Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminha para o plenário a decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do deputado Binho Galinha. A votação será realizada em sessão extraordinária nessa sexta-feira, às 10h. O colegiado examinou de forma técnica as constituições Federal e Estadual, bem como jurisprudência ...

A Escola do Legislativo encerrou, na tarde desta quarta-feira (8), no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, o curso de Oratória de Alto Impacto, habilitando 28 novos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A capacitação, com carga horária de 18 horas, abordou técnicas e dinâmicas voltadas para a melhoria da comunicação ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quinta-feira (9), uma sessão especial em homenagem aos 80 anos de fundação do Grupo Novonor e aos 60 anos da Fundação Norberto Odebrecht. Iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP), o evento começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola da Casa ...

Representando a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (8). Durante o mês de setembro, os encontros ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o Dia de Celebração das Guardas Municipais em todo o território baiano, a ser comemorado em 25 de março. “As Guardas Municipais da Bahia representam uma das instituições mais próximas da população ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou a 6ª Região Militar pelos relevantes serviços prestados à Bahia e ao Brasil nos 204 anos desde sua criação, em 1º de outubro de 1821, ainda sob o nome de Governo das Armas da Província da Bahia. Na moção de aplausos inserida na ata ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageará, nesta quinta-feira (9), às 15h, o procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho com a entrega da Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e à contribuição relevante para o fortalecimento das instituições e do Direito Público. ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a apreciar a decisão judicial que resultou na prisão do deputado Binho Galinha. No encontro, realizado nas salas das comissões Luís Cabral e Herculano Menezes, o colegiado seguiu o rito regimental com a apresentação dos argumentos ...

“É um pacote de destruição do serviço público”. Com essa definição, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendendo o arquivamento imediato das proposições legislativas da Reforma Administrativa, apresentadas no último dia 2 de ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que prevê a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado federal e ex-ministro Jutahy Magalhães Júnior. No documento, o parlamentar argumentou que a proposta tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados à vida pública, à ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Educação do Estado (SEC) solicitando a aquisição de ônibus escolares para 20 municípios baianos. Para a parlamentar, a renovação e ampliação da frota escolar representam um investimento essencial ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou, por meio de indicações registradas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), serviços de melhorias urbanas em Salvador, atendendo aos pleitos dos moradores dos bairros do Cabula VI e Pernambués. Dois documentos foram endereçados ao prefeito da capital, Bruno Reis, solicitando que, por meio da ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à tenente-coronel da Polícia Militar Maria Aparecida Vieira Teixeira pelos relevantes serviços prestados e contribuições à sociedade e às instituições baianas. Natural do município de Riachão do Jacuípe, a militar é casada com o tenente-coronel ...

Compreendendo a importância do veículo tipo van utilizado pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), programa do SUS que provê transporte para pacientes que precisam se deslocar para outras cidades, a deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações para contemplar municípios com esse ...

Aconteceu nesta terça-feira (7) o segundo e último dia do 5º Seminário de Propostas de Melhorias do Projeto Primeiro Emprego (PPE), realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento, que se estendeu ao longo do dia, segundo a organização, reuniu aproximadamente 800 beneficiários do ...

O município de Itamaraju completou 64 anos de emancipação política no último domingo (5). Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) apresentou uma moção de congratulações saudando a população na passagem da data magna da cidade. Fundado com base na Lei Estadual no 1.509/1961, o legislador relatou ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos a Livramento de Nossa Senhora, em celebração aos seus 104 anos de emancipação política do município. Localizada na região da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros de ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, registrou, em moção de congratulações, a passagem dos 104 anos de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, ocorrido na segunda-feira (6). Localizado no Sudoeste da Bahia, na parte mais inferior da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros da ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção lamentando o falecimento de Raimundo Correia. No documento, o parlamentar expressa suas condolências aos familiares, moradores do município de Ubaitaba, localizado a cerca de 265 quilômetros de Salvador. Eduardo Salles destacou que “Namum”, como Raimundo Correia era carinhosamente conhecido, ...

O deputado Laerte do Vando (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pelo 20º aniversário do Bloco Carnavalesco Samba Popular. A associação completou duas décadas de atuação em 7 de julho de 2025, com participação destacada no Carnaval de Salvador e em diversas atividades socioculturais ...