Com a justificativa de que é preciso “garantir à população o acesso aos itens básicos da alimentação, o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 23.926/2020 que sugere ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  em produtos que compõem a cesta básica. A ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei no qual autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção. De acordo com o documento, a DECCOR, com sede em Salvador, tem como competência "adotar as providências de polícia judiciária ...

A chegada do aniversário de emancipação política de Uauá ensejou moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes (PSD) ao município baiano, que completará 94 anos no dia 9 de julho.  Ele inseriu a homenagem, na forma regimental, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).    O parlamentar ressaltou a economia de subsistência da localidade, caracterizada pelo manejo da caprinovinocultura, que ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer modernizar a forma de pagamento das taxas exigidas nos cartórios da Bahia pela prestação dos serviços notariais e registrais. Neste sentido, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 23.915/2020, que autoriza o pagamento de emolumentos por meio do uso dos cartões de débito ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.919/2020 que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas bancárias, referente à transferência de recursos entre contas de qualquer instituição financeira do Estado da Bahia, durante todo o período de restrições devido à pandemia da Covid-19.  ...

A criação de um Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade, que não estejam contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal. Esta proposta é defendida pela deputada Olivia Santana (PC do B), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Segundo a ...

Através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de academias e clubes de tênis, mediante regras rígidas de higiene no cenário do “novo normal” pós-pandemia da Covid-19. Ele pediu a reabertura também dos salões de beleza, barbearias e ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, composta por dez deputados, solicitou à Prefeitura de Salvador o imediato afastamento do trabalho, com remuneração integral, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que pertençam ou tenham parentes próximos no grupo de risco para ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra LGBT, homossexual, bissexual e transgênero na Bahia. Os procedimentos a serem adotados terão “por finalidade instrumentalizar a formulação de políticas de prevenção e de proteção às vítimas”.  A proposição ...

De acordo com o deputado Capitão Alden, o uso de drogas é um problema que não escolhe classe social. Por ter este entendimento, ele apresentou projeto de lei dispondo “sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), encaminhou para exame do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição da Bahia, as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício passado. O material foi entregue por ofício acompanhado de CD-ROM, englobando o relatório de execução do Plano Plurianual ...

Um projeto de lei conjunto dos deputados Eduardo Salles (PP) e  Rosemberg Pinto (PT) denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus, como Ponte Gabriela. O equipamento faz parte do principal plano de mobilidade urbana no interior, beneficiando todo a região cacaueira.    Para os deputados nada mais justo do que homenagear uma ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que prevê a suspensão de todos os prazos de validade dos concursos públicos da Bahia já homologados, durante o período dos efeitos do coronavírus. Segundo a matéria, serão parâmetros para início e encerramento da suspensão dos ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa a implantação do Programa Socorro Alimentar. O objetivo, explicou o pedetista, é dar apoio aos trabalhadores que têm atividade informal e que foram prejudicados em decorrência da pandemia do coronavírus, ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) propôs a outorga do Título de Cidadã Baiana à médica Raissa Soares, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que exerce a profissão em Porto Seguro. Através de Projeto de Resolução, o parlamentar solicita a concessão da honraria pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão solene, “presencial ou virtual ...

Através de moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) parabenizou os municípios de Antônio Gonçalves e Campo Alegre de Lourdes pelos aniversários de emancipação político-administrativa, que serão comemorados neste domingo (5). Nos documentos, o parlamentar resgatou as histórias das cidades e enalteceu seus habitantes.    A história de Antônio Gonçalves, contou Menezes, se iniciou quando a região era primitivamente ...

As recentes declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, foram rechaçadas pela deputada e presidenta da Comissão Especial da Promoção de Igualdade da ALBA Fátima Nunes Lula (PT), que apresentou documento à Mesa Diretora da Casa. Em gravações, amplamente divulgadas em meios de comunicação, Sérgio Camargo ofendeu a ...

Um ato histórico, moldado pelas circunstâncias e cuidados decorrentes da pandemia do coronavírus. Assim foi a homenagem ao 2 de Julho, ocorrida no Largo da Lapinha, em Salvador, em comemoração à Independência da Bahia. A Assembleia Legislativa foi representada pelo presidente Nelson Leal (PP). Também esteve presente o deputado Pastor Isidório Filho (Avante). O ...

Em moção de congratulações e aplausos pelo aniversário de 197 anos de Independência da Bahia “sob o julgo de Portugal, ocorrida em 2 de julho de 1923”, a deputada Talita Oliveira (PSL) afirmou que “esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para todo o ...

Incentivar a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados da Covid-19 é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) com o Projeto de Lei 23.917/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, a pessoa que doar receberá o certificado Amigo da Saúde, a ser emitido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), bem como a concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos no âmbito do Estado ...