O clima de tensão que tomou conta da região do Extremo Sul da Bahia, mais precisamente de Alcobaça e Prado, e que gerou despejos em plena pandemia, violência e colocou polícia e fazendeiros de um lado e trabalhadores do outro, será tema de uma audiência pública semipresencial nesta sexta-feira (26), ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo ao governador do Estado, Rui Costa, a implantação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) no município de Dias D’ávila e outro em Cachoeira. “Apesar dos esforços, a violência contra a mulher vem ...

A reserva de vagas de trabalho em órgãos da administração pública do Estado da Bahia para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é objeto de um projeto de lei encaminhado pelo deputado Dr. David Rios (PSDB). O autismo é um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que gera alterações ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) sugerindo que aprimore e intensifique as políticas públicas destinadas à limpeza das praias do litoral baiano, principalmente aquelas preventivas e conscientizadoras. Ao justificar o documento, ...

A recuperação asfáltica da BA-120, trecho entre os municípios de Valente e Santaluz, foi solicitada pelo deputado Robinson Almeida Lula (PT) ao governador Rui Costa (PT) através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa. Além do Palácio de Ondina, o documento também foi endereçado ao secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Vice-líder do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em parceria com a Câmara Municipal de São Francisco do Conde, realizou, nesta quarta-feira (24), uma audiência pública que debateu o genocídio biomítico dos povos tradicionais de matriz africana. O evento teve sua realização aprovada pela Comissão de Promoção da Igualdade da ALBA, onde ...

A deputada Marial del Carmem Lula (PT) informou ao governador Rui Costa sobre a necessidade de o Governo do Estado asfaltar a estrada que liga o município de Inhambupe a Sátiro Dias, passando pelas comunidades de Cai Duro e Volta de Cima. O asfalto, complementou ela na indicação que endereçou ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou projeto de lei para capacitação de funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres. “A sociedade tem percebido, cada vez mais, a importância de ações que ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Almeida Trindade, para que proceda a regulamentação da Lei estadual 10.845/2007, estabelecendo a remuneração para os juízes de paz no estado. A parlamentar argumenta que ...

Otimizar a eficácia do Programa Bolsa Presença. Este é o objetivo do Projeto de Lei 24.369/21, encaminhado pelo Poder Executivo para a apreciação dos deputados, de acordo com a mensagem anexa do governador Rui Costa ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD). A proposição altera a Lei 14.310, ...

O município de Mirangaba comemora 60 anos de emancipação nesta quarta-feira, dia 24. Para celebrar a passagem da data magna da cidade, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações na ALBA. No documento, o parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar essa data. “Mirangaba é um município de ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece, no âmbito do estado, a emissão gratuita de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) pelos órgãos executores da política nacional de proteção dos direitos do segmento.  A lei também proíbe a ...

O deputado Osni Cardoso Lula  (PT) apresentou moção de aplausos para João Carlos Petrini, primeiro bispo da Diocese de Camaçari. Ele exerceu a função por 11 anos e pediu renúncia ao papa Francisco em função da idade, 75 anos, conforme o cânon 401 do Código de Direito Canônico, tornando-se assim ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT), parabenizou a nova diretoria da Associação Comercial de Irecê, eleita para os próximos dois anos, em assembleia ocorrida na última sexta-feira (19). Segundo o parlamentar, há mais de 40 anos a associação vem ...

O deputado Luciano Simões filho (DEM) fez uma moção em homenagem ao atleta itiubense, Rodrigo Souza (Rodrigo Poney). No documento protocolado na Casa Legislativa, o parlamentar parabeniza o atleta e informa que Rodrigo Poney brilhou em mais uma competição internacional e sagrou-se campeão, levando a medalha de ouro e elevando o ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de apoio e solidariedade à professora do Colégio Estadual Thales de Azevedo e à gestão da unidade de ensino, por resistirem à criminalização da docência. A docente foi acusada por familiares de alunos da instituição de ensinar pautas de cunho “esquerdista” e com ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) é mais um parlamentar que se manifesta em favor da professora de filosofia da rede pública estadual de ensino que foi intimada a prestar esclarecimentos pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Criança e Adolescente (Derca). Em moção registrada na Assembleia Legislativa, o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 24.315/2021 do Executivo que reestrutura os cargos dos servidores do Fisco baiano, além de quatro requerimentos de urgência para votação de proposições que autorizam a alienação de bens ...

A Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (23), a realização de uma audiência sobre “Genocídio Biomítico dos Povos Tradicionais de Matriz Africana”, proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). Participaram do encontro virtual, Fátima Nunes Lula (PT), presidente do colegiado, Maria del Carmen Lula, Bira ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo deverá ter um encontro na próxima quarta-feira com o superintendente do Ibama na Bahia, Maurício Moura Tavares. Em pauta, a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais de vetar obras de recuperação em um trecho da BR 135, ...