O município de Camaçari comemora 261º aniversário de emancipação político-administrativa, amanhã, dia 28. Para homenagear o município, a deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações. Com cerca de 299 mil habitantes, localizado a 41 km da capital baiana, Camaçari faz limites ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Camaçari, pela passagem dos 261 anos de emancipação política e administrativa, dia 28 de setembro. O parlamentar registrou que Camaçari é conhecida como “Cidade Industrial”, destacando-se, no cenário nacional, por abrigar empresas ...

Reconhecendo a importância do município que tem o segundo maior produto interno bruto (PIB) da Bahia, o deputado estadual Júnior Muniz (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos 261 anos de emancipação política de Camaçari.  “Situado às margens do Rio Joanes e rodeado pelas ...

Desejando progresso e muitas vitórias à “querida e acolhedora cidade e seu povo”, o deputado Eduardo Alencar (PSD) parabenizou Camaçari, que completa 261 anos neste sábado (28). Na moção de congratulações que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a cidade é a segunda mais populosa ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações pelo Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro. Segundo o progressista, o ato de doar representa uma importância significativa para a sociedade. “Esta ação pode salvar muitas vidas, além de mobilizar os médicos e demais profissionais de saúde ...

O Projeto de Lei 23.587/2019, de autoria do deputado Vítor Bonfim (PR), apresentado na Assembleia Legislativa (ALBA), determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais.  A proposição estabelece também que a autoridade policial deve assegurar que vítimas e testemunhas devem ...

O deputado Sandro Régis (DEM) indicou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa Costa Dias, a inclusão de produtos artesanais derivados de árvores frutíferas – a exemplo do cacau, no ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) encaminhou à Mesa Diretora uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, para que proceda a destinação de uma Unidade Móvel do Programa de Rastreamento de Câncer de Colo de Útero e Mama para a futura Policlínica Regional de Barreiras. O parlamentar escreve que Barreiras, ...

Preocupado com a Segurança Pública em Caraíva e Nova Caraíva, no município de Porto Seguro, o deputado Jânio Natal (Podemos) encaminhou indicação ao governador Rui Costas e ao comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, solicitando a implantação de duas unidades policiais, uma para atender a Caraíva e aldeias próximas, e outra ...

Proibir, por parte de instituições privadas de ensino superior da Bahia, a cobrança de taxas para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal é o que propõe o Projeto de Lei 23.547/2019, que o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou Projeto de Lei nº 23.576/2019 para criar o Programa de Imunização Ocupacional da Hotelaria e Turismo (PIOHT), política de imunização ocupacional para prevenção de doenças infectocontagiosas em colaboradores dos setores da hotelaria e turismo da Bahia. O PIOHT visa atender à Política Nacional de ...

O deputado Jacó (PT) protocolou, na Casa Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que inclua, na pauta do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, a criação de uma câmara técnica específica para discutir as demandas da agricultura familiar. No documento, o petista cita o exemplo do ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia que eleve a Comarca de Maracás para entrância intermediária. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, mas endereçada ao presidente do TJBa desembargador Gesivaldo Nascimento Britto “e aos demais membros desta Egrégia Corte”, Veiga enumerou as razões do pedido. ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer que as sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tenham tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para isso, apresentou o projeto de lei 23.539/2019, que estabelece a responsabilidade da tradução a profissional intérprete de Libras, com formação em curso de ...

A aprovação de Antônio Augusto Brandão de Aras para ser Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos e a nomeação do mesmo pelo presidente Jair Bolsonaro recebeu destaque, através de moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). “Independentemente, das ...

Votação de projetos, debates e audiências nas comissões e sessões especiais marcarão a semana de 30 de setembro a 4 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segunda-feira (30) O Plenário Orlando Spínola vai ser o palco do lançamento e posse dos integrantes do Conselho da Frente Parlamentar do ...

O  Programa de Valorização à Vida do Policial Militar, em comemoração ao Setembro Amarelo, mês dedicado às atividades relacionadas à Prevenção do Suicídio, foi apresentado nesta sexta-feira (27) no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Promovido pela Polícia Militar do Estado da Bahia, o evento contou com a participação ...

 Com a inauguração do novo estúdio, desde o último dia 18, o telejornal diário ALBA Notícias voltou a ser exibido ao vivo na programação da TV ALBA. Com um cenário mais atual, o noticiário da emissora ganhou um visual mais moderno e harmônico. Apresentado por Luana Brito, o ALBA Notícias ...

Ao integrar a mesa de honra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão que concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na noite desta quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal ...

Os 10 anos de criação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) foram lembrados em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira  (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Celebrar essa data, na visão do deputado Marcelino Galo (PT), proponente da sessão, é muito importante simbolicamente diante da ...