A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza uma sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na tarde desta terça-feira (14), a partir das 15h. Na pauta de discussão, estão três projetos de lei oriundos do Executivo. Na ocasião, também serão entregues os prêmios aos deputados e jornalistas que se destacaram no ...

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta terça-feira (14), às 9h, uma audiência pública para debater a adoção do Passaporte da Vacinação em todo o estado. A iniciativa é da deputada Talita Oliveira (PSL). Além da deputada, a ...

Por meio de moção de aplausos, protocolada na Casa Legislativa, o deputado Samuel Jr. (PDT) homenageou o Coral Central, com sede na Assembleia de Deus da Liberdade, em Salvador. O agrupamento vocal, que atualmente agrega em seu quadro 80 componentes, das mais variadas idades e classes sociais este ano, comemora ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção em que presta solidariedade a profissionais de imprensa que foram agredidos em Itamaraju, no Sul da Bahia, durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao local atingido por fortes chuvas nos últimos ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de solidariedade às equipes de reportagem da TV Bahia e da TV Aratu, que foram agredidas pelos seguranças e seguidores do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O fato aconteceu no último dia 13 de dezembro de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, ao povo de Itapetinga, pela passagem do 69º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado em 12 de dezembro. No tributo, o democrata relatou a história do município homenageado, que teve o seu começo em 1912, ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer a exigência de emissão de termo de responsabilidade de órgãos, instituições, empresas públicas e privadas que obrigarem a vacinação contra Covid.19 de seus funcionários. Segundo projeto de lei apresentado pelo parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), caso não forneça o documento, o infrator ...

O município de Coaraci, no Sul da Bahia, completou, neste domingo (12), 69 anos da conquista da liberdade. A data magna foi comemorada na Casa Legislativa pelo deputado Niltinho (PP), que protocolou uma moção de congratulações ao povo, saudando a emancipação político-administrativa. O parlamentar relata que a história da cidade ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Hilton Coelho (Psol) solicitou ao governador Rui Costa (PT) que o Executivo apresente relatório detalhado com a aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) no ano de 2021 e, caso não tenha sido utilizado 70% dos ...

“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Uruçuca e seu povo alegre e trabalhador”, declarou o deputado Paulo Câmara (PSDB), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela emancipação político-administrativa do município, que completou 69 anos no último domingo (12). ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou moção de pesar pelo falecimento do secretário de Cultura e Esporte do município de Paulo Afonso, Jânio Ferreira Soares, aos 62 anos de idade. Muito querido no meio cultural e intelectual, Jânio, que também escrevia crônicas na página 3 do jornal A ...

O deputado Zé Raimundo Lula (PT) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 69 anos de emancipação político-administrativa do município de Encruzilhada, ocorrida no último domingo (12). “Quero desejar a todos os encruzilhadenses, mesmo diante dos desafios e dificuldades que o país ...

Desde o início da pandemia da Covid-19, em 2020, até 2021, 184 casos de feminicídio foram registrados na Bahia, sendo 83 destes contabilizados no ano corrente e 101 no ano passado. Os dados, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), foram divulgados na abertura da audiência pública “21 Dias de Ativismo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a tarde da próxima terça-feira (14), a ser realizada de forma mista (presencial e virtual), com o objetivo de apreciar três projetos de lei oriundos do Poder Executivo. As matérias tramitaram na Casa Legislativa em caráter ...

O governador Rui Costa recebeu indicação do deputado Antonio Henrique Jr. (PP) para que proceda o encascalhamento do trecho que liga a BA-839 à BA-161, entre o município de Wanderley e o Distrito de Igarité, em Barra. Esta, informou o parlamentar, é uma importante rota de escoamento da produção agropecuária ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promove nesta a segunda-feira, dia 13, às 10h, nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública, 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres “Experiências na Implantação de Politicas Públicas” Segundo a presidente ...

Um projeto de lei autorizando a criação de centros de referência estadual para pessoas com transtorno do espectro autista (Crea-TEA) em cidades do interior baiano foi apresentado, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Josafá Marinho (Patriota). O PL prevê a prioridade de instalação em localidades que não possuam ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Diego Coronel (PSD) pediu ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Infraestrutura a realização de obras para reforma e pavimentação asfáltica de 18 quilômetros na BA-630, no trecho que liga os distritos de Quaraçu e Lagoa Grande, ...

Com o intuito de atender regiões não abrangidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), o deputado Laerte do Vando (PSC) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Indicação nº 25663/2021, na qual sugere ao governador Rui Costa (PT) a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Pedro ...

Os cartórios são alvos de dois projetos de lei apresentados pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na primeira proposta, Galo pretende disciplinar a identificação oficial das serventias notariais e de registros, que não dispõem de denominação padronizada, tampouco critérios regulamentares de identidade visual. Na outra, ...