A deputada Kátia Oliveira (MDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Almeida Trindade, para que proceda a regulamentação da Lei estadual 10.845/2007, estabelecendo a remuneração para os juízes de paz no estado. A parlamentar argumenta que ...

Otimizar a eficácia do Programa Bolsa Presença. Este é o objetivo do Projeto de Lei 24.369/21, encaminhado pelo Poder Executivo para a apreciação dos deputados, de acordo com a mensagem anexa do governador Rui Costa ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD). A proposição altera a Lei 14.310, ...

O município de Mirangaba comemora 60 anos de emancipação nesta quarta-feira, dia 24. Para celebrar a passagem da data magna da cidade, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações na ALBA. No documento, o parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar essa data. “Mirangaba é um município de ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece, no âmbito do estado, a emissão gratuita de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) pelos órgãos executores da política nacional de proteção dos direitos do segmento.  A lei também proíbe a ...

O deputado Osni Cardoso Lula  (PT) apresentou moção de aplausos para João Carlos Petrini, primeiro bispo da Diocese de Camaçari. Ele exerceu a função por 11 anos e pediu renúncia ao papa Francisco em função da idade, 75 anos, conforme o cânon 401 do Código de Direito Canônico, tornando-se assim ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT), parabenizou a nova diretoria da Associação Comercial de Irecê, eleita para os próximos dois anos, em assembleia ocorrida na última sexta-feira (19). Segundo o parlamentar, há mais de 40 anos a associação vem ...

O deputado Luciano Simões filho (DEM) fez uma moção em homenagem ao atleta itiubense, Rodrigo Souza (Rodrigo Poney). No documento protocolado na Casa Legislativa, o parlamentar parabeniza o atleta e informa que Rodrigo Poney brilhou em mais uma competição internacional e sagrou-se campeão, levando a medalha de ouro e elevando o ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de apoio e solidariedade à professora do Colégio Estadual Thales de Azevedo e à gestão da unidade de ensino, por resistirem à criminalização da docência. A docente foi acusada por familiares de alunos da instituição de ensinar pautas de cunho “esquerdista” e com ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) é mais um parlamentar que se manifesta em favor da professora de filosofia da rede pública estadual de ensino que foi intimada a prestar esclarecimentos pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Criança e Adolescente (Derca). Em moção registrada na Assembleia Legislativa, o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 24.315/2021 do Executivo que reestrutura os cargos dos servidores do Fisco baiano, além de quatro requerimentos de urgência para votação de proposições que autorizam a alienação de bens ...

A Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (23), a realização de uma audiência sobre “Genocídio Biomítico dos Povos Tradicionais de Matriz Africana”, proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). Participaram do encontro virtual, Fátima Nunes Lula (PT), presidente do colegiado, Maria del Carmen Lula, Bira ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo deverá ter um encontro na próxima quarta-feira com o superintendente do Ibama na Bahia, Maurício Moura Tavares. Em pauta, a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais de vetar obras de recuperação em um trecho da BR 135, ...

O projeto de lei que altera o exercício da atividade do perito papiloscopista, sendo assegurada à categoria autonomia técnica, funcional e científica, foi aprovado na manhã desta terça-feira (23), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Osni Cardoso Lula (PT), ...

Servidores e servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já podem se inscrever para a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Uma vez feita a inscrição, será possível votar na ALBA na 2ª Edição do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale. O Parlamento baiano é finalista ...

O falecimento de Arlindo Ferreira Sampaio comoveu o deputado Jurandy Oliveira (Progressistas) que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. O empresário faleceu no dia 13 de novembro. “Tratava-se de ser humano exemplar, alegre, receptivo e querido por todos. Nas redes sociais, amigos, familiares, autoridades públicas e conhecidos lamentaram o ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) homenageou a Record Itapoan pela passagem dos 61 anos de atuação na Bahia. O deputado apresentou moção de congratulação na Casa Legislativa.  “Registro congratulações aos seus diretores, equipe e ao Grupo Record, pela eficiência da gestão, fazendo votos de sucesso crescente dessa emissora que está ...

Um projeto de resolução, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê a entrega da Comenda Dois de Julho à missionária Rogéria Santos. De acordo com o parlamentar, motivo da homenagem são as contribuições de Rogéria à Bahia.  “Ao longo de sua ...

O falecimento da atriz Lia Mara, aos 89 anos, ocorrido no último domingo (21), em Salvador, foi motivo de moção de pesar da deputada Fabíola Mansur (PSB), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia.  Batizada Elieth Leal D'Araújo, Lia Mara foi atriz, professora de Dicção e Improvisação da Escola de Teatro ...

O deputado estadual Dr. David Rios (PSDB), encaminhou projeto para a criação do Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose em toda a Bahia. A endometriose é caracterizada pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero que atinge principalmente mulheres em idade fértil, tendo como principais sintomas dor ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador do Estado, que encaminhe projeto de lei reestruturando a tabela de vencimentos para os servidores ativos do regime jurídico único, os aposentados e os contratados sob o regime especial de direito administrativo (Reda). O PL inclui os trabalhadores que cumprem ...