O Projeto de Lei 23.555/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em delegacias de polícia do Estado da Bahia, orientando a população sobre a falsa comunicação.  No documento, o parlamentar determina que a divulgação seja exposta em lugares visíveis ao público ...

Permitir que as universidades públicas do estado recebam contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade é o que propõe a deputada Talita Oliveira (PSL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, no exercício de sua autonomia administrativa e de gestão financeira ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.536/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos que possuírem potencial de risco de sinistros, como ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe, nesta terça-feira (1/10), a visita do secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, que apresentará no Plenário Orlando Spínola o Plano Plurianual de Investimentos (PPA), que estabelece objetivos e metas a serem seguidas pelo Governo do Estado pelo período de 4 anos.  De acordo ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou pessoalmente ao deputado Nelson Leal a proposta orçamentária para 2020 que prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,2 bilhões, cumprindo o prazo fixado pela Constituição da Bahia – justamente 30 de setembro. O ato formal aconteceu no gabinete da presidência ...

O deputado Niltinho (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do Dia do Vereador, data instituída em 1984 e que é comemorada anualmente em 1º de outubro.   A primeira eleição para vereador no Brasil, lembra o parlamentar, ocorreu em 1532, na vila de ...

A situação do transporte complementar, depois das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (1/10), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento é proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT).  A Lei 13.855/19 alterou a infração ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Camaçari pela passagem do aniversário de 261 anos de emancipação política e administrativa do município. A data magna foi comemorada em 28 de setembro.  O documento destaca ...

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (30) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os deputados subiram à tribuna para tratar de temas como infraestrutura rodoviária, projetos de lei, segurança pública e ações dos mandatos. O deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou a realização da Semana de Conscientização e ...

O deputado Tom Araújo (DEM) congratulou-se com a população de Camaçari, pelo 261º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no último sábado, dia 28 de setembro. Na moção, o parlamentar relatou partes da história da cidade, que começou às margens do Rio Joanes, em 1558, a criação, ...

Exposição “Liberdade, Amor e Prazer”, da artista plástica Ana Tereza está aberta à visitação no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), até sexta-feira (4). Catorze obras, nas técnicas de óleo sobre telas lisas e com textura, mostram o que mais inspira a artista: a natureza. “Um pássaro ...

A cientista baiana Anna Luísa Santos, formada em biotecnologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi premiada nos Estados Unidos por ter desenvolvido um projeto sustentável que utiliza radiação solar para tratar água em regiões atingidas pela seca. O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ...

Integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), acompanhados de engenheiros técnicos, visitaram mais um revervatório na última sexta-feira (27). O presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), e os colegas Fátima Nunes (PT), Laerte do Vando (PSC) e Aderbal Caldas ...

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial, nesta segunda-feira (30), para dar posse aos 62 membros da recém-criada Frente Parlamentar do Setor Produtivo, uma proposta do deputado Eduardo Salles (PP). A cerimônia, que foi presidida pelo chefe do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), contou com a participação do vice-governador ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.499/2019, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A proposição estabelece normas de proteção à livre iniciativa e, segundo a parlamentar, busca fomentar o empreendedorismo na Bahia, por meio de práticas que ...

Projeto de Lei 23.572/20149 apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) torna obrigatória a utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas contratadas pelo Governo do Estado. O percentual mínimo do uso dos agregados deve ser de 20%, prevê ...

O deputado Capitão Alden encaminhou duas indicações à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sugerindo alteração da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Numa delas, objetiva tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização. Na outra, propõe estabelecer critérios no trânsito visando resguardar a ...

Projeto de Lei a 23.548/2019 apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes portadores de deficiência, síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes. Além disso, prevê que as instituições de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita dos desembargadores Lidivaldo Britto e Mara da Purificação nesta segunda-feira (30). A conversa girou em torno das comemorações do 170º de aniversário de Ruy Barbosa.  Na ocasião, o presidente da Casa autorizou a reedição da biografia ...

Dono do “maior PIB do Estado após Salvador”, Camaçari completa 261 anos neste sábado (28). O município recebeu moção de congratulações do deputado Isidório Filho (Avante), onde registra que a população, estimada em 296,9 mil habitantes, foi a que mais cresceu em número real entre os anos de 2016 e ...