A instalação urgente de redutores de velocidade e radares eletrônicos na BA 210, em Paulo Afonso, foi pedida pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) ao governador Rui Costa. O parlamentar formulou e protocolou na Assembleia Legislativa, a indicação motivado pelo acidente ocorrido no último dia 6 com o médico Henrique Miguel ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou, na manhã de sexta-feira (16), a 1ª audiência pública itinerante do colegiado em formato virtual. Com a participação de mais de 150 pessoas, estavam presentes parlamentares, representantes do Estado e da sociedade civil, discutindo os direitos humanos em Salvador, denúncias, acompanhamento ...

A crise do sistema de transporte coletivo por ônibus na capital baiana em plena pandemia fez com que a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) trouxesse a urgência do debate, em audiência pública virtual, realizada na noite da última quinta-feira (15). Com transmissão pelas redes ...

Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, o deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, a Iindicação n° 25.048/202,1 endereçada à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) para que seja reduzido o preço público para fins de outorga ...

A deputada Fátima Nunes (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a elaboração conjunta – envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) - de um Programa Emergencial para a distribuição de sementes ...

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Rui Costa a inclusão das trabalhadoras domésticas na categoria de profissionais prioritários para a vacina contra a Covid-19 na Bahia. De acordo com a deputada, a pandemia aprofundou as desigualdades, principalmente para a população negra e mais carente, que ...

O deputado Junior Muniz (PP) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Ações Emergenciais destinadas ao Setor de Eventos, na Bahia, decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da Covid-19. Ao justificar o documento, o parlamentar frisa que as atividades ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações pelo 59º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Licínio de Almeida. Ela fez questão de registrar seu “orgulho em defender e representar, manifestando sempre a nossa vontade de continuar contribuindo com as demandas que chegam ao nosso mandato”. O documento ...

Consternada pelo falecimento do comerciante barreirense Moysés da Silva Maia, aos 86 anos, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia. Natural de Jequié, Moysés Maia mudou-se para Barreiras na década de 70 como vendedor de livros. “Pioneiro no ramo, fez de seu trabalho, ...

Em indicação enviada ao governador Rui Costa, o deputado Angelo Almeida (PSB) defendeu a transformação do prédio do Colégio Estadual Maria Quitéria, localizado em Feira de Santana, que se encontra desativado há 3 anos, para abrigar o Memorial Maria Quitéria. De acordo com o socialista, o prédio está situado numa ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) solicitou ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Prado, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e ao governador Rui Costa, que sejam suspensas quaisquer tomadas de decisão sobre a prorrogação do contrato da concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, antes que sejam apresentados ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) recomendou ao governador Rui Costa a implantação do Serviço de telefonia móvel no Distrito de Ilha de Maré, localizado no município de Salvador. A melhoria, segundo o parlamentar, seria realizada através do Programa Fala Bahia. De acordo com Alencar, o contexto local carece de meios ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei instituindo o Passaporte Equestre, para permitir o trânsito livre de equinos, asininos e muares no Estado da Bahia. O parlamentar determina que o passaporte será emitido para participação em exposições agropecuárias, cavalgadas, leilões, desfiles, treinamentos, concursos, ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo 166º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Maracás. Por meio do documento, o parlamentar reafirmou o compromisso com os habitantes locais e ressaltou a luta para levar mais melhorias ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações “à população e ao corpo administrativo do município de Macarás pela passagem de mais um ano de emancipação política e administrativa, a ser comemorado no próximo dia 19 de abril de 2021”. A cidade completa na próxima segunda-feira ...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia propôs a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental para policiais civis e militares do Estado. A iniciativa foi apresentada em projeto de lei protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, e cria o Programa de Prevenção ...

Comoveu a Assembleia Legislativa o falecimento de dona Sizínia Oliveira Raposo, mãe do superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, funcionário efetivo, querido, com mais de 30 anos de serviços prestados à Casa. Aos 91 anos de idade, gozando de boa saúde, ela não resistiu a uma parada cardíaca. ...

O deputado Diego Coronel (PSD) recomendou ao governador Rui Costa, que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), bem como às prefeituras municipais que fazem parte do programa de imunização do Estado, a inclusão dos funcionários dos setores de hotelaria e turismo nos grupos prioritários de vacinação ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) continua em sua cruzada em prol dos pontos sensíveis de Salvador em relação às chuvas. Em mais uma indicação sugerindo providências para evitar que os moradores da cidade fiquem expostos aos efeitos das intempéries, ele sugeriu ao prefeito Bruno Reis a implantação de obra de ...

A BA-407, no trecho que liga Tanhaçu a Contendas do Sincorá, pode ser beneficiado com a recuperação asfáltica, se a indicação do deputado Josafá Marinho (Patriota) for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, endereçada ao governador Rui Costa. “A BR-407 é ...