Nesta quinta-feira (3), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) promove audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater a logística reversa de medicamentos, que é a devolução da mercadoria pelo consumidor para que o fabricante dê o destino final ambientalmente adequado. O evento será realizado às 14h, na ...

A Feira Agroecológica e Solidária da ALBA já faz parte do calendário mensal de eventos da Casa. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (2), pelo presidente Nelson Leal, que visitou todas as barracas onde estão expostos produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar de diversas localidades baianas. Acompanhado pelos deputados Marcelino ...

Ao som do Hino do Senhor do Bonfim, uma composição com letra de Arthur de Salles e música de João Antônio Wanderley, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão especial realizada nesta quarta-feira (2), homenageou os 170 anos da Banda de Música Maestro Wanderley da Polícia Militar da Bahia, ...

O Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, foi festejado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP)  em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, no documento, a data foi escolhida por ser o marco da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, ...

A deputada Maria del Carmen (PT) recomendou ao governador Rui Costa, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a adoção de providências para promover a urbanização da Rua da Alegria, via de acesso do Jardim Cajazeiras à Avenida Gal Costa, em Salvador. Segundo a parlamentar, o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Itagi, Olival de Souza Andrade, aos 94 anos. Por meio de uma moção de pesar, o pedetista destacou a carreira política do amigo. Segundo Fernandes, Olival foi um gestor atuante que proporcionou a melhorias para a região.  “É reconhecido ...

O Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro, foi lembrado em moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Alex da Piatã (PSD). Segundo o parlamentar, “trata-se de uma data bastante significativa onde se homenageia com muita justiça, a figura do vereador”.  A data comemorativa foi ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu melhorias para as rodovias estaduais e federais, importantes para a locomoção pelo território baiano. As indicações foram endereçadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao governador da Bahia, Rui Costa. Para o gestor estadual, a parlamentar destacou a necessidade de pavimentação e asfaltamento ...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a Bahia recebe verbas federais ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou aos parlamentares os objetivos e metas da gestão do Estado para o próximo quadriênio, contidas no Projeto de Lei Nº 23.488/2019, o chamado Plano Plurianual (PPA) Participativo 2020-2023. De forma inédita, a peça foi esmiuçada pelo secretário em uma sessão especial, no ...

A abertura da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais foi realizada na segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado José de Arimateia (Republicanos), diversos ativistas da causa animal, além de 50 alunos e professores da Escola Municipal Manuel Lisboa, localizada no bairro ...

Durante três dias desta semana, parlamentares, servidores e visitantes da Assembleia Legislativa estão tendo a oportunidade de contato com a produção orgânica da agricultura familiar baiana. Nesta terça-feira (1º), começou a Feira Agroecológica e Solidária da ALBA, exibindo e vendendo, entre outros produtos, mel, ovos de quintal, geleias, cervejas artesanais, ...

A Assembleia Legislativa vai instalar uma comissão especial para debater a regulamentação do transporte alternativo na Bahia. A decisão do presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), foi tomada após audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, sob a coordenação do deputado Robinson ...

Na sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (1º) no plenário da Assembleia Legislativa (ALBA), os deputados discursaram sobre temas como transporte alternativo na Bahia, política nacional, educação, segurança pública e ações dos mandatos. O deputado Pastor Tom (PSL) registrou, durante seu discurso, a realização da audiência pública no Auditório ...

Com a finalidade de dar um tratamento mais humanizado aos pacientes, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o Projeto de Lei 23.574/2019, que dispõe sobre a permanência de um acompanhante à pessoa que se encontre internada nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), colocar o nome de Dr. Sebastião Azevedo na Policlínica do Consórcio de Saúde do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, localizado no Bairro do Mandacaru, em Jequié. Ao justificar o projeto de lei, Fernandes afirmou que ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), o convite para uma visita do secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), à próxima reunião do colegiado, no dia 8 de outubro. Prates, que é deputado licenciado, será chamado ao Parlamento da ...

Na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a realização de audiências e encontros para discutir temas relacionados à cadeia produtiva de vários setores no Estado. Por sugestão do deputado Eduardo Salles (PP), o colegiado aprovou uma reunião com a ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) quer assegurar o direito de os pais ou responsáveis terem ciência do processo pedagógico e participarem da definição de propostas educacionais. Projeto de lei apresentado por ele prevê que esse direito deverá ser exercido por meio de realização pela instituição de ensino de, no mínimo, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcell Moraes (PSDB), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe a fabricação, venda, comércio e utilização de talheres plásticos em estabelecimentos comerciais no estado. A proposição também torna obrigatória a substituição de todos os talheres plásticos disponíveis ao consumidor final (estabelecimentos como bares, quiosques, ...