Projeto de lei que obriga a disponibilização de balanças de precisão em estabelecimentos varejistas que comercializem produtos lacrados foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O autor da proposta, deputado Alex da Piatã (PSD), acredita que, se a proposição for aprovada, vai possibilitar a conferência pelos consumidores.  “Os consumidores ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) destacou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do aniversário de 98 anos de emancipação política e administrativa de Livramento de Nossa Senhora. Em moção de congratulação à população do município, o democrata contou um pouco da história da localidade, além de citar os ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa a implantação de estrutura para operação e funcionamento do museu arqueológico do  município de Central, no semiárido baiano. “Como é de conhecimento do meio acadêmico e daqueles que trabalham com arqueologia na Bahia, no Brasil e, principalmente, na região onde ...

Municípios que não possuem o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) poderão ser beneficiados com o órgão se uma indicação do deputado Pastor Isidório Filho (Avante) ao Governo do Estado for atendida. A solicitação, protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, é para que o Ponto SAC, instrumento que atende ...

A origem do município de Contendas do Sincorá está vinculada à construção da Estrada de Ferro Leste Brasileiro, que propiciou o crescimento da população  e o aumento das atividades econômicas da Fazenda Riachão, onde hoje se encontra a cidade.  A constatação é do deputado Marquinho Viana (PSB), quer apresentou na ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do Dia do Prefeito. No documento, ele lembrou que o cargo de gestor público é escolhido por eleição popular, realizada de quatro em quatro anos. “O candidato nomeado além de ganhar o reconhecimento ...

Com o intuito de reconhecer o trabalho feminino, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei 23.521/2019,  que institui o Dia Estadual da Mulher Empreendedora. A data escolhida foi o dia 17 de agosto. Ao justificar a proposta, Talita lembrou que, nas últimas ...

O Dia do Rio São Francisco, celebrado em 4 de outubro, foi tema de sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), a cerimônia, que marcou o aniversário de 518 anos do descobrimento do rio, por ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma série de atividades no plenário, nas comissões e no auditório nesta semana de 7 a 11 de outubro. São audiências públicas, votações de projetos e reuniões nas comissões temáticas que movimentarão o Legislativo baiano. Segunda-feira (7) A Comissão Especial de Assuntos Territoriais ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelos 58 anos de emancipação política do município de Itamaraju, comemorados neste sábado, dia 5 de outubro. Situado no extremo-sul do estado e com uma população estimada de 64.486 habitantes, ...

O município de Itamaraju foi parabenizado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) pela passagem de seu aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado neste sábado, dia 5 de outubro. A homenagem foi registrada em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com cerca de 65 mil habitantes e localizado a ...

O deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de 58 anos de emancipação política e administrativa do município de Itamaraju. A data é comemorada em 5 de outubro.  O legislador narra em seu documento a formação da região, que ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.546/2019, que determina que bares, restaurantes, hotéis e similares disponibilizem cardápios e outros meios informativos na linguagem braille. O objetivo, segundo o parlamentar, é atender as necessidades dos clientes com deficiência visual.  ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Alden (PSL) assegura o atendimento prioritário a pessoas com câncer que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, assim como o uso de assentos reservados em transportes públicos ou coletivos. A determinação aplica-se à fila de prioridade ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela comemoração dos 30 anos da promulgação da Constituição da Bahia.  A parlamentar lembrou que o texto constitucional tem por objetivo primário delimitar o poder de um estado sobre seus cidadãos, estabelecendo direitos e ...

Fica proibida, no Estado da Bahia, a utilização do nome de pessoas que participaram da ditadura militar, instaurada no país a partir de 1964, com a finalidade de nominar prédios, obras e equipamentos públicos. A determinação está contida no projeto de lei 23.596/2019, apresentado na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado ...

O Projeto de Decreto Legislativo 2.507/2019, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Hilton Coelho (Psol), susta a portaria 770, de 9 de setembro de 2019, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que torna público o interesse do Estado em “publicizar as atividades/serviços de suporte administrativo e operacional no ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pelo Dia do Empreendedor. Por meio do documento, o progressista comentou a situação econômica atual, e a importância do incentivo ao empreendedorismo.  “Diante das dificuldades encontradas no cenário econômico nacional, os brasileiros estão em busca ...

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando o asfaltamento da BA-424, no trecho que liga as cidades de Pintadas e Várzea do Poço, via Mairi. Segundo o parlamentar, o trecho citado é bastante representativo para os cidadãos da região. “O asfaltamento da ...

O deputado Marcelino Galo (PT) indicou ao Governo do Estado e as Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (Secult), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) a construção de um memorial em homenagem aos indígenas assassinados em 1559 por ...