A reedição do livro “Memória Histórico-Geográfica de Santo Amaro”, de Pedro Tomaz Pedreira, foi solicitada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) em indicação enviada ao governador Rui Costa. No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), se requer que o governador determine à Fundação Pedro Calmon, além da reedição, ...

Consternado pelo falecimento do vice-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Edmilson Almeida Lima, o deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou moção de pesar na Assembleia Legislativa, na qual manifesta, em seu nome e da equipe de gabinete, sinceros sentimentos de consternação e de solidariedade a aos familiares e amigos. O ...

A recuperação da pavimentação asfáltica da BR-122, no trecho que liga a cidade de Mulungu do Morro a Cafarnaum, foi solicitada pelo deputado Samuel Jr. (PDT) em duas indicações. A primeira delas encaminhada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e a outra endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo que o Estado forneça aos consórcios intermunicipais máquinas perfuratrizes para aplacar os problemas de abastecimento de água. Ele ressalta a necessidade da providência principalmente para as localidades inseridas em regiões de clima seco. A estiagem, lembra o deputado, ...

Em moção de congratulações protocolada na Mesa Direta da Assembleia Legislativa (ALBA), o deputado Paulo Câmara (PSDB) aplaudiu o aniversário de 37 anos da TV Bahia, que será comemorado nesta quinta-feira (10). No documento, o parlamentar parabeniza toda a equipe de profissionais pelo trabalho realizado com “excelência e comprometimento” ao ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que reconhece o risco da atividade e a necessidade do porte de armas para os vigilantes integrantes de empresas de segurança privada, constituídas nos termos da Lei Federal 10.826 de 2003. No documento, o parlamentar considerou a incidência ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, que procedam a recuperação da malha asfáltica das estradas BA-130, que liga os municípios de Macarani e Itapetinga; BA-270, no trecho que liga os municípios de Itarantim a Maiquinique, Macarani e Itapetinga; ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) sugeriu ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, que inicie o processo de revisão do Plano Diretor do município com garantia da participação popular, em especial das famílias atingidas pelas enchentes e dos movimentos sociais, através da implementação do Conselho Municipal da Cidade ...

O deputado Robinson Almeida  Lula (PT) apresentou indicação endereçada ao governador da Bahia Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, para que seja implantada uma unidade de Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Cajazeiras. “O bairro de Cajazeiras sempre abrigou expressiva quantidade de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. No documento, o parlamentar destaca que a data internacional foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970, simbolizando a luta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia retoma o funcionamento exclusivamente presencial a partir do próximo dia 4 de abril. A medida foi aprovada, à unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa na manhã desta quarta-feira (9). O ato oficializando a decisão será publicado no diário oficial de quinta-feira.  O presidente da Casa, ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) indicou ao governador Rui Costa, com intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a pavimentação asfáltica da rodovia BA-398, que liga Acajutiba à Crisópolis; e o recapeamento asfáltico no trecho que fica no final da Avenida JK, Bairro Nova Esperança, até o ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) sugeriu ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, a aquisição um trator de pneus, a ser destinado ao município de Jacaraci. Segundo o democrata, com a posse do trator em questão, haverá otimização e melhoria das colheitas ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Rui Costa, para que sejam adotadas providências com o objetivo de produzir e instalar, no Centro Histórico de Salvador, uma escultura em homenagem a Alaíde da Conceição, popularmente conhecida como Alaíde do Feijão, que ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que inclua a unidade da 9ª CIPM/Pirajá no programa de modernização das estruturas de segurança pública, aumente seu efetivo policial e equipe-a com novas viaturas. Esta unidade, relatou a petista na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, não conta ...

A implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos povoados de Fedegosos e Icó, no município de Morro do Chapéu, foi solicitada pela deputada Neusa Lula Cadore (PT), em indicação enviada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. No documento, já protocolado ...

Com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) parabenizou o Grupo de Mulheres do Alto das Pombas (Grumap). “Fundado no dia 8 de março de 1982, o Grumap surge resistindo à ditadura militar no Brasil. Desde então, realiza um trabalho de enfrentamento ...

Em moção de congratulações e aplausos, o deputado Euclides Fernandes (PDT) considerou o Dia Internacional da Mulher “bastante reverenciado nos dias de hoje para homenagear as mulheres que lutaram e lutam insistentemente para progredir e conseguir um lugar de destaque na sociedade”. Segundo ele, por muitos anos associou-se o dia ...

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) defenderam que o governador Rui Costa faça alterações na Lei do Fazcultura para viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% para empresas que propiciarem recursos permanentes às entidades carnavalescas nos ...

Em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na tarde desta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa prosseguiu com o debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera legislação referente às microrregiões de saneamento básico. A matéria tranca a pauta da Casa e, como ...