A deputada Cláudia Oliveira (PSD) defendeu a pavimentação do trecho da rodovia conhecida como Estrada Velha, localizada entre Arraial d’Ajuda e Trancoso. A indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Luís Lacerda Brito. Segundo Cláudia Oliveira, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de congratulações ao Esporte Clube Itabuna pelo resultado alcançado no Campeonato Baiano de Futebol e acesso às competições nacionais em 2024. O parlamentar parabenizou o clube, que, após 10 anos sem atividades, voltou a participar com destaque da disputa estadual. O Itabuna se ...

A concessão do Título de Cidadão Baiano ao produtor rural e empresário Nestor Hermes foi proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB) no Projeto de Resolução 3.073/2023 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar justifica a homenagem dizendo que Nestor Hermes, casado com Angela Dupuy Hermes, pai de dois ...

Elas disseram sim à convocação geral, feita pela bancada feminina da Assembleia Legislativa, para a sessão especial, realizada nesta sexta-feira (24), em comemoração ao “Março Mulher”. Com o Plenário Orlando Spínola lotado de mulheres de todas as idades, raças, religiões e ideologias, o ponto em comum foi a convergência na ...

Parentes de servidores da Assembleia Legislativa aprenderam, na manhã desta sexta-feira (24), a fazer os tradicionais ovos de páscoa, em oficina realizada pela Escola do Legislativo, por meio do programa Empreender, em parceria com o Senac. A ideia da oficina Ovos de Páscoa, segundo a gerente do departamento de projetos ...

A passagem dos 186 anos de fundação de Monte Santo, no dia 21 de março, foi destacada na Assembleia Legislativa da pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSDB). Em moção de congratulações, o parlamentar lembrou a história do importante município do Norte da Bahia, emancipado em 1837. No documento, ele pontuou ...

O falecimento do ex-prefeito do município de Nova Redenção, Luciano Cézar Gomes de Azevedo, ocorrido na última terça-feira (21), consternou o deputado Marcelinho Veiga (UB). Ele apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, informando que Luciano Azevedo faleceu aos 61 anos, deixando um importante legado na política do município de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo “a estadualização e  pavimentação asfáltica da via entre oP16 da BA-424até aBA-130, interligando os municípios de Várzea da Roça, Pintadas, Mairi e Capela do Alto Alegre”. “A referida estrada vicinal é acesso que interliga ...

O presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Assalba), Rafael Brito, reuniu na última quarta-feira (22), no Restaurante da Casa das Leis, a equipe da entidade, que tem um total de 21 funcionários trabalhando no Clube Social, Salão de Beleza e Lanchonete. A finalidade do ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação do programa de inclusão digital Fala Bahia nas localidades de Nagé e Coqueiros, no município de Maragogipe, e na localidade de Várzea do Cerco, no município de Mulungu do Morro. O programa leva a telefonia móvel e a ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.763/2023, que obriga as concessionárias de rodovias localizadas no Estado da Bahia a oferecerem métodos alternativos de pagamento da tarifa de pedágio, como por cartões de débito, de crédito e transferência via Pix. O ...

Com moções de congratulações, o deputado Leandro de Jesus (PL) parabenizou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle, pela passagem dos aniversários do casal. Nascida em 22 de março de 1982 em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a ex-primeira dama Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro exerce agora ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 5 de janeiro, a Lei nº 14.519/2023, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente em 21 de março. A data, que representa uma luta do povo de santo do Brasil, foi celebrada, ...

O parlamentar Dr. Diego Castro (PL) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS no Estado da Bahia tem como alíquota o valor de 18% a qual incide sobre ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) comemorou o Dia Mundial da Água com moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, ele lamenta que, apesar de ser um recurso natural indispensável à vida, muitas pessoas ainda sofram com a sua escassez, “a exemplo da seca que ...

Dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram trocados. A deputada Fátima Nunes (PT), que era titular, deixou o colegiado. Em seu lugar entrou o deputado Vitor Azevedo (PL). Outro deputado que saiu foi José de Arimateia (Republicanos), que estava na ...

O trecho da estrada BA-160 que interliga a sede do distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú passa a ser denominado Rodovia Raimundo Castro de Souza – Mela, conforme a Lei 14.559, de 21 de março de 2023. Aprovada em plenário e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou moção de aplauso para a primeira defensora pública que receberá homenagem nesta Casa Legislativa no 24º Prêmio Mulher que faz a diferença na comunidade e na sociedade, Aléssia Bertuleza Tuxá. Trata-se, segundo o parlamentar, de “um marco para a história da Defensoria Pública do ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou projeto de lei que concede auxílio moradia a mulheres vítimas de violência doméstica. Pela proposição, o Estado doará um aluguel social, destinado à mulher que, por conta dos maus tratos sofridos, não possa retornar ao lar. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, a ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), realiza nesta sexta-feira (24), às 09h30, no Plenário Orlando Spínola da ALBA, uma sessão especial em homenagem à passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. “Vamos unir forças para ampliarmos o diálogo e implementação de ...