São Sebastião do Passé, no Recôncavo Baiano, faz aniversário neste sábado, 12 de outubro. A data magna recebeu a homenagem do deputado Niltinho (PP), que inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 93 anos de emancipação política da cidade, que tem uma ...

Os 50 anos de regulamentação da fisioterapia no Brasil, a serem comemorados no dia 13, foram lembrados, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Em moção de congratulações, o parlamentar contou que a fisioterapia é uma carreira profissional que tem muitas especialidades, incluindo musculoesquelética, esportes, neurologia, ...

Em moção de congratulações, o deputado Diego Coronel  (PSD) saudou os 93  anos de emancipação política e administrativa de São Sebastião do Passé. O parlamentar resgatou a história de surgimento da cidade que, segundo a tradição oral, teria o nome originado “da existência de uma capela em homenagem ao santo, ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Mutuípe, comemorado neste sábado (12). No documento, entregue à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou a origem econômica do ...

Neste mês, em que o Rio São Francisco faz aniversário, a TV ALBA produziu uma matéria especial que mostrou a importância do Velho Chico. Com a reportagem de Samyle Fonseca, o rio, considerado de integração nacional, foi homenageado pela emissora. A matéria apresentou a história da chegada de Américo Vespúcio ...

Políticas públicas para bandas e fanfarras na Bahia foram discutidas no Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (11), em audiência pública promovida pelo deputado Robinson Almeida (PT), com a colaboração do deputado federal Zé Neto (PT). O evento, que lotou o Auditório Jornalista Jorge Calmon, contou com a presença de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, realizou, nesta sexta-feira (11), uma sessão especial em comemoração ao Dia do Professor, que no calendário nacional é celebrado no dia 15 de outubro. Presidente do colegiado pelo 3º ano consecutivo ...

Projeto de Lei 23.600/2019, que obriga todos os hospitais, do SUS, de emergência da Bahia a manterem equipe multidisciplinar especializada em saúde mental foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O autor da proposta, deputado Jurandy Oliveira (PP), objetiva com a proposição acompanhar e atender casos de sofrimentos psíquicos, em especial ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a alteração da lei federal 9.434/1997 que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Em indicações encaminhadas  à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, ele sugeriu que seja incluída na lei a ...

Pastor Tom, parlamentar pelo Partido Social Liberal, apresentou indicação sugerindo ao governador do Estado, Rui Costa, a implantação do Plano de Carreira da Polícia Militar.  Segundo o deputado, a indicação se justifica pela importância da Polícia Militar da Bahia e seus relevantes serviços prestados à comunidade baiana, assim como para ...

Os 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) foram celebrados, em sessão especial concorrida, na tarde desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), que é engenheira civil, a solenidade contou com a presença de diversos profissionais das engenharias, ...

O deputado Alex Lima (PSB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assumiu a Presidência da Casa interinamente nesta quinta-feira (10). O socialista conduzirá o Legislativo baiano durante os próximos oito dias, período em que o presidente Nelson Leal (PP) se encontra em viagem. O progressista embarcou em missão ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (10), a visita de estudantes da Escola Municipal Vila Nova de Portão, localizada no município de Lauro de Freitas. Ao todo, 40 crianças, na faixa etária entre 9 e 11 anos, puderam conhecer o funcionamento da Casa e aprender ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, no fim da tarde desta quinta-feira (10), uma reunião entre a Mesa Diretora da Casa, presidida interinamente pelo deputado Alex Lima (PSB), e representantes do movimento dos policiais e bombeiros militares.  Acompanhado de diversos parlamentares e da secretária estadual Cibele Carvalho, titular da ...

Proibir a prática comercial de renovação automática de contrato de prestação de serviços por assinatura é o que propõe o Projeto de Lei 23.603/2019, apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo a parlamentar, a renovação automática de assinatura é artifício engendrado por empresas que, valendo-se ...

Com o objetivo de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais,  o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou Projeto de Lei  23.552/2019, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que cria o programa Empresa Amiga da Educação. De acordo com a ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que institui a Campanha “Quem protege, vacina”. As ações da campanha terão como foco o calendário oficial de vacinação para promover a conscientização sobre a importância da imunização. O parlamentar defende que a saúde pública ...

Com o objetivo de instituir um quadro de profissionais de libras, para atuar na inclusão efetiva das pessoas com deficiência no âmbito da Casa Legislativa, o republicano Jurailton Santos apresentou um Projeto de Resolução, que determina a presença de intérpretes durante a realização de todas as Sessões, Sala de Comissões ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do engenheiro e blogueiro Zeca de Custódio, fato ocorrido em 9 de outubro do corrente ano. O parlamentar informa que Zeca de Custódio nasceu em Xique-Xique e veio ...

“Em data tão importante, parabenizo toda a população, desejando que o município retome o crescimento e desenvolvimento, visando melhorar a qualidade de vida da comunidade local”. A declaração é do deputado Marcelo Veiga (PSB) que registrou na Casa Legislativa uma moção de congratulações para Mucuri que comemora nesta quinta-feira (10), ...