Em nova sessão virtual, realizada na manhã desta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu seguimento à discussão e votação dos projetos de lei de autoria de deputados, com a aprovação de nove proposições. Entre as propostas aprovadas está a que institui a Campanha ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião virtual desta terça-feira (6), a realização de duas audiências públicas. Uma sobre a desigualdade e os impactos da pandemia na vida da população negra; e outra, acerca da violência racista e a necessidade de mudança de protocolos ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protestou contra a atitude da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, que no dia 28 de março, teria incitado a Polícia Militar da Bahia à realização de motim. Em moção registrada na Casa Legislativa, ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quarta-feira (7), às 9h30, uma audiência pública com o tema “As Consequências da Emenda Constitucional 109 e o Novo Combate: PEC 32/20”, com transmissão pelas redes sociais da Casa. O evento, solicitado ...

Em mais uma reunião remota, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debateu questões sobre os profissionais da segurança pública e a pandemia da Covid-19 e aprovou moções sobre a questão. A reunião contou com a presença do presidente do colegiado Jacó Lula da Silva (PT), do vice-presidente Capitão ...

“Economista por formação, Abdias do Nascimento foi ator, poeta, escritor, jornalista, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político, um militante incansável da luta contra a discriminação racial e pela valorização da cultura negra”. Com esta saudação de reconhecimento a um grande líder negro do Brasil, o deputado Jacó (PT) inseriu, na ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) defendeu criação a linha de crédito para que os professores da rede estadual de ensino possam adquirir notebooks e outros dispositivos portáteis para que usem nas aulas à distância neste período de pandemia. Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e aos secretários de Educação, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) destacou, na Assembleia Legislativa, a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Matina, comemorada na última segunda-feira (5). Por meio de uma moção de congratulações, a parlamentar homenageou a cidade e enalteceu o fato de Olga Gentil ter vencido as últimas ...

O deputado Bira Corôa (PT) parabenizou Araci pelo 62º aniversário de emancipação político-administrativa do município. Por meio de moção de congratulações, o parlamentar homenageou a população local e exaltou a economia. “Desejo ainda mais desenvolvimento para esse povo batalhador. Esta Casa se regozija em manifestar os mais sinceros votos de ...

O deputado Isidório Filho (Avante) sugeriu que a Assembleia Legislativa da Bahia conceda a Comenda 2 de Julho à procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual Cleonice de Souza Lima. Em projeto de resolução onde propõe a homenagem, ele diz que a magistrada, “além de ser um expoente baiano e ...

A origem do município, as festas populares e o desenvolvimento turístico de Entre Rios foram destacados pelo deputado Niltinho (PP) que apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações à população da localidade que completou, no dia 3 de abril, 149 anos de emancipação política. O progressista relata que os ...

A morte de Gerolino Luís Alves, ex-vice-prefeito de Baianópolis, foi lamentada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. “Era um grande representante do povo de Baianópolis. Foi vice-prefeito e vereador por dois mandatos, tendo relevantes serviços prestados ao município. Um homem íntegro, ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e encaminhada  ao Diretor Geral e ao Superintendente de Operações e Conservação da ViaBahia, o deputado Euclides Fernandes, do PDT, pediu a reconstrução do acostamento da Serra do Mutum, situada na BR-116, entre Jequié e Jaguaquara. Segundo o pedetista, por contrato ...

O potencial turístico, a agricultura e o setor de serviços impulsionam a economia de Cairú, município que completou, no último dia 30 de março, aniversário de  83 anos de emancipação política. A data magna foi motivo de uma moção de aplausos, registrada na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado Josafá ...

Manifestando profundo respeito, o deputado Jurandy Oliveira (PP)  protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Aluyr Tassizo Carletto, ex-prefeito de Itamaraju. O decano da Casa informa que o ex-gestor municipal, pai do deputado federal Ronaldo Carletto, faleceu, aos 83 anos, no dia 27 ...

Asfalto para a estrada que liga a sede de Mairi ao distrito do Angico. Foi o  que a deputada Neusa Cadore (PT) pediu ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, em indicação que oficializou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). No documento ela disse que trata-se ...

“Pela coragem de manifestar seus pensamentos, de contribuir para autonomia universitária e defesa da Democracia”, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou moção de congratulações aos professores Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Os docentes foram alvo de um termo de ajustamento ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador do Estado, Rui Costa, a revitalização e pavimentação da BA 283, entre as cidades baianas de Itabela e Guaratinga.  No documento, a legisladora salientou a importância da rodovia no escoamento de vários produtos agrícolas da região ...

O trabalho presencial na Assembleia Legislativa será realizado em regime de turnão, das 13h às 18h30, enquanto não ocorrer uma queda mais acentuada na taxa de ocupação de UTIs e leitos clínicos, bem como no padrão de disseminação da doença e de óbitos. O acesso do público externo continuará vedado. ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa para que institua o Cadastro de Voluntário contra a Covid-19, com vista a auxiliar as equipes de saúde no processo de vacinação. O socialista considera que a chegada de novas vacinas ...