O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou um projeto de lei que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do Artigo 6º da Lei Federal 10.826/2003. No documento, ...

Com a finalidade de prevenir potenciais deslizamentos de terra, a deputada Maria del Carmen Lula (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eures Ribeiro, solicitando a adoção de providências no sentido de proceder contenção de ...

Pelos relevantes trabalhos prestados de solidariedade ao povo baiano do Sudoeste do Estado, afetados pelas fortes chuvas ocorridas em dezembro do ano passado, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou moção de aplausos, na Casa Legislativa, ao coronel Ivanildo Silva, comandante do Policiamento Regional do Sudoeste (CPRSO), e ao ...

O deputado Bobô (PC do B) defende a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), com o objetivo de facilitar a identificação das pessoas com essa condição, para que tenham assegurados seus direitos, bem como um tratamento em sociedade adequado para esta deficiência. Nesse sentido, o comunista apresentou indicação ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma proposição para que a Bahia possa ter, a exemplo de São Paulo, a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa com este fim, ele detalha que ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, lamentou a morte do ex-deputado e conselheiro aposentado e ex-presidente do TCE, Faustino Dias Lima, ocorrida na manhã desta terça-feira, aos 91 anos. “A política baiana perde um pedaço de sua história. Em apenas um mandato de deputado estadual, ...

O presidente Adolfo Menezes decretou luto oficial de três dias na Assembleia Legislativa em reverência à memória do ex-deputado Faustino Lima, que faleceu ontem (8), aos 91 anos. Ele presidiu a ALBA durante o biênio 1985-1986, quando foi indicado para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do ...

Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) altera a Lei 14.406/2021, reajustando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida, se aprovada pelo Legislativo, vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do ...

“Deus tocou o coração de vocês. Esta doação tem enorme importância para todos da casa, principalmente no período de pandemia, em que as doações quase desapareceram. Nesse instante de dificuldades, a Assembleia Legislativa vem com essa luz”. As palavras emocionadas da presidente da Casa de Apoio e Assistência aos Portadores ...

Os líderes das bancadas da Maioria e da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputados Rosemberg Lula Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, indicaram os membros que vão compor as dez comissões permanentes do Parlamento neste 4º e último ano da 19º Legislatura. Os documentos das duas bancadas ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação de um sistema de abastecimento de água em Belmonte, município do extremo sul do estado. Ao justificar a solicitação, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada explicou que o objetivo é atender ...

Ferramenta que tem contribuído para a consolidação de uma concepção sustentável na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sistema de Gestão de Gabinetes (SGG) completou, em 2022, três anos de sua criação. Idealizado e construído pela equipe de desenvolvimento da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), o SGG já proporciona maior ...

O Poder Executivo encaminhou um projeto de lei para que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorize a alienação de um bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, em Camaçari. Trate-se de um terreno do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), situado na Rodovia BA-535, KM ...

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 24.560/2022 com o intuito de disciplinar a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. De ...

Em mais uma proposta pela saúde feminina, o deputado e médico David Rios (PSDB) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que propõe a Campanha Check-up para Mulheres, a fim de prevenir doenças e orientar procedimentos tipicamente do gênero, como os cânceres do colo do útero e de mama, ...

Para “que sirva de incentivo e estímulo a esse povo trabalhador”, o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao povo de Taperoá pela passagem dos 106 anos de emancipação do município. No documento, ele discorreu sobre a história do município, que teria origem em uma aldeia ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, na manhã desta sexta-feira (4), ao lado do governador Rui Costa, da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, e da nova diretoria do órgão para o biênio 2022/2024, formada pela primeira vice-presidente, ...

O deputado Bobô (PCdoB) pediu ao secretário da Casa Civil do Estado, Carlos Mello, para que analise a possibilidade de dispor sobre a ausência de prazo de validade para laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado ponderou que as pessoas com deficiências ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos profissionais da Defesa Civil da Bahia, pela passagem do Dia Nacional da Defesa Civil, comemorado em 1º de fevereiro. A parlamentar solicitou que a Casa desse conhecimento da homenagem ao Governo da Bahia, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou 65 proposições de autoria dos parlamentares e que foram aprovadas pela Casa em dezembro do ano passado. As matérias, seguindo o rito legal, foram encaminhadas ao governador Rui Costa para sanção. Como o prazo para o ato ...