Os conjuntos habitacionais a serem construídos pelo Governo da Bahia deverão destinar até 10% das suas unidades aos servidores públicos estaduais. É o que determina o Projeto de Lei 23.543/2019 do deputado Alex da Piatã (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e inclui como habitações sujeitas aos ...

“As escolas públicas do Estado da Bahia deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil”. Esta determinação está contida no Projeto de Lei 23.533/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Talita Oliveira (PSL). Dentre os objetivos do PL, a legisladora ...

Fica instituída, como referência para formulação de políticas públicas estaduais, a Relação Estadual de Agentes Cancerígenos para Humanos (Reach), a ser anualmente atualizada pelo Executivo. É o que dispõe o Projeto de Lei 23.526/2019, registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A Reach, ensina o ...

O deputado Alan Castro (PSD) indicou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marco Cavalcante, a instalação de uma torre de telefonia móvel e internet no distrito de Serra da Mombuca, no município de Maracás. No ...

O policial militar Gustavo Gonzaga da Silva, 44 anos, foi morto brutalmente no dia 9 de Junho de 2018, no fim de Linha do bairro de Santa Cruz. O policial passava pelo local, quando foi cercado por indivíduos da região que efetuaram disparos de arma de fogo. Agora, o deputado ...

Os 25 mil habitantes de Piritiba receberam as congratulações do deputado Eduardo Alencar (PSD) pelos 67 anos do município, comemorados nesta sexta-feira (27). “Nesta data especial em que a população da minha querida Piritiba comemora sua emancipação política e administrativa, quero parabenizar meus queridos irmãos desejando-lhes mais progresso e muitas ...

É festa em Piritiba! Conhecida por ter um dos melhores festejos juninos do estado da Bahia, Piritiba completou 67 anos de emancipação política, no último dia 27 de setembro, e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Paulo Câmara (PSDB).  “Situada na Chapada Diamantina, região ...

Os 67 anos de Piritiba foram lembrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Tom Araújo (DEM). Em moção de congratulações, ele classificou o município como acolhedor e parabenizou seu povo, desejando ainda mais prosperidade e desenvolvimento econômico, social e político. “Que os filhos desta terra tenham muita força ...

 O município de Catu foi palco na tarde desta quinta-feira (26) da audiência itinerante “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada na Câmara Municipal da Cidade, pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encontro, que teve inicio com uma apresentação do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), foi homenageado durante as comemorações do aniversário de 410 anos do Ministério Público. Fundado em 1609, o órgão tem origem que remete à instalação do Tribunal da Relação da Bahia, na Salvador colonial. O ato comemorativo ocorreu no auditório do MP, ...

Representada pelos deputados Maria del Carmen (PT), Eduardo Salles (PP) e Rosemberg Pinto (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reafirmou o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Estado. Durante o lançamento da 3ª edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizada ...

O Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal foi duramente criticado em grande ato na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem (26), pela intenção de privatizar algumas estatais brasileiras. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) organizou movimento suprapartidário para impedir ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer incluir, na grade extracurricular das escolas públicas estaduais, o ensino da Robótica. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo prevê que o ensino da disciplina Robótica deverá ser ministrada para alunos do 4º ao 7º ano. ...

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, em Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias. Segundo o parlamentar, os povoados, ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 23.549/2019, que assegura a quem adquirir qualquer tipo de seguro para veículo automotor o direito de escolha das oficinas mecânicas e reparadoras, sempre que for necessário acionar o seguro para fins de cobertura ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Rui Costa para que encaminhe projeto à Casa Legislativa que institua diretrizes para a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância da Bahia. Segundo o deputado, o plano servirá como guia para atuação do ...

Em indicação que oficializou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Mirela Macedo (PSD) pede ao governador Rui Costa que construa um auditório no Colégio Estadual Governador César Borges, em Terra Nova, por considerar este um equipamento “de extrema relevância para o ambiente escolar”. Ela lembra preceito constitucional segundo ...

Projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP) determina que as vítimas de estupro do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes, devem ser obrigatoriamente periciadas por legista mulher, “desde que isso não atrase as investigações”. Esta assistência pode ser solicitada sempre que as autoridades  “entenderem que o atendimento por médico ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a padronização dos equipamentos de fiscalização eletrônica no trânsito, no Estado. No documento registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em que indica a adoção da medida, o parlamentar argumenta que a fiscalização no trânsito não é apenas uma maneira ...

O Projeto de Lei 23.587/2019, de autoria do deputado Vítor Bonfim (PR), apresentado na Assembleia Legislativa (ALBA), determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais.  A proposição estabelece também que a autoridade policial deve assegurar que vítimas e testemunhas devem ...