Instituir medidas de proteção à mulher contra a violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e garantir a efetividade da política pública nacional de saúde referente ao parto e nascimento é o que propõe projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL), na Assembleia Legislativa.    “A violência obstétrica ...

A estadualização de três estradas vicinais que ligam o município de Casa Nova aos distritos de Lagoa Alegre, Ouricuri e Poço da Pedra foi solicitada pelo deputado Tum (PSC) ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Nas indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o parlamentar argumenta que há carência de recursos financeiros municipais para a manutenção ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a disponibilização de UTIs móveis para os consórcios regionais de saúde. O objetivo, explica o parlamentar, é auxiliar os municípios baianos no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O proponente lembra que o país ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) encaminhou duas indicações ao atual prefeito de Salvador, ACM Neto, solicitando a elaboração e execução de um plano emergencial para controle e combate das arboviroses e a ampliação da coleta de resíduos sólidos e lixo, em mais um dia, nos bairros com maior número de ...

Comemorados nesta terça-feira, 28 de julho, os aniversários dos municípios de Campo Formoso, Coronel João Sá e Jacobina foram destacados em moção de congratulações pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), que saudou os munícipes em documento apresentado na Assembleia Legislativa. Natural de Campo Formoso, o parlamentar exalta a passagem do 140° aniversário de emancipação política e administrativa ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Santaluz pela passagem de seu aniversário de emancipação comemorado no último dia 18. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada possui belezas naturais pouco exploradas. É reconhecida na região pela produção do Sisal, que foi mais intensivamente explorado até os anos 1990, ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou quatro municípios baianos pelos festejos em honra a suas padroeiras, todas Nossa Senhora, mas em diferentes títulos: Nossa Senhora Santana, padroeira de Serrinha, Feira de Santana e Ipirá; e Nossa Senhora do Carmo, que abençoa o município de Belmonte. Nas moções de congratulações que apresentou na Assembleia Legislativa, o deputado ressaltou que ...

Com moções de congratulações, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou três municípios baianos pelos aniversários, neste mês de julho, de emancipação política. Nos documentos, protocolados na Assembleia Legislativa, o parlamentar saudou Planaltino, Muniz Ferreira e Cruz das Almas, enalteceu a história de cada cidade e elogiou seus habitantes. Ao reconhecer o “empenho e ...

A passagem do aniversário de emancipação política de Catolândia rendeu homenagem da deputada Jusmari Oliveira (PSD) para o município. Por meio de uma moção de aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar ressaltou o carinho pela população local e a admiração pela história da cidade. Segundo a legisladora, no princípio do século XIX, o lugar onde ...

Garantir às pessoas transexuais ou travestis o acesso a banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, coletivos ou não, de acordo com a identidade de gênero, sejam em instituições públicas quanto ou instituições e estabelecimentos privados da Bahia. É isso que defende o deputado Hilton Coelho (Psol) com o Projeto de ...

A deputada Neusa Cadoré (PT) disse que se avizinha um período de muita esperança na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, na última quarta-feira dia 22, de que o processo de demarcação das suas terras seja ...

O deputado Eduardo Salles (PP) e a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentaram, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.945/2020, que sugere a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender as atividades empresariais ...

No distrito de Hermelândia, em Canavieiras, cerca de 3,5 mil famílias levam uma vida desconectada do resto do mundo. O lugar é uma fenda no que se refere a tecnologia, sem sinal para o uso de aparelhos celulares, o que restringe as oportunidades de modo a isolar esses baianos na zona rural. ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou, na Assembleia Legislativa, uma série de homenagens a municípios baianos que completaram aniversário de emancipação política e administrativa no mês de julho. Através de moção de aplausos, o parlamentar parabenizou cidades que compõem os territórios de identidade Portal do Sertão, Semiárido Nordeste II, Irecê, ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer homenagear, com a Comenda 2 de Julho, a médica Raissa Soares, que pediu ao presidente Jair Bolsonaro, através das redes sociais, o envio de hidroxicloroquina para a cidade de Porto Seguro. Projeto neste sentido já foi apresentado na Assembleia Legislativa.  Após o pedido de Raissa, Porto Seguro recebeu 40 ...

Salinas da Margarida completa, no próximo dia 27 de julho, 58 anos de emancipação política e administrativa. Nos anais da Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) registrou uma moção de congratulações e aplausos, na qual exalta a população e a história do município.    “Parabéns, Salinas da Margarida. Estamos ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou na Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do médico Giltamar da Silva Gomes, ocorrido na madrugada da última quinta-feira, dia 23, no Hospital do Oeste (HO), em Barreiras.  Ao justifica apresentação da sua proposição a parlamentar argumenta que, Giltamar da Silva Gomes tinha 78 anos, e foi um dos heróis na luta contra pandemia ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) manifestou profunda tristeza pelo falecimento do vereador do município de Cordeiros, Giumar Altino Ribeiro - ocorrido no dia 16 de julho- em moção de pesar apresentada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar ressaltou o perfil e as ações do ex-vereador, conhecido por Giu de ...

\Em decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado Zé Cocá (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.949/2020, estabelecendo a comercialização de produtos da agricultura familiar como atividade essencial, neste período de calamidade pública na Bahia.   No documento, o parlamentar sugere que a limitação do número de pessoas, presentes ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) entende que o isolamento social é mais que necessário no combate ao novo coronavírus, mas muitos trabalhadores e trabalhadoras precisam sair de suas casas. Uma categoria que ampliou suas atividades foi a dos motoboys, pois cresceu a demanda de coletas e entregas de produtos ...