Com relevantes serviços prestados à Bahia nas áreas de saneamento básico e aproveitamento da água das chuvas, o empresário português Vítor Alexandre de Jesus Simões foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano pela Assembleia Legislativa (ALBA). A sessão especial para entrega da honraria, que ocorreu na manhã desta sexta-feira ...

Os Núcleos e Bases Regionais de Saúde (NRS), criados em substituição às Diretorias Regionais de Saúde (Dires), com a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e de vigilância sanitária, bem como as bases, precisam ser fortalecidos, melhor equipados e estruturados do ponto de vista organizacional, administrativo e financeiro, além ...

Nesta quinta-feira (27), jovens estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e alunos da Escola Municipal de Vida Nova, de Lauro de Freitas, conheceram a Assembleia Legislativa, em visita promovida pelo programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, criado para aproximar a comunidade estudantil ...

A morte de José Elder Guimarães, ocorrida na quarta-feira (26), consternou a cidade de Guanambi e repercutiu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou moção de pesar pelo ocorrido. Ele prestou condolências a familiares e amigos e se associou à dor pela perda. José Elder era político ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) aplaudiu o bispo Bruno Leonardo pelo “magnífico evento” religioso que ocorreu na Arena Fonte Nova no último domingo (dia 23). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar contou com 80 mil inscrições, número a mais do que é permitido pela Arena Fonte Nova.   ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) propôs a obrigatória adequação de dependência exclusiva para fraldário em diversos estabelecimentos. A ideia é que estes espaços sejam isolados e construídos fora dos banheiros para que possam atender mulheres e homens com crianças. ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que o Estado adquira um trator agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores de Familiares da Comunidade de Taquari, no município de Botuporã. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar contou que a comunidade é composta ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa (ALBA) institui, na Bahia, o uso do “cordão de girassol”, como instrumento auxiliar para identificação das pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não são imediatamente identificadas, como autismo, transtorno de déficit de atenção, demência, doença de Crohn e fobias extremas. A ...

Preocupada com a segurança pública do município de Santa Cruz Cabrália, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) solicitou ao governador do Estado a disponibilização de viatura da Polícia Militar para o município. “A importância da viatura no policiamento ostensivo, diante das demais modalidades de policiamento, é o desenvolvimento, de modo prioritário, ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou moção de aplausos e congratulações ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e ao prefeito de Central, José Wilker Alencar Maciel, pela inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral José de Souza Machado, ocorrida nesta quinta-feira (27). “A unidade conta com 12 salas ...

Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (27), entregou placas honoríficas a profissionais de destaque na área de segurança e saúde do trabalho na Bahia. A solenidade integrou o IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (Enest), que acontece até esta sexta-feira (28), na capital baiana. O ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, representou o Parlamento estadual na noite desta quinta-feira (27), na cerimônia de posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na chegada à sede do TRE, no Centro Administrativo ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta quinta-feira (27) uma audiência pública para debater a Atenção às Crianças com Autismo e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento. Proposta pelo deputado Hassan (PP) e pela deputada Fabíola Mansur (PSB), o evento discutiu, entre muitas propostas e ...

O parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bomfim, considerou como inconstitucional o requerimento que solicitava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL) e subscrita por outros 28 parlamentares para investigar as invasões e ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST na Bahia. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia instalou, nesta quinta-feira (27), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e em Defesa Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O objetivo da iniciativa é acompanhar proposições legislativas voltadas ao tema e promover ações para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável no estado e para a garantia dos direitos das ...

O deputado Júnior Muniz (PT) homenageou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a professora Vitalina Silva, do Colégio Maria Quitéria, em Camaçari, após ela ter se consagrado vencedora do Prêmio do Movimento LED – Luz na Educação, na categoria ‘’Educadores’’. A premiação é uma iniciativa da Rede ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicações nas quais pleiteia ambulâncias para 11 municípios baianos. As proposições apresentadas são direcionadas ao governador do Estado, para que adote providências junto aos órgãos competentes para aquisição dos equipamentos. As indicações para entrega de ambulância contemplam os municípios de ...

Antônio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), recebeu homenagem na Assembleia Legislativa, através de moção de aplausos. A proponente da proposição foi a deputada Fabíola Mansur (PSB). “Quero deixar registrado nos anais desta Casa Legislativa o grande trabalho desenvolvido por Tramm em prol da mineração baiana, ...

No último dia 23 de abril, o município de Candeal festejou o aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data magna foi aplaudida pelo deputado Binho Galinha (Patriota), que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo candealense. Emancipada em 1962, Candeal pertencia ao ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) pediu ao presidente Lula e ao ministro da Educação, Camilo Santana, a transferência da gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a transformação da unidade em hospital universitário. Na indicação que apresentou ...