Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) pelos 40 anos de criação e atuação na Bahia. No documento, a legisladora lembrou a história do órgão fundado em 1983, “que atuou na promoção do ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que cria os cargos de profissionais de psicologia e serviço social, para atuação na rede estadual de ensino da Bahia. Segundo a matéria, os psicólogos e assistentes sociais desenvolverão ações de cooperação com o processo de ensino-aprendizagem, auxiliando ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (4), o primeiro Congresso Baiano de Processo Legislativo, evento promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica ...

A Assembleia Legislativa não instalará imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos do MST no interior da Bahia proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL) e outros 29 parlamentares, antes do encerramento dos recursos cabíveis contra a decisão liminar do desembargador Cássio Miranda, que atendeu a ação ajuizada pelo ...

Os nove anos da inauguração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), Campus dos Malês, em São Francisco do Conde, serão celebrados em sessão especial, na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (5), a partir das 9h30. “É uma Universidade que nos orgulha, porque retrata a formação da sociedade brasileira, ...

O fortalecimento dos Núcleos e Bases de Saúde e a reativação dos Complexos Reguladores Regionais, medidas essenciais para descentralizar o sistema de regulação do estado e promover a regionalização da saúde na Bahia, são alguns dos importantes temas que serão discutidos em Jequié, nesta sexta-feira (5), durante a primeira reunião ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL), dispõe sobre as prisões cautelares e cumprimento de pena dos guardas civis e demais agentes da Segurança Pública municipal, em estabelecimento penal, de forma isolada dos demais presos, normatizando especificidades acerca do tema junto à Secretaria de Administração ...

O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira (4) os 12 projetos enviados pelo Poder Executivo esta semana. Entre eles, consta a PEC 168, que cria a Polícia Penal (voltada para a atuar no sistema prisional), estabelecendo as adequações necessárias nos artigos 700, 77 e 146, além de criar o Art 148-B. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta quinta-feira (4), uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional do Autismo, data criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada anualmente todo dia 2 de abril. A iniciativa foi do deputado Júnior Nascimento (UB), político que, desde a época ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos destinada ao bloco afro Olodum, pelo aniversário de 44 anos de fundação. Através do documento, a parlamentar relembrou a história do grupo cultural, fundado em 1979. Segundo ressaltou a legisladora, o Olodum agrega expressões de ...

O deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações e aplausos em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. No documento, o parlamentar lembra que a data surgiu em decorrência da greve operária que ocorreu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1º de maio ...

O deputado Luciano Araújo (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano a Daniel Maia Vieira. Natural de Pernambuco, o homenageado está como diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o parlamentar, o diretor segue atento aos ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de lei obrigando que médicos veterinários e/ou responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos, comunicar o fato de imediato à Polícia Civil ou através da Delegacia Virtual, Disque Denúncia, Polícia Militar, Ministério Público da Bahia, ...

O deputado Marquinho Viana (PV) apresentou projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho, mais alta honraria outorgada pelo Legislativo baiano, ao professor Edvaldo Pereira Brito, doutor em direito, jurista, pesquisador, servidor público, docente pela Universidade de São Paulo, professor emérito da Universidade Federal da Bahia, da ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) lamentou, por meio de moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento de Lúcia Borges Coni, ex-prefeita de Conceição do Almeida. No documento, o parlamentar lembra que Lúcia Coni foi uma “líder corajosa e determinada que lutou por uma sociedade mais justa e igualitária”. Conforme sublinha o parlamentar, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que lute junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério dos Povos Indígenas, para que seja criada uma categoria específica do programa Bolsa Família para as comunidades ...

Lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em parceria com a Academia de Letras da Bahia (ABL), o livro “Infância com Bicho e Pesadelo e Outras Histórias” deu ao autor Cyro de Mattos o Prêmio Casa das Américas 2023. O anúncio foi feito pelo diretor da Casa, Jorge Fornet, no ...

O deputado Binho Galinha (Patriota) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de uma escola estadual de tempo integral no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana. Na indicação, o parlamentar deixa expresso a necessidade de que a unidade escolar seja ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) ingressou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o selo “Elas à Frente Bahia”, para certificar as empresas que contratem mulheres em situação de vulnerabilidade social em território baiano. Conforme prevê o PL, devem ser consideradas como prioridades mulheres ...

A construção de uma cobertura para a quadra esportiva da comunidade de Jatobá e Capim Grosso, no município de Condeúba, foi solicitada pelo deputado Pedro Tavares (UB) em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. No documento, encaminhado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar pese ...