A segunda reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da 20ª Legislatura, foi marcada pela recepção à deputada Cláudia Oliveira (PSD), que passa a integrar o quadro de titulares do colegiado. Também teve como destaque a aprovação de audiências conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural, ...

O deputado Pancadinha (SD) enalteceu, em documento enviado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, a campanha do Itabuna Esporte Clube no Campeonato Baiano-2023. Com base no Regimento Interno, o parlamentar apresentou uma moção de congratulações à equipe grapiúna que está classificada para disputar a semifinal do torneio deste ano, ao ...

Em moção de aplausos, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) elogiou os órgãos de segurança pública do Governo “pela brilhante atuação junto ao Carnaval de 2023 em todo o Estado da Bahia, especialmente na cidade do Salvador”. No documento que protocolou na Assembleia Legislativa, a parlamentar discorreu sobre a Bahia como ...

O Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (8), será comemorado na Assembleia Legislativa com palestras sobre saúde, educação sexual e ciência, proferidas por especialistas das referidas áreas. As atividades, organizadas pela Diretoria da Promoção à Saúde, vinculado à Superintendência de Recursos Humanos da ALBA, estão programadas para os ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelos 44 anos de fundação do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), inaugurado em 5 de março de 1979. A unidade hospitalar foi criada com o objetivo de atender pacientes de todos os municípios baianos em diversas especialidades. ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Adélia Pinheiro, solicitando a reforma e ampliação do Colégio Estadual Arraial d’Ajuda, situado em Porto Seguro. Segundo a deputada, neste ano, a escola conta com 317 estudantes no turno matutino; 285 no vespertino; ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referendou nesta segunda-feira (6), por unanimidade, os nomes da ex-primeira-dama Aline Peixoto e do ex-deputado estadual Tom Araújo para concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sabatina de Aline ocorreu pela manhã e a de Tom à ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 24.729/2023), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que institui a obrigatoriedade de consentimento dos pais ou responsáveis para que alunos menores de idade participem de eventos externos ao ambiente escolar, bem como de atividades promovidas por entidades privadas, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu que o governo do Estado crie, na sua estrutura administrativa, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, ele lembrou que o Brasil “caminha a passos largos” para ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei em que propõe a criação de política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade nas unidades de saúde ...

Por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou o falecimento do odontólogo, gestor e ex-político, José Carlos de Carvalho Pitangueira, ocorrido na tarde desta segunda-feira (6), em Salvador. Conhecido como Dr. Pitangueira, ele nasceu em Itapagipe, na Capital, estudou o ginásio e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho a Antônio Carlos Santos de Freitas, o conhecido cantor, compositor e músico baiano Carlinhos Brown. A entrega da mais alta honraria da Casa das Leis será realizada em ...

O deputado Robinson Almeida (PT) lamentou a morte do ex-diretor do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) de Feira de Santana, José Carlos Pitangueira, de quem era amigo, na tarde desta segunda-feira (6). O cirurgião buco maxilofacial estava internado há mais de 30 dias em Salvador. Natural da capital do estado, ...

Após quase duas horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Maria del Carmen, aprovou, na manhã desta segunda-feira (6), por unanimidade, o parecer da deputada Ivana Bastos (PSD) que recomenda o nome da ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, para o ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Ibitiara, município que festejou 89 anos de emancipação no último dia 2 de março. No texto, a legisladora lembra que Ibitiara teve origem, como a maioria dos municípios da região, a partir da ...

A data 4 de março é de festa para o povo de Pindobaçu, no Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru, por ocasião do aniversário de emancipação do município. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Júnior Muniz (PT) protocolou uma moção de aplausos com o povo pindobaçuense ...

A deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos ao povo de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, que se manifestou de forma firme e vigorosa contra a declaração xenofóbica e racista feita pelo vereador Sandro Fantinel. “A manifestação popular promovida na ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) manifestou sua alegria e satisfação com o aniversário de emancipação de Nova Redenção, por meio de moção de aplauso protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O município, localizado na Região da Chapada Diamantina, completou 34 anos de existência, após desmembramento de ...

Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), o deputado Dr. Diego Castro (PL) sugeriu ao Governo da Bahia a criação do piso de diária nos plantões para policiais e bombeiros militares em atuação durante eventos de qualquer natureza. No texto, o legislador explica que o marco inicial ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) quer garantir a isenção do pagamento aos motoristas que moram em localidades próximas aos postos de pedágio urbano, onde não existem vias alternativas. Projeto de lei apresentado por ela, na Assembleia Legislativa, estabelece que, para usufruir do benefício, o proprietário do veículo deve apresentar ao ...