O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.720/2023 que altera o inciso VIII do Art. 92 do Estatuto da Polícia Militar da Bahia. O parlamentar quer suspender a instalação de câmeras no fardamento dos policiais e sugere a modificação do Artigo 92, ...

Está publicado no Diário Oficial Eletrônico que circula nesta sexta-feira (10) o edital que normatiza as inscrições para provimento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios que está vago desde meados do ano passado. Ofícios do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro, e do governadorJerônimo Rodrigues, publicados ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, convocou, através de ato publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), a suplente de deputado, Fabíola Mansur (PSB), para assumir o mandato parlamentar na Casa Legislativa, em decorrência do afastamento de Angelo Almeida (PSB). Em atendimento ao desejo do ...

Tendo como uma das suas principais bandeiras a defesa da vida, o deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 24.717/2023, que dispõe sobre a instituição do Estatuto Estadual do Nascituro e a proteção integral do nascituro pelo Poder Público Estadual. De acordo com o ...

Instituir o Dia Estadual da Educação Física, a ser comemorado em 1º de março, foi o que propôs o deputado Bobô (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, nesta data, o poder público promoverá debates, campanhas, seminários, palestras ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em razão da reeleição do engenheiro civil e político Jorge Khoury, para o cargo de diretor superintendente do Sebrae- Bahia." É de conhecimento geral que Jorge Khoury é detentor de extensa experiência na vida pública, com atuações ...

A Superintendência de Administração e Finanças (SAF), através do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), lançou, nesta quinta-feira (9), os ambientes virtuais de treinamento e documentação do NoPaper – novo sistema de processo digital da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os ambientes estão abertos para todos os servidores da ALBA, ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura às mulheres o direito a acompanhante, de sua escolha, nas consultas e exames em geral, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado. A presença de acompanhante será obrigatória, no caso de procedimentos que utilizem ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.709/2023 em que propõe que seja criada a Política Estadual de Justiça Restaurativa nas Escolas da rede pública de educação na Bahia. A finalidade da proposta é estimular a cultura de paz e da ...

A alegria da folia de Momo está de volta à Casa das Leis, após dois anos sem comemorar a festa por conta da pandemia da Covid-19. O Carnalba 2023, organizado pelo Instituto Assembleia de Carinho, será realizado no dia 14 de fevereiro, tendo como ponto alto um concurso de fantasia. ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção apoiando a população baiana diante do que ele qualificou como “ataques preconceituosos, xenofóbicos e fascistas” feitos pelo deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS), durante transmissão ao vivo realizada em rede social no último dia 6. Na ocasião, o parlamentar gaúcho comparou, de forma ...

Obrigar bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos em funcionamento no Estado da Bahia a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de assédio ou risco à vida e integridade física, é o que propõe a deputada Kátia Oliveira (UB) no Projeto de Lei 24.722/2023, apresentado ...

A sessão ordinária, realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quinta-feira (9), consistiu no pequeno expediente. Presidido pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), vice-presidente da ALBA, o encontrou teve início às 9h42 e encerramento às 9h51, quando 22 parlamentares haviam registrado presença na Casa. Em ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.713/2023, que prevê a proibição de se vincular o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto protocolado acrescenta o Artigo 8º-A à ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei na Casa Legislativa que obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco. “O projeto se soma a esse ...

O processo de preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi formalmente iniciado nesta quinta-feira (9), com a publicação no Diário Oficial Eletrônico, Caderno do Legislativo, de ofícios do presidente daquela Corte, conselheiro Plínio Carneiro, e do governador Jerônimo ...

Foi publicado no Diário Oficial do último dia 7, por meio de ato assinado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), a nomeação dos deputados Euclides Fernandes (PT), Sandro Régis (UB) e Hassan (PP) para os cargos de procurador, corregedor e ouvidor, respectivamente, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

Durante a reunião para instalação da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foram definidos os cargos de presidente e vice. A eleição ocorreu na sala das comissões e resultou na escolha do deputado Alex da Piatã (PSD) para presidente e de José de Arimateia (Republicanos). ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos foi a nona instalada na tarde desta quarta-feira (8), durante escrutínio na sala das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em ato contínuo, os deputados estreantes no Parlamento estadual, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), que formaram chapa, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em concorrida reunião conduzida pelo vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). O colegiado foi instalado e, na sequência, o ex-secretário estadual da Agricultura agradeceu aos pares, dizendo que os parlamentares devem aproveitar ...