O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, quando for aprovada, quanto à autorização e ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para construir ciclovia e pista de corrida/caminhada com iluminação pública, do entroncamento da BA-052 até o povoado do Bravo, no município de Serra Preta. A petista explica que a ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a isenção do pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2022 de veículo pertencente a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo. Os beneficiados, explicou Alden em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, são os mesmos que tiveram a isenção reconhecida ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto para suprir lacunas da Lei Estadual nº 12.373 de 2011, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e regulamenta a cobrança dos atos eletrônicos notariais. Os emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) solicitou, através de indicação ao governador Rui Costa, que a Secretaria estadual da Saúde (Sesab) crie uma maternidade modelo na Santa Casa Sem Fronteiras do município de Antas, para atender as gestantes dos municípios que compõem o Território Semiárido Nordeste II. Segundo a petista, ...

A morte do economista José Carlos Zanetti, na última terça-feira (1º), consternou o deputado Jacó Lula da Silva (PT). Em moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa, ele afirma que “o falecimento de Zanetti deixou uma profunda lacuna nos movimentos sociais, em especial aos ativistas dos Direitos Humanos”. De acordo ...

A adequação do vencimento base dos antigos servidores do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) a um valor de ao menos um salário-mínimo nacional foi solicitada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) em indicação endereçada ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da ...

Com moção de congratulações ao povo de Pindobaçu, o deputado Júnior Muniz (sem partido) parabenizou o município pelos 68 anos de emancipação político-administrativa, comemorados nesta quarta-feira (2). Com população estimada em 21 mil habitantes, o parlamentar afirma que a cidade apresenta “grande potencial” para a produção de minérios e pedras ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara, no Território de Identidade da Chapada Diamantina, pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município. A data magna da cidade é comemorada em ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulação pela emancipação política do município de Feira da Mata, que completou o 33º aniversário no dia 24 de fevereiro. “Os matenses estão de parabéns em comemoração à passagem de mais uma data magna da cidade, que tem ...

Em projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Samuel Jr. (PDT) propôs que seja concedido o Título de Cidadão Baiano ao economista, professor e ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho. Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho é neto do ex-deputado ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos à médica Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho, pelo importante trabalho desenvolvido à frente da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde atuou como secretária durante os últimos sete meses. “Tereza Paim foi uma gigante na sua ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) lamentou o falecimento do radialista Manoel Lucio Chagas Moura, ocorrido no dia 21 de janeiro. Na moção de pesar que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele lembrou que Lucio Moura exercia a profissão “com ímpeto e zelo, sempre buscando defender os interesses dos ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos), por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recomendou ao governador, Rui Costa, a implantação de políticas públicas em defesa dos animais em todo o território baiano.  Segundo o parlamentar, a relação de convívio entre humanos e animais é uma realidade antiga, que só ...

A estadualização da estrada vicinal que interliga o povoado de Cachoeira Grande, em Jacobina, à BR-324 foi defendida pela deputada Neusa Lula Cadore (PT) em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com a estadualização, a deputada espera também que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que tem ...

A necessidade de um trator de pneus para a Associação de Moradores do Valentim de Pilão Arcado - comunidade rural localizada no município do norte baiano – motivou o deputado Luciano Simões Filho (DEM) a protocolar indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural, ...

A implantação de um Hospital da Criança na região oeste do estado foi solicitada pelo deputado Antonio Henrique Junior (PP) em indicação endereçada ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que quase todos os 36 municípios que compõem ...

Ponto de lazer e de interação entre moradores, as praças públicas vêm recebendo atenção especial do deputado Tiago Correia (PSDB). Em três indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçadas ao prefeito de Salvador Bruno Reis, o deputado defendeu a construção e reforma desses equipamentos públicos em três ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, a realização da pavimentação asfáltica de trecho da rodovia BA-131, que liga os municípios de Jacobina e Miguel Calmon. Segundo o parlamentar, as condições da via estão precárias, o que tem comprometido a ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou uma proposta de emenda à Constituição do Estado da Bahia para a alteração do artigo 11, inciso X. A PEC visa possibilitar a elaboração e execução do plano viário estadual, o exercício da polícia viária e a execução de serviços de transporte intermunicipal ...