O Auditório Josaphat Marinho, do Legislativo baiano, abrigou, na tarde desta segunda-feira (8), um seminário regional da Câmara dos Deputados para discutir os desafios e estratégias dos cartórios, sobretudo o novo perfil do notário e registrador na contemporaneidade, com o avanço e uso das novas tecnologias. O evento, coordenado pelo deputado ...

Através de moção de congratulações, o deputado Zé Raimundo Lula (PT) parabenizou o município de Vitória da Conquista pelos seus 181 anos de emancipação político-administrativa, completados nesta terça-feira (9). “Agradeço a Deus a oportunidade de estar celebrando, com vida, saúde e muita esperança no futuro, mais um aniversário do nosso ...

Com “orgulho e satisfação”, a deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou Vitória da Conquista, que comemora nesta terça-feira (9) mais um aniversário de emancipação política e administrativa. Com população estimada em 341,1 mil habitantes, o município, além de apresentar “grande dinamismo econômico”, é um lugar “encantador”, tanto por sua beleza, quanto ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) prestou sua homenagem em comemoração ao 181º aniversário de emancipação político-administrativa de Vitória da Conquista, data comemorada nesta terça-feira, 9 de novembro. Na moção de aplausos que encaminhou à Assembleia Legislativa, o parlamentar informou que a cidade tem uma população de 344 mil habitantes, ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (9), às 10h, de maneira remota, uma audiência pública para tratar do tema racismo algorítmico. A promoção é da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que acolheu pedido da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI) para aprofundar as ...

Por meio de moção protocolada na Casa Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) manifestou profundo pesar pela morte da cantora Marília Mendonça e do produtor musical baiano Henrique Ribeiro, vítimas de acidente de avião ocorrido no município de Caratinga (MG), na última sexta-feira (5). A parlamentar lamentou, também, o falecimento ...

Sensibilizado pela tragédia que vitimou a cantora Marília Mendonça, o produtor Henrique Ribeiro, o assessor Abicieli Dias Filho, o piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior e o copiloto Tarciso Pessoa Viana, o deputado Laerte do Vando (PSC) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar, lamentando o falecimento da artista ...

No dia 7 de novembro, o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), festejou o aniversário de 60 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a passagem da data magna, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA deputado Adolfo Menezes lamentou, nesta sexta-feira(5), as mortes da cantora Marília Mendonça e de seu produtor musical, o baiano Henrique Bomfim Ribeiro, em acidente aéreo ocorrido em Minas Gerais. Além deles, faleceram no acidente o tio da cantora Abicieli Silveira Dias ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou um projeto de lei que proíbe a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de consumo, celebrados em âmbito estadual. Para o parlamentar, tal prática é abusiva e potencializa a condição de vulnerabilidade do consumidor em face da empresa fornecedora. Segundo Hilton, ...

Atento aos casos crescentes de violência de gênero na Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou um projeto de lei que obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás a divulgarem em suas faturas os números para denúncia de violência doméstica e familiar. De ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) parabenizou Simões Filho pela passagem do 60º aniversário de emancipação política e administrativa do município, a ser comemorado no próximo domingo (7). Na moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa, ele rememorou a história da cidade que, originalmente, integrava o Recôncavo da Bahia. No ...

A passagem do aniversário de 60 anos do município de Simões Filho foi saudada pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela data de sua emancipação político-administrativa, comemorada no dia 7 de novembro. O parlamentar define Simões Filho como ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) defendeu, junto ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, a adoção de medidas necessárias à célere apuração e responsabilização dos autores do ataque às famílias sem-terra no assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no Extremo Sul da Bahia. ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da BA-046, no trecho que interliga o município de Canarana ao município de Cafarnaum. Segundo a parlamentar, o estado precário de circulação da via é uma ...

O deputado Capitão Alden (PSL) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, e em estabelecimentos comerciais existentes em território baiano. Segundo o parlamentar, o PL proposto tem a finalidade de impedir aventuras ...

Com moção de aplausos, a deputada Fabíola Mansur (PSB) enalteceu o Dia Nacional da Cultura e o Dia Nacional da Cultura em Cachoeira, “Terra Mãe da Liberdade”, celebrado nesta sexta-feira (5). A data, disse a socialista, é “muito importante para a Cultura”, especialmente neste momento de retomada das atividades, quando ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) destacou os serviços prestados por Edina Pereira Martins, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas da Comunidade de Mocobeu, no município de Ibipeba, em defesa da agricultura familiar na Bahia e do acesso à água. Em moção apresentada na Casa Legislativa, Jacó ...

Após ser instada por organizações sociais e lideranças políticas em audiência pública sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Fortalecimento da Agricultura Familiar, a deputada Olívia Santana (PC do B) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa pedindo a recuperação da rodovia que liga os municípios de Alagoinhas e Araçás, na BA-504. ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao Governo do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitando a implantação de uma praça no bairro Cajazeiras V, em Salvador. O objetivo da indicação é fornecer um equipamento de lazer para a ...