O aniversário de emancipação política da cidade de Nazaré, comemorado nesta quarta-feira (10), foi motivo de aplausos do deputado Luciano Simões Filho (DEM), que apresentou moção de congratulações ao município na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar elencou características do lugar. Ele lembra que, a partir da ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) parabenizou o município de Simões Filho, que completou 60 anos de emancipação política no domingo (7), desejando ainda mais desenvolvimento para o seu povo batalhador e hospitaleiro.  Na moção de aplausos que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o petista contou que a ...

Garantir um meio ambiente de trabalho seguro, sem acidentes de trabalho, resguardando a saúde mental dos profissionais. Esse desafio motivou uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta (10). Para os participantes do encontro virtual, sociedade ...

Com profundo pesar, a deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do médico e professor Sergio Santana Filho, aos 97 anos, ocorrido em Salvador. “Exerceu a profissão com honra e louvor, por mais de 60 anos, deixando um enorme legado para os ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação na qual sugere ao governador Rui Costa que proceda, junto ao Departamento de Trânsito (Detran-BA), a concessão de desconto sobre multas a serem pagas por motoristas. A ideia do parlamentar é que a redução seja de ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) indicou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao Governo da Bahia, a criação da Bolsa Social Maria da Penha. O objetivo da parlamentar é a promoção do auxílio financeiro às mulheres baianas em situação de vulnerabilidade social, que estejam ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) parabenizou Valença pelo aniversário de emancipação política do município, comemorada no dia 10 de novembro. Por meio de uma moção de congratulações, a parlamentar destacou as qualidades do lugar, que possui grande apelo turístico.  Segundo Talita, Valença tornou-se um grande polo turístico, principalmente depois da ...

“As políticas de segurança no Brasil e na Bahia precisam ser repensadas, já que de modo geral são baseadas no controle, no confronto, na repressão e punição, e diversas ações são influenciadas pela lógica racista e pela criminalização da pobreza, em vez de priorizar políticas de prevenção e garantia de ...

Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Dal (PP) consignou uma moção de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Valença, que será comemorado nesta quarta-feira (10). De acordo com historiadores, relata o deputado, em 23 de janeiro de 1799 foi criada a vila de ...

O aniversário de emancipação da cidade de Valença, comemorado nesta quarta-feira (10), foi motivo de aplausos do deputado Luciano Simões Filho (DEM), que apresentou moção de congratulações ao município, na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar lembra que a região do Tabuleiro Valenciano é uma das mais velhas da colonização ...

O deputado Bobô (PC do B) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma solicitação para que o Governo do Estado estude a possibilidade de instalação de uma unidade da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Jacobina. O pedido foi exarado, ...

A passagem dos 50º aniversário do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar da Bahia foi motivo de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, pelo deputado Samuel Jr. (PDT). No documento, o pedetista destacou a história do 9º BEIC, subdivida em dois períodos: de 1971 a ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou, na Casa Legislativa, a satisfação em comemorar mais um aniversário de emancipação política de Vitória da Conquista, ocorrido nesta terça-feira (9). Através de uma moção de aplausos, o parlamentar, que nasceu na terceira maior cidade da Bahia, destacou como foi a trajetória da localidade ...

Neste 9 de novembro, o município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, festejou seu aniversário de 181 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pastor Isidório Filho (Avante) protocolou uma moção de congratulações com o povo conquistense para marcar a passagem da ...

“Saúde e Segurança das Trabalhadoras e dos Trabalhadores na Educação Profissional do Estado da Bahia”, é o tema da audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de Serviços Público da ALBA, que acontece nesta quarta-feira (10), às 9h. De iniciativa da deputada Olívia Santana (PC do B), ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDHSP) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta terça-feira (9), uma audiência pública virtual para debater o racismo algorítmico, com ênfase na relação entre tecnologias e possíveis violações de direitos humanos. O encontro foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual ...

O projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que altera o nome da Casa de Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, foi o único aprovado na sessão desta terça-feira (9), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa ...

Suprapartidariamente 39 deputados estaduais assinaram requerimento solicitando a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para investigar o desempenho da Companhia de Eletricidade da Bahia, Coelba. Os parlamentares questionam a má qualidade dos serviços prestados pela empresa, apesar das elevadas tarifas cobradas, que possibilitaram um lucro líquido ...

Desde a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, em 2016, o orçamento de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sofreu com uma queda orçamentária acumulada de 17%, e a aprovação da PEC 383/17, que garante 1% do orçamento federal para esta política, pode amenizar o problema. ...

O Auditório Josaphat Marinho, do Legislativo baiano, abrigou, na tarde desta segunda-feira (8), um seminário regional da Câmara dos Deputados para discutir os desafios e estratégias dos cartórios, sobretudo o novo perfil do notário e registrador na contemporaneidade, com o avanço e uso das novas tecnologias. O evento, coordenado pelo deputado ...