A deputada Olívia Santana (PC do B), com fundamento no Artigo 139 do Regimento Interno da Casa Legislativa, apresentou indicação, direcionada aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que seja regulamentado o exercício da atividade em psicopedagogia, desenvolvido e reconhecido no Brasil há mais ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) defende a construção de um Hospital Pediátrico em Vitória da Conquista, na Região Sudoeste, e com esta finalidade registrou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, destinada ao governador Rui Costa. O legislador destaca que o município, localizado a 509 km da capital baiana, possui ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista e advogado, Helder Alencar. Através do documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família e amigos do falecido. “Aos familiares e aos seus amigos e colegas de profissão, deixo, não apenas ...

O deputado Diego Coronel (PSD) também lamentou a morte de Antônio Olívio Vasconcelos. Através de uma moção de pesar, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar deixou uma mensagem de solidariedade aos amigos, familiares e companheiros de partido de Antônio. Popularmente conhecido como “Toninho”, Antônio Olívio Vasconcelos era ...

 Em moção de pesar, o lamentou o falecimento do vice-presidente do Democracia Cristã (DC) na Bahia, Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos, ocorrido nesta quarta-feira (9) em Salvador. Consternado, ele lembrou que o popularmente conhecido como Toninho, “tinha vasta reputação” na esfera política como “mago das coligações e engenharias partidárias”. Por ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) consignou na Casa Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do vice-presidente estadual do Partido da Democracia Cristã na Bahia, Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos, conhecido no meio político como "Toninho". Nascido na cidade de São Paulo, “Toninho” se tornou cidadão baiano, através de título ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, com o objetivo de financiar políticas públicas destinadas a esse segmento da população. Em mensagem para os deputados, o governador Rui Costa explicou que o fundo será “instrumento ...

Os 144 anos da Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana, que serão comemorados neste dia 10 de fevereiro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Fabíola Mansur (PSB). “Uma das mais significativas filarmônicas da Bahia”, resumiu a deputada, na moção de aplausos apresentada no Parlamento. Segundo Fabíola, além ...

O Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a pensão militar na Bahia. Em mensagem ao Parlamento, o governador Rui Costa pediu urgência na apreciação do PL, em razão da relevância do tema. “A presente proposição visa aprimorar regras específicas, com o intuito de fortalecer ...

Em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu, na tarde desta quarta-feira (9), os presidentes e vice-presidentes das dez comissões permanentes da Casa. Conforme publicação no Diário Oficial, os integrantes dos colegiados – oito titulares e cinco suplentes ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou indicação endereçada ao Governo do Estado da Bahia solicitando a aquisição de embarcação pequena para servir à manutenção do Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador. “Existe na região um problema ambiental que carece de cuidados: o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para manifestar seu apoio à isenção dos valores em atraso devidos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao justificar o apoio, Euclides argumentou que a ocupação da rede ensino superior do país, de maneira geral, se ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para que a Bahia institua a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta identidade proposta deverá ser disponibilizada em formato digital e, quando solicitada, em formato físico de forma gratuita em primeira ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário e projetista turístico imobiliário, Luigi Rotunno. Segundo o parlamentar, a proposição tem o intuito de prestigiar e reconhecer o trabalho de Rotunno na geração de emprego e renda, ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) requereu ao Governo do Estado que o distrito Nova Vista, pertencente ao município de Andaraí, na Chapada Diamantina, seja contemplado com cobertura de sinal de telefonia celular e internet, através do programa Fala Bahia. O pedido foi encaminhado através de indicação da Assembleia Legislativa da ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) quer reduzir a demanda de serviços represados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) na cidade de Feira de Santana, em decorrência da pandemia da Covid-19. Com esse objetivo, ele encaminhou uma indicação ao diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel de Souza Lima, sugerindo ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou um projeto de lei que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do Artigo 6º da Lei Federal 10.826/2003. No documento, ...

Com a finalidade de prevenir potenciais deslizamentos de terra, a deputada Maria del Carmen Lula (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eures Ribeiro, solicitando a adoção de providências no sentido de proceder contenção de ...

Pelos relevantes trabalhos prestados de solidariedade ao povo baiano do Sudoeste do Estado, afetados pelas fortes chuvas ocorridas em dezembro do ano passado, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou moção de aplausos, na Casa Legislativa, ao coronel Ivanildo Silva, comandante do Policiamento Regional do Sudoeste (CPRSO), e ao ...

O deputado Bobô (PC do B) defende a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), com o objetivo de facilitar a identificação das pessoas com essa condição, para que tenham assegurados seus direitos, bem como um tratamento em sociedade adequado para esta deficiência. Nesse sentido, o comunista apresentou indicação ...