O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção, na Assembleia Legislativa da Bahia, criticando o vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota), da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que ofendeu o povo baiano e defendeu a prática de exploração de trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. “Este ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em que rebate a declaração xenofóbica e racista feita pelo vereador gaúcho de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel. O parlamentar usou a tribuna da Câmara da sua cidade para questionar a repercussão do caso em que trabalhadores, maioria composta ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pablo Roberto (PSDB) lamentou a morte do ex-deputado federal e estadual, Roque Aras, no último dia 28 de fevereiro. Ele era pai do procurador-geral da República, Augusto Aras. “Nascido em Monte Santo, Roque Aras, por sua história ...

Na primeira reunião ordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou sugestão do deputado Marcinho Oliveira (UB) de convidar o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, para que exponha aos parlamentares ...

Violência contra a mulher, participação na política, projetos de lei elaborados pelas deputadas, cumprimento efetivo das leis aprovadas e as ações da nova administração estadual para este mês. Estes foram os temas em pauta na primeira reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (1º), ...

Em sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta quarta-feira (1º), os deputados repercutiram assuntos do âmbito nacional como a volta dos impostos sobre os combustíveis, o caso de xenofobia praticado por um vereador gaúcho contra baianos, além de temas diretamente relacionados ao povo baiano, como ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que dispõe sobre as medidas voltadas ao enfrentamento de pandemias, epidemias e endemias no Estado da Bahia. Entre diversas ações, o PL proíbe a exigência de comprovação de vacinação como critério para acesso aos prédios públicos, e ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou projeto de lei que prevê a capacitação anual dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres para que possam identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres que trabalham ou que frequentam ...

O falecimento do ex-deputado e jurista Roque Aras deixou causou consternação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com seis deputados protocolando, na Mesa Diretora, moções de pesar pela perda do advogado formado pela Universidade Católica do Salvador. Ele faleceu nesta terça-feira (28), aos 91 anos. Natural do município de Monte ...

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Zé Raimundo Fontes (PT) decretou luto de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual Roque Aras. Aos 91 anos. O sepultamento ocorreu às 17h desta terça-feira (28), no Cemitério Campo Santo, em Salvador. Roque Aras, advogado formado pela Universidade ...

Os 38 anos de emancipação política e administrativa do município de Mansidão foram comemorados pelo deputado Pedro Tavares (UB), que registrou a passagem da data festiva na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) por meio de moção de congratulações. “Mansidão é um jovem município que já demonstra a sua vocação para ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos para festejar a data magna do município de Feira da Mata, localizado no Território de Identidade do Velho Chico, que comemorou, no último dia (24), 34 anos de emancipação política e administrativa. Fundada em ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para proibir o uso de “pistolas de água ou similares” em festas populares na Bahia. A proposta prevê multa de R$ 5 mil, por ocorrência, para quem descumprir a lei e, em caso de reincidência, ...

A Assembleia Legislativa retomou nesta terça-feira (28) o processo de votação em plenário com a manutenção do veto do ex-governador Rui Costa ao Projeto de Lei 23.030\19 de autoria do ex-deputado Leo Prates. A decisão em plenário foi por votação simbólica com voto contrário dos deputados oposicionistas presentes. O prazo ...

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Maria del Carmen (PT) convocou uma reunião extraordinária para a próxima segunda-feira (6), com o objetivo de apreciar o parecer da deputada Ivana Bastos (PSD) referente à indicação da ex-primeira-dama e enfermeira Aline Peixoto ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta terça-feira (28), mais uma sessão ordinária, cumprindo o rito regimental. Durante o pequeno expediente, deputados subiram à tribuna para falar de assuntos como segurança pública, saúde, educação e infraestrutura. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes ...

Uma extensa pauta foi aprovada na primeira reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP) no início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aberta às 9h23 desta terça-feira (28), a reunião contou com sete deputados, dentre eles o vice-presidente ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou nesta terça-feira (28), durante a primeira reunião do semestre, uma série de audiências públicas, contemplando diversos temas sugeridos pelos parlamentares. A deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado, já definiu, inclusive, o ...

Na primeira reunião ordinária desta 20ª Legislatura, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia definiu a agenda de trabalho para os próximos meses, que inclui convites aos secretários de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Wallison Tum; de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso; de Infraestrutura, Sérgio ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta terça-feira (28), sua primeira reunião da 20ª Legislatura. Marcaram presença o presidente e a vice-presidente do colegiado, Pablo Roberto (PSDB) e Neusa Cadore (PT), respectivamente, José de Arimateia (Republicanos), Dr. Diego Castro (PL), Hilton Coelho ...