Segunda-feira (16) O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia Civil”. O debate foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol). Nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará, ...

A cantora e compositora Fernanda Noronha é a mais nova comendadora da Bahia. Nesta sexta-feira (13), ela recebeu, pelas mãos da deputada Maria del Carmen (PT), a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, em sessão especial no plenário. A iniciativa da homenagem foi do deputado Zó ...

“Ficam permitidas a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos oriundos de cozinhas industriais, "buffets", restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais de distribuição e de outros estabelecimentos congêneres”. Este é o teor do Projeto de Lei 23.701/2019, que o deputado Osni Cardoso Lula da ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) indicou ao governador Rui Costa e ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, Automutilação e ao Suicídio. No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou que, de acordo com o último ...

O deputado Diego Coronel (PSD) protocolou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.702/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas e de economia mista de conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção ao câncer ginecológico e ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) solicitou ao Governo do Estado a liberação de verba para pavimentação e recapeamento do anel viário do município de Jequié, da BR-116 até o entroncamento de Apuarema, na BA-547. Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar explica que o referido ...

O governador Rui Costa recebeu indicação do deputado Jacó (PT) para que tome a providência de construir 24 cisternas para consumo humano, destinadas a famílias de agricultores da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo do Pastinho, no município de Tanhaçu.  O objetivo, esclareceu o petista, é coletar ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) quer que o Governo do Estado requalifique a Estrada do Coco/BA-099, extensão de Lauro de Freitas. Na indicação em que pede novo asfalto para a rodovia, ela justifica dizendo que o trecho  compreendido entre a entrada do Aeroporto de Salvador e a ponte sobre o ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei para permitir a inclusão, na Carteira de Identidade (RG), do símbolo que identifica os portadores do Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar observa que a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) enviou congratulações a Mundo Novo pelos festejos em louvor a Nossa Senhora da Conceição. Para ele, “as tradições religiosas influenciam diretamente o cotidiano das pessoas, fortalecendo a grande importância da fé e possibilitando o acesso ao sagrado.” Para os habitantes de Mundo Novo, ele garante, ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e à Companhia de Ações Regionais (CAR) a requalificação da feira livre de Paripiranga. De acordo com a parlamentar, o município, que está localizada na Zona Fisiográfica do Nordeste, tem como sua ...

Foi com imenso pesar que o democrata Pedro Tavares recebeu a notícia do falecimento de Laércio Sobrinho. Em moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa o deputado lembrou que o advogado estava em tratamento para a recuperação da saúde, “mas o seu quadro se agravou e ele não resistiu”. ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem dos 19 anos de fundação da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Banto (Acbantu). Fundada em 8 de dezembro de 2000, a associação tem como objetivo principal reunir pessoas ...

Para saudar o povo de Itapetinga pela passagem de aniversário de emancipação política e administrativa do município, o deputado Adolfo Menezes (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de congratulações.  Itapetinga completou 67 anos de fundação nesta quinta-feira (12). No documento, o parlamentar registra a passagem de fatos ...

A passagem do aniversário de 67 anos de fundação de Encruzilhada foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). O parlamentar apresentou uma moção de congratulações na Mesa Diretora da (ALBA) e saudou o povo encruzilhadense pela comemoração da data magna. Na moção, Menezes ressalta ...

O Dia da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, foi celebrado em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (12), homenageando lideranças religiosas com um troféu pelo trabalho nos seus respectivos ministérios. Cerca de 40 convidados, da capital e do interior, ...

O Projeto de Lei Ordinária 23.694/2019, encaminhado à Assembleia Legislativa pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Santos Lousado, reclassifica entrâncias de promotorias de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Na justificativa, a chefe da PGJ diz que a iniciativa visa à alteração do quadro do Ministério Público- BA, nos ...

O cônsul da Espanha para o Nordeste do Brasil, Gonzalo Fournier, se tornou, nesta quinta-feira (12), o mais novo cidadão baiano. A partir de uma iniciativa do deputado Vitor Bonfim (PR), a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial para conceder a cidadania ao espanhol, que vive na Bahia desde 2016. ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) vai representar a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da qual é presidente, na audiência pública com o tema “Violência contra a mulher, feminicídio e políticas de empoderamento”. O evento, que será realizado em parceria com a ...