A emancipação política e administrativa dos municípios baianos de Antônio Gonçalves, Serrolândia e Macaúbas foi motivo de comemoração por parte do deputado Pedro Tavares (DEM) que inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, moções de congratulações pela passagem do aniversário das referidas cidades. Nos documentos, o democrata relata como ...

A ideia apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Angelo Almeida (PSB), em indicação ao governador Rui Costa, é que as secretarias estaduais de Saúde e Educação implantem, em parceria, um programa de distribuição de absorventes e/ou coletores menstruais para as estudantes de baixa renda. A distribuição deve ...

A criação de um curso de graduação em Agroecologia, no Campus IV da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, foi solicitada pelo deputado Marcelino Galo (PT), em indicação protocolada na Casa Legislativa. Atualmente, a instituição ministra o curso em questão somente no município de Conceição do Coité. No ...

O falecimento do médico e ex-prefeito de Maraú, Manoel Nery Damasceno, foi motivo de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado Eduardo Salles (PP). O parlamentar manifestou solidariedade à família do político, mais conhecido como “Sr. Manduca”. “Pai de Emanuel Damasceno, Manduca ingressou na vida política ...

Com o crescimento do número de turistas no município de Casa Nova, atraídos sobretudo pelas dunas do Rio São Francisco, é cada vez mais necessário a instalação de um posto do Corpo de Bombeiros Militar na região, na opinião do deputado Tum (PSC). Diante disso, em indicação encaminhada ao governador ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e áudio nos uniformes dos policiais e nas viaturas que sirvam às áreas de segurança pública e defesa civil no Estado da Bahia. No documento, o pedetista autoriza ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação no Legislativo baiano para que o Governo do Estado implante um grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Lauro de Freitas, transformando o atual 3º Subagrupamento da cidade em Grupamento Técnico-Operacional. O documento foi endereçado ao governador Rui Costa, e dirigido ...

O presidente Adolfo Menezes recebeu visita de cortesia de diretores do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), entidade conveniada com a Assembleia Legislativa, parceiro na produção e publicação de livros históricos através do programa editorial que o Legislativo executa. O presidente da instituição, Eduardo de Castro, e o secretário-geral, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária remota dirigida pelo presidente Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (21), uma adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, que flexibiliza algumas exigências legais para que os municípios recebam transferências voluntárias de recursos, tão necessárias nesse momento ...

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa aprovou a suspensão do mandato do deputado Capitão Alden (PSL) pelo período de 30 dias. A punição imposta pelo colegiado é resultado da representação protocolada no Parlamento pelos deputados da bancada da ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realizará, no dia 28 de julho, uma audiência pública virtual sobre reserva de vagas para mulheres nas casas legislativas. A iniciativa foi aprovada na reunião desta quarta-feira (21), que contou com a participação das deputadas Olivia Santana (PC do ...

A nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), eleita para o biênio 2021/2023, tomou posse na manhã desta quarta-feira (21) em cerimônia realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Rafael Brito, da chapa “Oh Glória!”, eleito presidente, recebeu o posto de Armando Velloso, que comandou a entidade no ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou um projeto de lei que institui e insere no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. Conforme o PL, a mobilização deverá ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de ...

No último dia 19 de julho, o município de Canápolis, no Território de Identidade da Bacia do Rio Corrente, festejou o aniversário de 59 anos de sua fundação. A data magna que marcou emancipação política e administrativa da cidade foi destacada pelo deputado Vitor Bonfim (PL) em moção de congratulações ...

Assegurar a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados por decisão judicial, egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada, sem fins lucrativos, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos do Estado da Bahia é o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) em projeto de lei ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo a “suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, imissão na posse, e de toda e qualquer medida judicial que implique em despejo, desocupação ou remoção forçada, enquanto medida temporária de saúde pública para prevenir o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a revitalização do Rio Catolé, no município de Itapetinga. Segundo a parlamentar, o rio tem cerca de 80km de extensão, de sua nascente até a foz e, na área urbana de Itapetinga, percorre um ...

O presidente Adolfo Menezes (PSD) representou a Assembleia Legislativa na solenidade comemorativa ao aniversário de nascimento de Santos Dumont, patrono da Força Aérea Brasileira. A cerimônia aconteceu no pátio de formaturas da Base Aérea de Salvador, sob o comando do coronel-aviador Marcello Borges da Costa, nesta terça-feira, às 10h. Na ocasião, houve desfile militar ...

As comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia e a de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador - Makota Valdina, realizarão uma audiência pública de "Lançamento da Cartilha: tudo o que precisa saber sobre abordagem policial". Publicada inicialmente em 2019, com grande repercussão junto ...

A deputada Maria del Carmen (PT) e a bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promovem, nesta quarta-feira (21), às 18h, na plataforma Zoom, um debate público sobre o “Projeto de Lei Federal nº 591/2021 que propõe a privatização dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira ...