A Assembleia Legislativa da Bahia mobilizou parlamentares de quatro colegiados, gestores de seis secretarias estaduais, representantes de órgãos públicos e dirigentes de movimentos sociais que participaram nesta segunda-feira (15) da audiência pública compartilhada com o tema “Ações da Secretaria de Política das Mulheres no enfrentamento à violência doméstica na pandemia ...

Aprovadas nesta terça-feira (15), na 3ª reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a realização de três audiências públicas a serem agendadas pelo colegiado. Duas delas, Doenças Crônicas – Negligências por Conta da Pandemia, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), e Precarização e ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) quer incluir mais uma categoria no grupo de prioridades para a vacinação contra a Covid-19: os trabalhadores e trabalhadoras na agroindústria. Para tanto, ela encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa pedindo que essa atividade também seja considerada essencial. No documento, já protocolado na Casa ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo que os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) entrem para o grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O “objetivo é preservar a vida daqueles que todos os dias atendem milhares de pessoas, ...

Projeto de lei que propõe a orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico gratuito e especializado para pessoas que os necessitem, em decorrência do isolamento social e suas consequências foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Diego Coronel (PSD). “A presente proposição visa promover uma ação voltada aos cuidados com a ...

Uma comunidade com cerca de dez mil habitantes ainda não sabe o que é sinal de celular. Assim é Riacho das Onças, localidade de Queimadas, município distante 252 km de Salvador. Por conta disso, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a instalação ...

Com moção de congratulações, o deputado Zé Raimundo Lula (PT) parabenizou Itarantim por mais um aniversário de emancipação político administrativa. Aos “amigos e amigas” da cidade, ele revelou “grande alegria” em registrar os 75 anos de fundação “deste querido município, saudando a todos os seus habitantes e desejando um futuro ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) lamentou a morte do vereador Reinevaldo da Conceição, popularmente conhecido como Val da Pesca. O político faleceu no dia 11 de junho, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Além do cargo público que exercia, Val era pastor e líder do Ministério Pentecostal Avivamento. Também ...

Um projeto de lei, apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa, prevê uma nova denominação para a rodovia estadual BA-639, definindo como Otávio Viana Santos o nome do trecho. Segundo o parlamentar, o batismo se dá em homenagem a um homem simples, trabalhador rural, que, assim como tantos ...

No dia 13 de junho, os municípios de Lagoa Real e Novo Horizonte comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa e, na ocasião, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 16 mil habitantes, Lagoa Real está localizada a 731 km da capital baiana, limitando-se ...

“Celebrar a libertação de São Miguel das Matas é uma satisfação, pois nos permite relembrar conquistas passadas e sonhar com um futuro melhor, ampliar continuamente as politicas públicas de incentivo ao agricultor, visando o aumento da produtividade e a criação de novas aéreas de produção agrícola, visto que potencial desta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, realizou, nesta segunda-feira (14), o seminário de atualização para vereadoras e vereadores com o tema “O Poder Legislativo e as Contas Públicas”. O evento virtual promovido por meio da plataforma Zoom foi construído em conjunto com ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a tarde desta terça-feira (15), na qual serão apreciados três projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado, dois decretos legislativos e um projeto de lei complementar. Um das proposições que consta na ...

Para “evitar tragédias causadas por eventos naturais que constantemente atingem todo o nosso Estado”, o deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) a enviar aos seus usuários “alerta de eventos climáticos meteorológicos extremos, com potencial de impacto ...

No dia 31 de maio de 1976 foi fundada a Universidade Estadual de Feira de Santana, uma instituição que tem sido essencial para a democratização do ensino superior na região do agreste. O aniversário de 45 anos da Uefs foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Angelo Almeida (PSB), que ...

Ações da Secretaria estadual de Políticas para Mulheres (SPM) no Enfrentamento à Violência Doméstica durante a Pandemia e a implantação da Central Emergencial de Atenção às Mulheres serão apresentadas virtualmente em audiência pública, nesta terça-feira (15), às 10h, com palestra da secretária da SPM, Julieta Palmeira, e participação do GT ...

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinho(PP), realiza nesta terça-feira (15), às 11h15, uma audiência pública que tratará da Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021. A atividade será transmitida pela plataforma digital Zoom e terá a apresentação do ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de moções de congratulações parabenizando sete cidades baianas que comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa no domingo (13). Seis deles, Nova Fátima, Novo Horizonte, Cabaceiras do Paraguaçu, Ourolândia, Serra do Ramalho e Varzedo, completaram 32 anos, marcados a partir da ...

A Universidade do Estado da Bahia, a maior instituição pública de ensino superior da Bahia, fundada em 1983 e mantida pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria da Educação (SEC), está presente geograficamente em todas as regiões, estruturada no sistema multicampi. A missão social que desempenha a Uneb foi ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Serrinha pela passagem do aniversário do município, no último dia 13. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada era habitada por índios da nação Cariri quando, no início do século XVII, os colonizadores portugueses abriram ...