pais ou responsáveis ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, abriu, nesta terça-feira (24), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a aula inaugural do curso de formação para 331 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil, aprovados no concurso realizado em abril do ano passado. Ao lado dos secretários Maurício ...

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os deputados baianos levantaram discussões a respeito de temas como saúde, educação, economia, transporte, infraestrutura e política local e nacional.  Pastor Tom (PSL) fez um apelo ao Governo do Estado para que priorize o atendimento aos ...

Em concorrida reunião, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo apreciou, na manhã desta terça-feira (24), três projetos de lei e três requerimentos de audiências públicas apresentados pelos parlamentares. O presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (DEM), destacou o empenho dos pares em manter o colegiado discutindo assuntos relevantes ...

A cadeia produtiva de leite na Bahia foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta terça-feira (24), presidida por Jusmari Oliveira (PSD). Reunindo representantes governamentais, produtores e legisladores, a reunião analisou a situação da Bahia, estado onde todos os municípios são ...

Um balanço da visita da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública às cidades de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, atingidas pelo rompimento de barragem em julho deste ano; a aprovação de três audiências públicas, além de diversas visitas, programadas para o mês de outubro. Este foi o saldo ...

A partir de dezembro deste ano, Salvador passará a ter voos diretos para Santiago, capital do Chile. As vendas de passagens já estão acontecendo a partir desta terça-feira, mas os primeiros voos devem ocorrer em dezembro. A informação foi passada pelo embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt, ao presidente ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação dirigida ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). No texto, o legislador sugere que os benefícios de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam ...

Preocupado com a Segurança Pública em Caraíva e Nova Caraíva, no município de Porto Seguro, o deputado Jânio Natal (Pode) encaminhou indicação ao governador Rui Costas e ao comandante geral da PM, Anselmo Brandão, solicitando a implantação de duas unidades policiais, uma para atender a Caraíva e aldeias próximas, e ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulações pelo 58º aniversário do município de Uibaí, localizado no Centro-Norte baiano. O tucano aproveitou a ocasião para reafirmar o compromisso com os munícipes locais. “Quero que fique também registro meu carinho e um profundo desejo de que Deus continue iluminado a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) criou, nesta segunda-feira (23), uma frente parlamentar para atuar em defesa da permanência da Petrobras em território baiano. A formação do grupo foi oficializada durante ato público promovido por iniciativa da bancada do PT, em parceria com o Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro). ...

“Participo deste ato público em defesa da Petrobras e contra a desativação das atividades da empresa na Bahia, primeiro na condição de baiano e, depois, como presidente da Assembleia Legislativa. Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e ...

O ato em defesa da permanência da Petrobras na Bahia, ocorrido pela manhã no auditório da Casa – reunindo dirigentes sindicais, trabalhadores do setor de petróleo e gás, parlamentares, prefeitos e vereadores – repercutiu, pela tarde, na sessão ordinária desta segunda-feira (23). A deputada Fabíola Mansur (PSB) considerou o seminário ...