Denominar de Iran de Figueirêdo Rodrigues o trecho da estrada BA-455 que liga os municípios de Barreiras a Catolândia é o que propõe o deputado Antonio Henrique Junior. (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição é uma homenagem à personagem que, de acordo ...

O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que autorizam a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a doar à Prefeitura de Lauro de Freitas o domínio útil de terrenos no bairro do Caji, para regularização e ampliação da unidade prisional no município. Por ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos da Mulher, e as parlamentares componentes do colegiado apresentaram moção de aplausos às trabalhadoras e trabalhadores domésticos pela passagem do seu dia, 27 de abril. O Dia Nacional é comemorado em homenagem à Santa Zita, considerada a padroeira das empregadas ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa protocolou, nesta quinta-feira (5), junto à Mesa Diretora da Casa, moção de congratulações pelos 95 anos do líder espiritual Divaldo Franco. Nascido em Feira de Santana, o homenageado está, há 70 anos, na frente da obra social da Mansão do Caminho, ...

O deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que mande asfaltar a Ladeira da Praça, que liga o Vale das Pedrinhas ao Nordeste de Amaralina, na capital baiana. Ao justificar a indicação que apresentou na Assembleia Legislativa, ele argumentou que a ladeira é uma importante ...

O deputado Leo Prates (PDT) indicou ao Governo da Bahia a descentralização dos serviços do Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), através de unidades regionais em cidades do interior. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é facilitar o acesso de pessoas com deficiência que residem ...

A Comissão da Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da ALBA promove, nesta quinta-feira (5), às 14h, uma audiência pública sobre a situação dos planos de saúde e prestadora de serviço da Bahia. A atividade, iniciativa dos petistas Jacó Lula ada Silva e Maria del Carmen Lula, ambos integrantes ...

O cientista e pesquisador Gustavo Cabral de Miranda será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. Baiano nascido no povoado de Creguenhem, na cidade de Tucano, Gustavo Cabral é responsável por comandar a pesquisa para desenvolver ...

Um mecanismo para centralizar as informações sobre os direitos assegurados aos cidadãos que necessitam de acesso aos remédios de alto custo é o que propõe o deputado David Rios (UB), ao apresentar à Assembleia Legislativa da Bahia a Plataforma Canal Unificado de Remédios de Alto Custo (Cura). A Plataforma Cura ...

As batalhas contra invisibilidade e a realidade da dor das pessoas com síndrome fibromiálgica deram o tom na audiência pública intitulada "Fibromialgia: a dor que a sociedade não vê, nem entende", realizada nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Maria del Carmen (PT), o evento reuniu dezenas de ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) defende o fortalecimento da economia e da infraestrutura de Pilão Arcado. A parlamentar é a autora da indicação enviada ao governador Rui Costa, solicitando a recuperação asfáltica da BA-161, no trecho que interliga a BR-325 ao município. Na indicação, a petista explica que a ...

A BA-263, em Vitória da Conquista, é objeto de indicação do deputado Josafá Marinho (Patriota) na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicita ao Governo do Estado a instalação de dois redutores em dois trechos dela, como medida de segurança na estrada: um no km 75, e outro no início da Serra ...

O deputado Zé Raimundo Lula (PT) propôs que o governador Rui Costa denomine de Rodovia Raimundo Castro de Souza (Mela) o trecho da BA-160 que liga o distrito de Pindorama à sede de Iuiú. Ele considera que a prática de nomear logradouros, edifícios e outros bens públicos é uma forma ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário da Educação em exercício, Danilo de Melo e Souza, que sejam estudadas alternativas que garantam o fardamento para os alunos matriculados nos colégios sob a administração da Polícia Militar da Bahia. Na indicação apresentada na Assembleia ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) pediu ao governador Rui Costa uma série de obras na BA-290: completo recapeamento asfáltico; alargamento da via e do acostamento; infraestrutura para escoamento de águas pluviais; iluminação e sinalização horizontal e vertical. Estas intervenções, indicou, devem ser realizadas nos trechos Oeste e Leste da rodovia, ...

Depois de dois anos e dois meses, a Assembleia Legislativa da Bahia volta a receber visitas dos estudantes da rede pública baiana. A instituição de ensino que inaugurou a fase pós-pandemia do programa A Escola e o Legislativo foi a Escola Municipal Vila Nova de Portão, de Lauro de Freitas, ...

A população de Ilha de Maré tem vivenciado situação de desequilíbrio ambiental causado por uma superpopulação de lagarta da teca (hyblaea puera), animal exótico e que tem destruído os manguezais da região, de onde se extrai uma das principais fontes de renda dos moradores. O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou ...

Depois de dois anos de suspensão por causa da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) volta a receber a Feira Agroecológica e Solidária. Até quinta-feira (5), 19 organizações estarão comercializando, na Casa Legislativa, produtos orgânicos, originados de cooperativas de agricultores familiares de diversas regiões do Estado. Nos ...

A pavimentação asfáltica do trecho que liga o entroncamento da BA-210 até o núcleo principal do perímetro irrigado Pedra Branca, contemplando as agrovilas 1, 7, 8, 9, 10 e 12 no município de Curaçá, foi solicitada pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa e à ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em homenagem à seleção de Jussari, pelo título de campeão da Copa Cacau. Por meio do documento, o parlamentar manifestou sua alegria pela conquista da equipe de futebol. “Por meio desta moção de congratulações, parabenizo todos os envolvidos ...