O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) quer que todos os shoppings e estacionamentos privados do Estado ofereçam vagas com pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A determinação está prevista em projeto de lei que ele apresentou na Assembleia Legislativa. “A mobilidade elétrica ainda enfrenta grandes obstáculos no país, ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutras em materiais didáticos, documentos, comunicações, atos normativos, junto a manifestações oficiais dentro do Poder Público do Estado da Bahia. Na proposição o parlamentar explica que o PL tem como ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em memória de Kergivan Ambrósio de Oliveira Mateus, oficial de Justiça da Comarca de Ibicaraí. O falecimento, ocorrido tragicamente no dia 25 de outubro, aos 65 anos de idade, gerou comoção no município, no ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) aplaudiu, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o projeto Carnaval com Propósito, do escritório Melo e Isaac Advogados. Desenvolvido pela sócia Tatiana Rossini, o trabalho, que combate o assédio no carnaval, conquistou o Prêmio Análise DNA+ Fenalaw 2025, o maior evento jurídico da ...

A deputada do Partido Socialista francês e presidente do Grupo de Amizade França-Brasil na Assembleia Nacional da França, Cèline Hervieu, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (4). Filha de mãe baiana, Cèline veio a convite da Comissão de Agricultura, em retribuição à recepção dada pela legisladora ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), na Sala Luís Cabral, a realização de uma audiência pública itinerante em Ilhéus, no Sul da Bahia, para discutir a Cadeia Produtiva do Cacau, uma proposição do deputado Pedro Tavares (UB). Os trabalhos ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (4), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada Olívia Santana (PC do B), que desejou, em nome dos colegas, plena recuperação ...

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o marco alcançado pelo Estado ao ultrapassar São Paulo e assumir a liderança nacional em volume de investimentos públicos em 2025. O resultado, segundo ele, é fruto direto do baixo ...

Deputados da Comissão de Saúde e Saneamento discutiram, na reunião desta terça-feira (4), sobre destinação de verbas de emendas ao Hospital Martagão Gesteira e também sobre a situação do Planserv, que está sob nova direção. Na ausência do presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), a reunião foi dirigida ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), sete proposições. O colegiado aprovou, por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 175/2025) e outros seis projetos de lei, sendo dois de autoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA) ...

A conduta do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à frente da operação policial da última terça-feira, 28 de outubro, que resultou em mais de cem mortos, foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou moção neste sentido. “A dimensão trágica desse episódio não pode ser naturalizada”, disse. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Alcinei Souza de Oliveira, morador do município de Bonito, localizado a cerca de 448 quilômetros de Salvador. O parlamentar afirmou que Alcinei dedicou sua vida à família e à sua comunidade. “Era um exemplo ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente da Assembleia Legislativa deputada Ivana Bastos, na abertura da programação do Mês Nacional do Júri, nesta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (3), na Sala José Amando, a audiência pública intitulada “O Museu é a Rua: uma experiência da musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. Proponente da reunião, o deputado ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu moção de pesar apresentada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) pelo falecimento de Clara Charf, militante histórica da esquerda brasileira, feminista, comunista e símbolo da resistência democrática. Clara morreu nesta segunda-feira (3), aos 100 anos, deixando uma trajetória marcada por coragem, coerência e compromisso ...

Os trabalhos do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (3), foram dirigidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). O tempo regimental de até 5 minutos oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (3), o Simpósio Internacional sobre Justiça Climática e Adaptação de Periferias Vulnerabilizadas, evento que integra a Semana Pré-COP30 de Salvador e o Programa Salvador Capital Afro. Promovido pelo Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro), o simpósio se consolidou como um espaço ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) realizará nesta terça-feira (4), às 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais, referente ao segundo quadrimestre de 2025, com a apresentação dos dados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), implante serviços em programas habitacionais em diversas ruas do bairro de Pituaçu, na capital baiana. ...

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Valério Bomfim Ribeiro, ocorrido no último dia 27 de outubro de 2025. Valério, de 51 anos, foi um incansável lutador em defesa da categoria dos agentes de trânsito, servidor público ...