O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel Lula (PT), promulgou três leis que versam sobre direito das mulheres e outras 13 proposições de utilidade pública, aprovadas pelo plenário da Casa no final do mês de setembro. Publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira ...

O deputado Alex Lima (PSB) apresentou um projeto de lei instituindo a “Campanha Estadual de Informação e Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e da Dislexia na Educação Básica”. No documento, encaminhado à Assembleia Legislativa, o socialista sugere que a campanha deverá ser realizada anualmente, sempre ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a implantação de sinal da TVE no município de Correntina. Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar argumenta que a cidade exerce um grande papel na ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Alden (PSL) proíbe que seja dado a bens públicos, prédio, rodovias e repartições o nome de “pessoa que tenha sido responsável por ato atentatório aos direitos e às liberdades fundamentais, violadores de direitos humanos, especialmente ligados à revolução comunista, socialista cubana, nazistas”. De ...

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação endereçada ao governador do Estado para que o mesmo adquira todas as obras da Coleção Feminismos Plurais, coordenado pela filósofa Djamila Ribeiro. Coelho deseja que o material seja distribuído em todas as escolas estaduais, bem como promova cursos de capacitação de professores ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o deputado Angelo Almeida (PSB) solicitou a inclusão da localidade de Itacoatiara, em Rodelas, no Programa Fala Bahia. O socialista pediu brevidade nesta providência. Segundo ele, trata-se de um “legítimo anseio” da população, que deseja muito ter acesso a sinal de celular. A inclusão, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) propôs que a Assembleia Legislativa conceda sua maior honraria, a Comenda 2 de Julho, ao comandante da Polícia Militar Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. No projeto de resolução onde sugere a concessão da medalha, o pedetista discorreu sobre a vida do militar, formado em ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) inseriu na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa moção de aplausos a Paulo Pereira de Alencar. Ele é reconhecido como presidente de honra da Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, com a qual ainda contribui como conselheiro fiscal, e diretor fundador do coletivo estadual ...

O deputado estadual Bira Corôa Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em razão do falecimento dos servidores municipais, vítimas de um acidente no município de Santa Cruz Cabrália. Bira prestou suas condolências aos familiares e amigos de Fagner Santos, Adriano Monteiro, Cleones Rosário, ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Rui Costa e à Secretaria de Educação para que procedam a restauração da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Landulpho Alves, na cidade de Cruz das Almas. Ele pede ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação destinada ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Barreto, sugerindo a instalação de uma unidade da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) para o Território do Recôncavo e Baixo Sul. ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Irecê e empresário do ramo da construção civil, Espedito Moreira, aos 69 anos. Ele faleceu na última segunda-feira, 25 de outubro, após sofrer ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador da Bahia solicitando a instalação de placa indicativa, na ladeira da Soledade, bairro da Lapinha em Salvador, o local onde nasceu Carlos Marighella e a inclusão no roteiro turístico cultural da Bahia. ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, no Legislativo da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do maestro Letieres Leite, fundador da Orkestra Rumpilezz, ocorrido nesta quarta-feira (27), em Salvador, por complicações da Covid-19. O parlamentar registrou a trajetória abrangente do músico, que era também educador, compositor e arranjador, renomado no ...

O município de Vitória da Conquista, localizado no Sudoeste baiano, comemora 181anos de emancipação. Para homenagear, o deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulações na ALBA pelo aniversário do município. No documento, a parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar essa data. “A população de Vitória da Conquista está ...

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (27), convocada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), os deputados aprovaram uma alteração na chamada Lei Anticalote, a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014. O projeto do Executivo, de nº 24.316/2021, foi aprovado, no ...

O deputado Júnior Muniz (PP) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Michel Joaquim Almeida Cohen. No documento, o parlamentar explicou que Michel Joaquim Almeida Cohen foi um símbolo de prestatividade, de responsabilidade e, sobretudo, de palavra. “Durante toda sua ...

Em comemoração à Semana do Servidor Público, nesta quinta-feira, dia 28 de outubro, às 16h, a Escola do Legislativo da Bahia irá promover a live “Como será o pós-pandemia: transição para um novo momento”, com a participação da Psicóloga e Analista Junguiana Fabiana Pithon e apresentação da jornalista Patrícia Oliveira. ...

Agendamento de reunião com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, e realização de painel com experiências positivas de redução de violência de gênero, em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Essas foram as atividades aprovadas pela Comissão dos Direitos da Mulher, na ...

Comandada pelo vice-presidente  Osni Cardoso Lula (PT), a reunião desta quarta-feira (27) da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação analisou a situação dos termos dos acordos territoriais entre a Bahia e os estados de Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Os trabalhos estão avançados e já em fase de editoração pela ...