Você certamente já precisou de serviços de um cartório e passou pela burocracia necessária de abrir firma, que é o registro de sua assinatura manual, e depois o reconhecimento de firma, para validá-la em alguns documentos assinados. Esses procedimentos visam garantir a integridade e autenticidade do que está sendo acordado. ...

A tecnologia pra o Certificado Digital foi cedida, sem custos, através de convênio, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) ao Legislativo. Coube à equipe de Tecnologia da Informação da Casa fazer as adaptações necessárias ao ambiente parlamentar. As inovações ganharam mais celeridade em 2020, devido a uma necessidade imediata ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (29), às 10h, uma videoconferência para examinar o impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química, REIQ, que ameaça a própria existência do Polo Petroquímico de Camaçari, com enorme perda de recursos e milhares de empregos. Uma medida provisória de março desse ano ...

Os integrantes da bancada majoritária na Assembleia Legislativa se reuniram com o secretário Marcus Cavalcanti, para tomar conhecimento das ações estruturais do Governo do Estado. A reunião foi articulada pelo líder Rosemberg Pinto (PT) e abordou projetos nas áreas de telecomunicações, energia, combustíveis e estradas e contou com a presença ...

Quando o número de mortes pela pandemia do novo coronavírus já chegava a quase 370 mil no Brasil, o deputado estadual Dr. David Rios (PSDB) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo a instituição do Dia Estadual de Luta pela Vida, a ser comemorado todo 14 de abril. Segundo ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou, por meio de indicação apresentada na Casa Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras do transporte escolar no cronograma de vacinação contra a Covid-19.     A parlamentar lembrou que condutores e auxiliares do transporte escolar mantêm ...

Pela primeira vez na história de Barreiras, foi realizada uma sessão ordinária da Câmara Municipal, por meio virtual, para que os vereadores pudessem cumprir todos os protocolos recomendados contra os altos índices de contaminação do novo coronavírus. A iniciativa do Legislativo mereceu o registro da deputada Jusmari Oliveira (PSD) que ...

Para “salvaguardar vidas”, o deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga aos parques de diversões e playgrounds abertos ao público na Bahia a manterem fixado em cada aparelho ou brinquedo placas informativas, “com letras grandes e bem visíveis”, sobre a última vistoria técnica e ...

O deputado Nelson Leal (PP)  lamentou a morte do presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, vereador Leonardo Matos, aos 46 anos, na manhã do último domingo (25). Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado explicou que Leo Matos, filiado ao PSD, estava em seu ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar pela morte de Wanderley Cardoso Souza Silva, ex-vereador do município de Brejo Grande. No documento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar expressou sinceras condolências à família. Como explicou o legislador, Wanderley nasceu em Brejo Grande, ...

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa, para que determine ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, a requalificação da BR-330, no trecho da entrada do município de Ubatã. De acordo com o socialista, a proposta ...

O município de Sapeaçu comemora, nesta terça-feira (27), 67 anos de emancipação político-administrativa. Para homenagear a localidade aniversariante, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o parlamentar falou sobre a economia do município. “As principais fontes de renda ...

Desejando “vida longa” à APLB Sindicato, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou a entidade, que fez aniversário no último sábado (24). “Na passagem dos 69 anos de vida dessa categoria tão combativa, quero me juntar às merecidas homenagens, na certeza de que a APLB Sindicato continuará sua luta firme e inabalável ...

O Parlamento baiano deu um salto tecnológico, nos últimos dois anos, implantando novas ferramentas e readequando seu quadro de funcionários e setores para um novo paradigma da era digital, que dispensa uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais, além de pilhas de documentos físicos. Nada mais ilustrativo ...

O deputado Tum (PSC) quer incluir os líderes religiosos da Bahia no grupo de risco dos programas de vacinação executados pelo Governo do Estado. A inclusão atuaria “como prevenção de moléstias e contágios, garantindo-lhes, de acordo com as suas funções exercidas, o bem-estar, de seus familiares e das pessoas como ...

Atenta à urgência da vacinação contra a Covid-19, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, para que, na medida do possível, destinem uma maior oferta da vacina para o Oeste da Bahia.  Conforme justificou a parlamentar, a infecção pelo ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) sugeriu que o Governo do Estado avalie, em caráter emergencial, a implantação de um Núcleo de Tratamento de Pacientes com Síndromes Pós-Covid, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, em Feira de Santana. Através de indicação, exarada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Rui ...

Garantir mais segurança à vida das mulheres. Esse é o objetivo da indicação encaminhada pela deputada Neusa Cadore (PT), com o apoio da Rede de Humanização do Parto da Bahia, ao governador Rui Costa, solicitando a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a realização da limpeza do canal do rio Camaragibe, nas imediações da Avenida Magalhães Neto, no bairro Costa Azul, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, a parlamentar relatou a situação do canal, onde existem muitos esgotos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou em moção de pesar o falecimento da senhora Rilza Sena Cerqueira, aos 52 anos. Natural de Jussari, Rilza Cerqueira tinha cinco irmãos, foi casada com Zé de Oradia e mãe de Marcos Augusto e do ex-jogador do Esporte Clube Bahia, Marcone Sena e avó ...