Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece que o motorista de ambulância deverá atender aos requisitos profissionais mencionados na Lei Federal 12.998/14. De acordo com a proposta, as empresas privadas que ofertarem os serviços de remoção de acidentados através de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação, endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, para que determine, ao órgão competente, a realização de estudos técnicos e financeiros, no intuito de instituir uma tarifa social para aquisição de gás de cozinha (GLP) em favor das famílias em vulnerabilidade social e que estejam ...

A passagem do aniversário de 86 anos de emancipação política da cidade de Santaluz, comemorado no domingo (18), e de 59 anos dos municípios de Mascote, na segunda (19), e Lamarão, nesta terça (20), foi parabenizada pelo deputado Tom Araújo (DEM) em três moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) defendeu o parcelamento do IPVA, relativo aos exercícios de 2020 e 2021, para todos os proprietários de veículos, com renda não superior a cinco salários-mínimos, independentemente de inscrição na dívida ativa, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa ...

Em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PL) homenageou o município de Itaquara, que completou 95 anos de fundação no último dia 19 de julho. Em seu documento, o legislador destacou a formação histórica do município que está localizado ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de congratulações em homenagem à Academia da Polícia Militar da Bahia (APM), que festejou 86 anos de fundação no dia 18 de julho. Batizada com o nome do coronel Antônio Medeiros de Azevedo, a ...

A televisão analógica será desligada completamente dentro de dois anos em todo o Brasil. Mesmo assim, alguns canais de TV na Bahia ainda não cobrem todo o território com o sinal digital. Este é o caso de Mucuri, município localizado no Extremo-Sul, fazendo divisa com Espírito Santo e Minas Gerais. ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”. Segundo o petista, a empresa tem sido ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, naAssembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Teolândia em decorrência da passagem do aniversário de 59 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorado em 19 de julho. Localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulação, na Assembleia Legislativa, por mais um aniversário de emancipação política de Cristópolis. O município homenageado está localizado no Extremo Sul da Bahia e é conhecido como um dos maiores produtores de alho do Nordeste, a cachaça artesanal entre outros ítens. Além ...

O deputado Bira Corôa (PT), valendo-se do Regimento Interno do Parlamento baiano, encaminhou, através da Mesa Diretora da Casa, uma indicação, ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, requerendo a construção de uma unidade escolar, no modelo de ensino tempo integral, no município de Camaçari. ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou, na Assembleia Legislativa, moções de aplausos em comemoração à passagem de mais um aniversário de emancipação política e administrativa dos municípios de Canarana, Lajedão e Baixa Grande. O decano da ALBA também protocolou uma moção de congratulações em louvor a Nossa Senhora do Carmo, ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a criação e oferta de curso de defesa pessoal, tiro de defesa e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência na Bahia. “Entre os objetivos do curso está a atuação solidária de organizações da sociedade civil ...

O deputado Jacó (PT) pretende reconhecer o trabalho de Clara Beatriz Maciel Nunes Dourado, 13 anos, com a Comenda 2 de Julho. Clarinha, como é mais conhecida, filha de Maria José Maciel e Paulo Nunes Dourado, é a idealizadora do projeto Casinha de Livros, no município de Irecê, e se ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que muda o prazo de validade dos exames negativos para anemia infecciosa equina e mormo para os proprietários dos animais conseguirem a liberação do GTA (Guia de Trânsito Animal). A proposição amplia de 60 para ...

Com uma história que remete ao Brasil colonial, o município de Elísio Medrado completou 59 anos de emancipação política e administrativa e foi homenageado, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Rogério Andrade Filho (DEM). Em moção de congratulações apresentada no Legislativo, o parlamentar informa que o município que ...

O deputado Alan Castro (PSD) apresentou moção de aplausos, no Poder Legislativo, ao neurocirurgião Leonardo Avellar, pela realização da primeira neurocirurgia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento de Parkinson na Bahia, ocorrida no dia 6 de julho, no Hospital Geral Roberto Santos. Segundo o parlamentar, a cirurgia, inédita ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução que concede o Título de Cidadã Baiana a Cleusa Alves da Silva. Segundo a petista, a homenagem é um reconhecimento a toda trajetória de militância cristã. Cleusa Alves da Silva nasceu em 1962, em ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos pela aprovação da Resolução n° 12/2021, que dispõe sobre a política de ações afirmativas para os processos seletivos aos cursos de graduação de 1º e 2º ciclo da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). De acordo com o parlamentar, a ...

“Ibiassucê, que tem um povo determinado e trabalhador, conseguiu demonstrar a viabilidade do município que, a cada dia, adquire mais autonomia, buscando sempre o desenvolvimento econômico local, lastreado pela agricultura familiar e pelo comércio de bens e serviços”. A manifestação de apreço é da deputada Ivana Bastos (PSD) ao destacar, ...